Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n.º 239/2016. Ratifico o ato de reconhecimento de dispensa de licitação n° 04/2017, nos termos do Parecer Jurídico nº 020/2017, à luz do artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de acesso à Internet ba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Junho de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 1491000671/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS. Objeto: Reforma de quadra poliesportiva descoberta com área de 640,00 m², localizada à Rua Dom Silvério, s/nº, Bairro Bandeirantes.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$48.311,94. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo sub-bacias hidrográficas componentes da Bacia do Rio São Francisco – porção mineira, no Município de Itaguara. Prazo: 02 (dois) anos, a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 03/04/2014 Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2553/2014. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Piedade dos Gerais. Objeto: Mútua conjugaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contrato de Doação de Veículos nº 2490.2014.2.21114. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE EUGENÓPOLIS . OBJETO(S): AMBULÂNCIA VERANEIO PLACA HMG0464 CHASSI 9BG5147NFEC007387(1)un.VALOR: R$ 10000.00. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2014. Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4950.2013.1.18221. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Lei nº 5.406/69, sob pena de Revelia. Caso a acusada esteja em tratamento médico e a fotocópia da documentação não tenha sido apresentada pela Defesa, fornecê-la no ato da realização do exame. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, aos 09 (nove) dias do mês dezembro do ano de dois mil e quinze (2015), Eu, Glorimar D. S. Araujo, secretária da Comissão, que o digitei. ControladoriaGera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo e-mail escola.170879@educacao.mg.gov.br até o dia 21/07/2016, às 13h30min. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE A Caixa Escolar Barão de Alfenas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de Julho de 2016 as 14:00 hrs, Processo Licitatório nº 18/2016, Modalidade: Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão ob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9194.943/18 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 09/07/2019. D.O: 2321.10.302.018.4.037.0001.339030.13– Fonte 10.1. 5 cm -08 1247656 - 1 Resolução SEAP n° 001, de 13 de fevereiro de 2017, por meio dos membros designados para a sua composição, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9194.943/18 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 09/07/2019. D.O: 2321.10.302.018.4.037.0001.339030.13– Fonte 10.1. 5 cm -08 1247656 - 1 Resolução SEAP n° 001, de 13 de fevereiro de 2017, por meio dos membros designados para a sua composição, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DJX0742 8906063 Heliel Inacio De Lima BYC5770 9615454 Elismar Aparecido Batista Lacerda DYG2941 8951621 Lucas Gustavo Dutra Azarias OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 206 Sessão Ordinár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 29 de Maio de 2014 – 125 Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar Adelgicio Ferreira de Matos realiza Chamada Pública nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a d