Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo Vaga: Saxofone, Prática de Conjunto, Teoria Musical, Musicalização e demais conteúdos complementares à formação em música. CLASSIFICAÇÃO/ ETAPA ETAPA ETAPA ETAPA TOTAL CLASSIFICAÇÃO NOME PRIORIDADE 01 02 03 04 FINAL Luís Flávio Aguiar Miranda 1º Class 100 300 80 91 571 1º Paulo Sergio Rosa Filho CAT - 1ª Prioridade 75 300 84 90 549 2º César Olinto Baracho dos Santos CAT - 1ª Prioridade 70 290 73 84 517 3º Daniel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Junho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo MASP.387.530-9, Carlos Alberto Dall Oca Junior, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 15 meses. MASP.387.531-7, Carlos Alberto Pereira da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 15 meses. MASP.387.536-6, Claudio Luiz dos Santos Costa, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 13/03/2021, totalizando 03 meses. MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA TESTE DE TECNOLOGIA – CONVÊNIO Nº 021/2020 Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Universidade Federal de Viçosa – UFV, Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP (todas juntas denom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH Diretora-Geral: Mila Batista Leite Corrêa da Costa PORTARIA AGÊNCIA RMBH Nº60/2022. Altera a composição dogrupo de trabalho instituído pela Portaria Agência RMBH nº30/2020, e modificado pela Portaria Agência RMBH nº53/2021,para Implementação das Disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 47 da Lei complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008 e nos artigos 2º e 8º da Instrução Normativa nº 03/2013 do Tribunal de Contas do Estado, e considerando os apontamentos do Relatório das Medidas Administrativas de 09/07/2019 emitido pela Prestação de Contas do IDENE. DETERMINA: Art. 1º Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da omiss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 47 da Lei complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008 e nos artigos 2º e 8º da Instrução Normativa nº 03/2013 do Tribunal de Contas do Estado, e considerando os apontamentos do Relatório das Medidas Administrativas de 09/07/2019 emitido pela Prestação de Contas do IDENE. DETERMINA: Art. 1º Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da omiss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços nº 9250519/2020 (INF.4118/00) Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE. Objeto: prestação de serviços de hospedagem de servidores. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 157.800,00 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços nº 9250519/2020 (INF.4118/00) Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE. Objeto: prestação de serviços de hospedagem de servidores. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 157.800,00 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA AF 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) cientificado(s), do Termo de Rerratificação da peça fiscal, abaixo relacionada, tendo em vista à alteração do crédito tributário, efetuada pela Delegacia Fiscal 1º Nível de Juiz de Fora - 2. Por se tratar de crédito tributário de natureza contenciosa, fica concedido o prazo de 10