Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 3883 no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período: 16.10.2015 a 21.02.2017). Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida.A presente serve como intimação, devendo a direção do presídio restituir uma via assinada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1773 RELAÇÃO Nº 0056/2018 Processo 0000743-12.2017.8.26.0326 (processo principal 1000161-29.2016.8.26.0326) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - T.B.M.G. - A.F.S. - Thiago Bernardes Matias Guerra - Manifeste-se a parte exequente no prazo de cinco dias, sobre o certidão do Ofici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1773 RELAÇÃO Nº 0056/2018 Processo 0000743-12.2017.8.26.0326 (processo principal 1000161-29.2016.8.26.0326) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - T.B.M.G. - A.F.S. - Thiago Bernardes Matias Guerra - Manifeste-se a parte exequente no prazo de cinco dias, sobre o certidão do Ofici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 3456 Processo 0002502-72.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Caetano Moratori Junior - Vistos. Tornem os autos com vista ao Ministério Público para se manifestar no mérito do pedido de fls. 52/55.Outrossim, manifeste-se à defesa no cálculo de penas de fls. 46/47. - ADV: PATRICIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1066 1125 Nº 0164367-61.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guará - Impetrante: JORGE MIGUEL NADER NETO - Paciente: Jose Geraldo Rodrigues - Magistrado(a) Fernando Miranda - Não conheceram de parte da postulação e, na parte conhecida, concederam a ordem de habeas corpus impetrada por Jorge Miguel Nader Neto em favor de José Geraldo Rodrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 IP : 70/2017 - Panorama AUTOR : J.P. EXECTDO : P.L.S. VARA:1ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PANORAMA EM 26/02/2018 PROCESSO :0000615-76.2018.8.26.0416 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 32/2018 - Panorama AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : O.B.S.P. VARA:JUIZADO ESPECIAL C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1379 cartório com vista a defensora assistente de acusação) Lucélia, 15.10.2015. Adv. Dr. ELAINE CRISTIANE BRILHANTE, OAB. 144.129. Processo 0004071-52.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado MICHAEL HENRIQUE MACHADO DOS SANTOS e outro. Despacho de fls. 408. Com relação sentenciado Cássio Silva, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1074 Nº 7014282-11.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Juceli Aparecida Sartori - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Dê-se vista a Procuradoria Geral de Justiça. Após, retornem conclusos. - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Luana Regina Amar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1108 Criminal 1ª Vara 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP SEÇÃO CRIMINAL DRº FABIO RENATO MAZZO REIS JUIZ DE DIREITO Processo 3000231-17.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado MAURILEI CAETANO DOS SANTOS. Teor do ofício de fls. 132. Foi designado o dia 07/08/2015, às 11:00 horas, no FORUM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1922 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0001584-67.2013.8.26.0416 Nº ORDEM:13.01.2013/000270 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES CONTRA A HONRA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/121 AUTOR:J. P. Autor do Fato:R. D. G. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PANORAMA 1ª JUÍZA SUBSTITUTA \