12 Conclusão de Pesquisa mauro rodolfo barreto - em: 31/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1161 jurídico perfeito e acabado (Constituição Federal, artigo 5º, inciso XXXVI). E nada, no estado de direito, é mais grave. Seja como for, o Poder Judiciário não pode criar obrigações contratuais inexistentes. Ao contrário, pode e deve coibir o abuso do direito. Não o uso regular, dentro dos prin
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1104 Nº 0200133-34.2009.8.26.0005 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: G10 Bar e Restaurante Me - Apdo/ Apte: Adilson Rigon - Com vista a ADILSON RIGON para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL. - Advs: Adriano Cremonesi (OAB: 203462/SP) - Everson de Paula Rodrigues (OAB: 242576/SP) - Conselheiro Furtado, n
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1733 promovendo o recolhimento da taxa para a pesquisa. Decorrido o prazo sem atendimento, cumpra a serventia a decisão de fls. 38. Intime-se. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP) Processo 4008964-75.2013.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - BRU
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2368 2035 229003/SP) 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO DE TARSO BILARD DE CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE FÁTIMA SOARES DEMETRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0182/2017 Processo 0000677-02.2010.8.26.0577 (577.10.000677-0) - Cumprimento de sentença -
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 412 Nº 0220463-61.2009.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: José Ezequiel Botelho - Apelado: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - VISTOS ... Fls. 146: Manifeste-se a apelada sobre a petição de fls. 143, onde os patronos do réu afirmam que não participaram de qualquer acordo para pôr fim ao litígio. Comprove,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABO1400 4254121 Antonio Dos Santos Teixeira GPM6829 4074778 Antonio Sergio De Almeida GZA1915 4089501 Antonio Teodoro De Morais GUM4260 4268058 Bruno Antonio Da Silva GUM4260 4268060 Bruno Antonio Da Silva GUM4260 4268056 Bruno Antonio Da Silva HOD9081 4088026 Carlos Alberto A. Souza HOD9081 4088229 Carlos Alberto A. Souza KOJ8626 4116163 Cesar Da Silva GXA8097 4097327 Cleber Bernardes Da Silva ASU9823 4061903 Darcy Ernesto Romanini NKD7040 4261804 D
22 – sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Atos do Senhor Secretário QUINQUÊNIO CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: MASP 367.372-0 – Fernando Frederico Grisolia, GTOP IV/E, referente ao 7º quinquênio administrativo, a partir de 24/06/2015. 09 718757 - 1 Departamento de E
24 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1022719-7, Ronaldo Junqueira Barbosa, referente ao 8º quinquênio a partir de 18/06/2015. Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Subsecretaria de Regulação de Transportes Decisão(ões) do Subsecretário de Regulação de Transportes, no uso de suas atribuições e com base no Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodovi