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Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1437 486 de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - CONDENADO: Bruno Rodrigues de Oliveira - Vistos, etc.Tendo em vista a realização do Mutirão, AÇÃO CONCENTRADA - JUSTIÇA NO CÁRCERE, nas dependências do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II - IPPOO-II, com a finalidade de buscar celeridade processual e otimizar a prestação jurisdicional ao apenado para fins de conceder
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 1549 Para garantir a efetividade das medidas protetivas de urgência, autorizo o auxílio da força policial, caso haja necessidade (art. 22, § 3º, da Lei nº 11.340/2006). Frustradas as diligências acima, fica, desde já, a Secretaria deste Juízo autorizada para, de ordem, expedir os atos necessários para o fiel cumprimento desta Decisão, nos termos da Portaria 006/2006 da CJRMB. Dê-se ciê
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1711 511 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo n.º: Classe: Assunto: Autor: Réu: Finalidade da Citação: 0045736-74.2015.8.06.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes de Trânsito Ministério Público do Estado do Ceará Italo Bruno Linhares Reis Pereira Apresentação de resposta escrita à denúncia O(A) Dr.(a) Adriana Aguiar Magalhães, Juíza da 5ª
Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.01.1.058532-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: FERNANDO AMARO BORGES JUNIOR. Adv(s).: DF050980 LAISE MONTEIRO LOPES. DECISAO - Dê-se ciência às partes do Lau
Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 2018.01.1.034.241-3. Como toda medida cautelar, a prisão preventiva se submete à cláusula rebus sic stantibus, o que significa dizer que apenas pode ser revista na superveniência de fatos novos, o que não é o caso dos autos. A defesa não trouxe nenhum elemento apto a eventual mudança da decisão anteriormente prolatada. As duas declarações de eventuais testemunhas oculares dos fatos, produzi
3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 3830 funcionalidadeindependentemente de cadastro prévio, pelo seu GP/GCR/GVCR N. 223, de 3 de setembro DE 2020, a a Portaria navegador de internet, utilizando-se de notebook ou computador Conjunta GP/GCR/GVCR N. 13, de 18 de janeiro de 2021; que tenha webcam, de preferência com fone de ouvido que possua Considerando a Resolução nr. 354 do Conselho Nacional de microf
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2015 Processo nº: Classe – Assunto: Indiciado: Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1279 333 0040653-48.2013.8.06.0001 Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Assis Nunes da Silva Filho O MM. Juiz de Direito titular da SEGUNDA VARA DO JÚRI de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAÇO saber que, perante este Juízo da 2ª. Vara do Júri, foi denunciado pela Drª. Promotora
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1101 CÍVEIS PROCESSO : 0913464-36.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : Antonio Idelbrando Alves Miranda ADVOGADO : 23535/CE - Mariana Araujo Mendes REQUERIDO : Bradesco Seguros S/A VARA: 14ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:40 horas PROCESSO : 0913503-33.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Evandro Rafael Quintos Jardim ADVOGADO :
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2873 REQTE : Fabiana Raquel Maura da Silva ADVOGADO : 405675/SP - Giovanna Cristina Barbosa Lacerda REQDO : Itapeva VII Multicarteira FIDC Não-Padronizados VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :0056719-32.2019.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB RECLAMA
3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 1426 ADVOGADO JORGE LUIZ DOS SANTOS MAZERA(OAB: 31140/SC) AUGUSTINHO MURCESKI JORGE LUIZ DOS SANTOS MAZERA(OAB: 31140/SC) CERAMICA COSDAM LTDA - ME RONI HORT(OAB: 13485/SC) MOISES COSTA - EPP ADRIANO GRANDI ALVES ELIZABETE UBIALLI HONORIO MONTIBELLER SC, CEP: 88103-790 Tel.: (048) 3381-3730 - Email: 3vara_soo@trt12.jus.br RECLAMANTE ADVOGADO INTIMAÇÃO RECLAMADO ADVOGAD