Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3423 63 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), EDUARDO CASSIO CINELLI (OAB 66792/SP) Processo 1069702-17.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Vistos. Páginas 157: Ciente o Juízo. Anote-se a indicação do patrono. No mais aguarde-se provocação por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3416 Processo 1046487-10.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Peixe Mares do Brasil Importação e Exportação de Pescados Ltda. - Manifeste-se a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: JULIANE TEIXEIRA LINHARES (OAB 232235/SP), ERIKA CRISTINA PELIÇARI BRIANTI (OAB 35452

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3958 assinatura digital, providenciar a impressão e, diretamente, encaminhá-lo ao órgão competente, comprovando-se nos autos, em 05 (cinco) dias, a realização do ato. Nada mais a deliberar, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARIA ESTELA CAPELETTI DA ROCHA (OAB 321478/SP), MARCUS VINICIUS ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3009 WAMBIER (OAB 291479/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO E LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/SP) Processo 1051491-91.2021.8.26.0002 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - M.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça, uma vez que comprovada a alegada pobreza

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 209 Processo 1057562-72.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alessandro Aparecido da Silva - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Fls. 168/177: Às contrarrazões. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos à Superior Instância, para análise do recurso. Intime-se. - ADV: JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3091 Processo 1051491-91.2021.8.26.0002 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - M.S.S. - Vistos. A Constituição Federal de 1988 dispôs que: “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (Art. 5º LXXIV).

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 221 (2118974-64.2020.8.26.000). Anote-se. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Informe o agravante eventual efeito suspensivo/ativo, em dez dias. Intime-se. - ADV: VICTOR BRANDAO TEIXEIRA (OAB 26168/SP), MICHEL KALIL HABR FILHO (OAB 166590/SP) Processo 1069758-21.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 192 em instituições financeiras, por meio do Sistema BacenJud, disciplinada no art. 655-A do CPC. 3. As disposições do art. 185-A do CTN abrangerão todo e qualquer bem ou direito do devedor, observado como limite o valor do crédito tributário, e dependerão do preenchimento dos seguintes requisitos: (i) citação do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 156 No prazo para embargos, reconhecendo o crédito da exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, o executado poderá requerer autorização do Juízo para pagar o restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tab

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2753 - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado). - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MATHEUS GUILHERME PEREYRA (OAB 343043/SP) Processo 1050515-84.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Antonio