Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 835 Revisor Elias Junior de Aguiar Bezerra - Apelante: José Antonio da Costa Filho - Apelado: Ministério Público - Advogado: Jesse de Aguiar Fogaca (OAB: 96139/SP) 993.07.032143-1 (01137907.3/7-0000-000) - Apelação Criminal sem Revisão - Itapeva - Relator Elias Junior de Aguiar Bezerra - Apelante: Jose Everaldo da Silva - Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 827 714 Dativo) (Fls: 140) 29 - 993.07.015680-5 (01117171.3/0-0000-000) - Apelação - Piracicaba - Relator Aben-Athar - Revisor Louri Barbiero Apelante: Fernando Henrique Gonçalves de Oliveira - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Reinaldo Enoc Fuentes (OAB: 62029/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 164) 60 - 993.07.018590-2 (01120554.3/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 593 651 44 - 993.05.041997-5 (00831442.3/2-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Angélica de Almeida - Revisor Vico Mañas - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Adhemar Gemio - Advogado: Jose Luiz Maio (Defensor Público) (Fls: 208) 63 - 993.05.042050-7 (00830840.3/1-0000-000) - Apelação - Araraquara - Relator Angélica de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 553 82 - 993.07.128594-3 - Apelação - Relator Domingos Parra Neto - Apelante: Renato Cristiano Alves - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Sergio Pollo (OAB: 110127/SP) 83 - 993.07.128624-9 - Apelação - Relator Raul de Aguiar Ribeiro Filho - Apelante: Antonio dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público - Advogado: Ales

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 838 875 Acacio Theodoro Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADILSON JOSE DE BARROS (OAB: 71902/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 339) 40 - 993.08.048627-1 (01192651.3/0-0000-000) - Apelação - Guarujá - Relator Jayme Garcia dos Santos Junior - Revisor Domitila Manssur - Apelante: Florisval João Petin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 644 993.05.042164-3 (00830623.3/1-0000-000) - Apelação - Osasco - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda Apelante: Jose Carlos dos Santos - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Marcos Parucker (dativo) (OAB: 114835) (Defensor Dativo) (Fls: 118) 993.05.042877-0 (00830902.3/5-0000-000) - Apelação - Suzano - Relator Cláu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1000 776 112 - 9114388-45.2009.8.26.0000 (990.09.325166-3) - Apelação - São Paulo - Relator Juvenal Duarte - Apte/Apdo: Juliana Braga Bezerra Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: PAULA HUNGRIA AAGAARD (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) (Fls: 73) 74 - 9117268-49.2005.8.26.0000 (993.05.037600-1) - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 772 993.08.014713-2 (01191296.3/2-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Eduardo de Almeida Sorci - Revisor Eugênio Augusto Clementi Júnior - Apelante: Leandro Pereira de Souza - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Cesar Roberto Saraiva de Oliveira (OAB: 121215/SP) 993.08.015380-9 (01192075.3/1-0000-000) - Apelação - Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 880 227 - 993.07.118182-0 (01172667.3/7-0000-000) - Apelação - Guarujá - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Willian Cruz da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Tatiana Akemi Kinjo (OAB: 235456/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49) 118 - 993.07.118703-8 (01174195.3/7-0000-000) - Apelação - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 769 668 147 - 993.07.090407-0 (01096202.3/2-0000-000) - Apelação - Iguape - Relator Eduardo Braga - Revisor Salles Vieira Apelante: Rogerio Santucci Miranda - Apelado: Ministério Público - Advogado: Giancarlo da Silva Ribeiro (OAB: 140508/ SP) 65 - 993.07.091495-5 (01097375.3/8-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Braga