Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 ADVOGADO: JOSE RUBEM ANGELO 477 MACEIO/AL, 26 de outubro de 2022. RECORRIDO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ADVOGADO: TIAGO RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO ADVOGADO: ROBERTA DE FIGUEIREDO SILVEIRA Diretor de Secretaria ADVOGADO: MAIRA TELES FEIJO RECORRIDO: ANDERSON MONTEIRO ALVES JUNIOR ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA RELATORA: E

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 25060 NOGUEIRA BARBOSA para que indiquem seus dados bancários NOGUEIRA BARBOSA. completos para restituição dos valores bloqueados em suas contas. Determino ainda, pelos mesmos motivos já expostos ao id 61cb36c, Caso infrutífera a tentativa de bloqueio de valores em contas de a inclusão no polo passivo dos administradores atuais, srs. LUIZ LUIZ MONTEIRO ALVES JUNIO

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 tivesse reafirmado que não usufruía intervalo intrajornada, 5277 Desembargador Federal do Trabalho reconheceu paradas dentro da jornada: 'durante a jornada poderia parar em conveniências em posto de combustível para utilizar o banheiro' (fl.679). A despeito de o autor ter alegado que nunca se alimentava, nem lanches, no período em que parava nas conveniências, o Juí

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 ciência de sentença Id 1ab11f2: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Notificação "... ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, a fim de absolver a reclamada SOBERANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA das pretensões deduzidas em juízo pelo reclamante ALEXSANDRO DOS SANTOS SOUSA, nos termos da fundamentação supra...." Em caso de dúvida, acess

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 RECORRENTE Ementa ADVOGADO RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECORRIDO SUCUMBENCIAIS. - NO CASO, O JUÍZO "A QUO" CONCEDEU ADVOGADO AO RECLAMANTE OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, NO RECORRIDO QUE AGIU COM ACERTO, CONFORME DECLARAÇÃO DE POBREZA TRAZIDA PELO AUTOR E A SÚMULA N.º463, I, DO ADVOGADO TST. E, NOS AUTOS DO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE ADVOG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo Art. 1º Dispensar da função de Secretário Geral dos atos decorrentes do Processo de habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Passos/MG, a Servidora Roseli Aparecida Alcântara Pimenta, Masp. 379.353-6 Art. 2º Designar para a função de Secretário Geral dos atos decorrentes do Processo de habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Passos/MG, o Servidor Flávio Márcio Perri de Resende,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais DETRAN’s. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. César Augusto Monteiro Alves Junior Diretor do DETRAN/MG Portaria N.º 653, de 7 de maio de 2018 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais (DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Mauri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo automotor, incorrendo em crime de trânsito previsto no art. 306 da Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo, portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca de Birigui/SP, no processo nº 0002712.09.2012.8.26.0077, tendo seu direito de dirigir veículo automotor suspenso pelo prazo de 02 (dois) meses. Resolve: Art. 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo Considerando a revisão nos Autos nº 0024.11.190769-7 da Comarca de Belo Horizonte, em que o condutor (a) Itamor Gaigher, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nº 012007129-00, categoria B, expedido pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais, DETRAN/MG. Em observância ao art. 303 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), citado nos autos. Resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 29-2018 Novos Exames, datada de 09/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº 300/2008 do CONTRAN. Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais DETRAN’s. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. César Augusto Monteiro Alves Junior Diretor do DETRAN/MG Portaria nº 598, de 03 de maio de 2018 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais (DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante da estrutura da Pol