Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 9410 previdenciários e do imposto de renda, este se incidente em razão insalubridade, com reflexos em títulos contratuais e rescisórios; do valor e com observância dos termos do Art. 12-A, § 1º, da Lei nº reflexos legais do tíquete alimentação; multas previstas nos artigos 7.713/1988, incluído pela Lei 12.350/2010, sem olvidar o disposto 467 e 477 da CLT;

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 2777 Número do documento: 22070110532495300000084787984 CAMPINAS/SP, 03 de agosto de 2022. HELOISA NAOMI NUMATA Diretor de Secretaria Diante do exposto, decido: CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo reclamado Antonio Rodrigo Biazotti - ME e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2022. Pre

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 13555 ADVOGADO KAMYLA DE SOUZA SILVA(OAB: 324935/SP) JOSE EDUARDO BUSCARDI COSTANTINI MANUEL CASTRO LAHOZ de 14 de julho de 2005, bem como a apuração do valor relativo ao Imposto de Renda a ser retido na fonte, se houver incidência. IV) Caso a(o) ré(u) seja optante do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Por

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVANTE Em resumo, as ações distribuídas até a data da realização do negócio gerador da garantia fiduciária consideram-se ADVOGADO garantidas pelos bens que ainda estavam no patrimônio do AGRAVANTE ADVOGADO garantidor, as distribuídas depois dessa data, não podem contar com essa garantia, porque o bem passou juridicamente a ser considerado parte do patrimônio d

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10768 Cumprido o acordo e as determinações supra, dê-se baixa e o dia 08/09/2021 às 13h:30min, do Dr. MANUEL CASTRO arquivem-se os autos. LAHOZ, àRua 13 de maio 1345 - ao lado do laboratório da Intimem-se as partes. UNIMED – Catanduva-SP, tel. (17) 3521-1197 CATANDUVA/SP, 30 de agosto de 2021. O(a) autor deverá comparecer para a realização da perícia MARGA

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 Vara Federal do Trabalho de Piripiri Notificação Processo Nº ATOrd-0026200-13.2005.5.22.0105 AUTOR MARIA JOSE LEAL GOMES ADVOGADO CICERO DE SOUSA BRITO(OAB: 2387/PI) AUTOR MARIA JOSE DE SAMPAIO FONTENELE ADVOGADO CICERO DE SOUSA BRITO(OAB: 2387/PI) AUTOR MARIA DO DESTERRO BRITO DE SAMPAIO ADVOGADO CICERO DE SOUSA BRITO(OAB: 2387/PI) AUTOR MARIA DE FATIMA MACHADO NONATO ADVOGA

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARGARETE APARECIDA GULMANELI Juíza do Trabalho Titular 13924 agravo de petição interposto pelo(a)s embargante(s). Intime-se o(a) embargado(a) para contraminuta. Após, subam os autos ao Eg. TRT da 15ª Região. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. CATANDUVA/SP, 11 de maio de 2021.

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8304 ADVOGADO KAMYLA DE SOUZA SILVA(OAB: 324935/SP) JOSE EDUARDO BUSCARDI COSTANTINI MANUEL CASTRO LAHOZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a27d370 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que o remanescente de crédito no processo 0010004-77.2017.5.15.0028 refere-se à contribuição previdenciária TERCEIRO INTERESSADO PERITO Intimado(s

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 12096 (Coopersucar) em decorrência do processo de Execução nº Intimado(s)/Citado(s): - LEIDIANA BARBOSA SANTOS 0014409-69.1998.4.01.3400. Alega, em síntese, o Grupo Virgolino de Oliveira convocou os acionistas para Assembleia Geral Extraordinária, cujo objetivo é a aprovação de um plano de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Recuperação Extrajudicial, com ob

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6637 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Votos Revisores Identificação Assinado eletronicamente por: LUCIANE STOREL - 11/05/2022 18:16:38 - 4efd055 PROCESSO nº 0011754-80.2020.5.15.0070 (AP) https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li AGRAVANTE: AMERRA LATIN AMERICA FINANCE ONSHORE, stView.seam?nd=21090911482113000000073556699 LLC, AMERRA LATIN AMERIC