Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Entendo que a técnica utilizada pela comissão, “por amostragem”, foi a melhor indicada, uma vez que não seria razoável, que a comissão tivesse que ter acesso a todos os processos de regularização fundiária – e nem consegue-se precisar quantos eram - para detectar todos os possíveis títulos anulados. A uma, porque como dito, a passagem do passivo documental da SEDA para a SEAPA não se deu da melhor forma a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1231001923/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIACAO DO COLETIVO DE MULHERES ORGANIZADAS DO NORTE DE MINAS. Objeto: Fomentar a agroecologia no setor rural por meio de aquisição de bens de consumo, para produção de hortaliças em canteiros econômicos, visando garantir alimentação saudável para famílias beneficiárias com os princípios da agroecologia, possibili

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3 de 3 Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 05.232.978/0001-00 Sacramento e Santa Juliana - MG Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma) LUCRO PRESUMIDO Fornecimento Bruto de Energia Elétrica.............................. Percentual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 Santo Antônio do Grama Montanhas e Fé Santo Antônio do Itambé Diamantes Santos Dumont Caminho Novo São Bento Abade Vale Verde e Quedas D’Água São Domingos do Prata Mata Atlântica de Minas São Félix de Minas Trilhas do Rio Doc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Expediente PUBLICAÇÃO DOS VALORES DOS ÍNDICES DEFINITIVOS DE INVESTIMENTO EM TURISMO DOS MUNICÍPIOS (IIT) E DE PARTICIPAÇÃO PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA DE ICMS PELO CRITÉRIO TURISMO EM 2023, ANO-REFERÊNCIA 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º, § 5º, DA LEI ESTADUAL N.º 18.030, DE 12 DE JANEIRO DE 2009. x Índice Definiti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo das Serras e Cachoeiras: Além Paraíba, Argirita, Astolfo Dutra, Cataguases, Dona Euzébia, Estrela Dalva, Guidoval, Itamarati de Minas, Laranjal, Leopoldina, Miraí, Palma, Pirapetinga, Recreio, Rodeiro, Santo Antônio do Aventureiro, São Sebastião da Vargem Alegre, Volta Grande Associação do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes: Alfredo Vasconcelos, Antônio Carlos, Barbacena, Barroso, Carrancas, Conceição da Barra de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo das Serras e Cachoeiras: Além Paraíba, Argirita, Astolfo Dutra, Cataguases, Dona Euzébia, Estrela Dalva, Guidoval, Itamarati de Minas, Laranjal, Leopoldina, Miraí, Palma, Pirapetinga, Recreio, Rodeiro, Santo Antônio do Aventureiro, São Sebastião da Vargem Alegre, Volta Grande Associação do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes: Alfredo Vasconcelos, Antônio Carlos, Barbacena, Barroso, Carrancas, Conceição da Barra de