Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 685 (OAB: 164022/SP) (FUNAP) (Fls: 32) 200 - 990.09.316949-5 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Marcos Zanuzzi - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wellington Gonçalves Santos - Advogado: GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB: 164022/SP) (FUNAP) (Fls: 25) 106 - 990.09.319677-8 - Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 698 567 89 - 990.10.036954-7 - Apelação - São José dos Campos - Relator Tristão Ribeiro - Revisor Sérgio Ribas - Apte/Apdo: Jardson de Mesquita Fernandes - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSÉ EDUARDO MOREIRA DE MORAES (OAB: 188358/SP) (Defensor Constituído) (Fls: ap. - 48) - Advogado: RODRIGO BARBO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 541 798 993.04.019014-2 (00480213.3/5-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor Ivan Marques - Apelante: Aldacy Mota dos Santos Goncalves - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Ana Paula Kayamori de Oliveira (paj) (Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 173) 993.04.019044-4 (00480243.3/1-0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 689 498 81 - 993.05.040116-2 (00837807.3/2-0000-000) - Apelação - Araçatuba - Relator Sérgio Ribas - Apelante: Marco Antonio de Lamajora Ou Marco Antonio de Llamajo Ou Marco Antonio de Lamajoura - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Leila Regina Steluti Esgalha (dativa) (OAB: 119619) 82 - 993.05.041642-9 (00831087.3/1-0000-000) - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 661 598 71 - 993.04.024459-5 (00492906.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte Apelante: Marcelo de Souza Santos - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Daisy Mara Ballock (paj) (OAB: 59244) 72 - 993.04.024478-1 (00492925.3/7-0000-000) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Sérg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 698 568 107 - 993.05.013117-3 (00857328.3/2-0000-000) - Apelação - São Pedro - Relator Sérgio Ribas - Apelante: José Bernardo Gomes - Apelado: Justiça Pública - Advogado: Claudino Minghini (OAB: 76953/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49) 108 - 993.05.039672-0 (00837093.3/2-0000-000) - Apelação - Buritama - Relator Sérgio Ribas - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 456 929 Esposito (OAB: 226266/SP) 993.07.125233-6 (01101339.3/6-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Barretos - Relator José Henrique Rodrigues Torres - Apelante: Fernando Antonio Silva Oliveira - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Merhej Najm Neto (OAB: 175970/ SP) 993.07.125245-0 (01101497.3/6-0000-000) - Apelação Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 779 SP) 993.06.008057-1 (01024346.3/7-0000-000) - Apelação - Penápolis - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor Ivan Marques - Apelante: Julio Cesar Gonçalves de Souza - Apelado: Ministério Público - Advogado: Gisele de Cassia Marques da Silva Guolo (OAB: 94074/SP) 993.06.008503-4 (01021047.3/0-0000-000) - Apelação - Itápol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 770 525 (OAB: 135854/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80) 113 - 993.06.114162-0 (00980857.3/9-0000-000) - Apelação - Garça - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte Apelante: Walter Luiz da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Claudinei dos Santos Michelan (OAB: 123248/SP) (Fls: 199) 114 - 993.06.128186-4 (01013081.3/1-0000-00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 920 - Apelante: Daniel Dorneles Evangelista - Apelado: Ministério Público - Advogado: Laercio Basso (OAB: 85732/SP) 993.06.139885-0 (01005803.3/4-0000-000) - Apelação - Jaboticabal - Relator Eduardo Braga - Revisor Maria Tereza do Amaral - Apelante: Flavio Lopes de Oliveira - Apelante: Francisco Romano - Apelado: Ministerio Publico - Ad