Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL PORTARIA SEE Nº 1592 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 Designa Servidores para comporem a comissão de sindicância destinada a apurar o furto/roubo de 04 (quatro) notebooks do Almoxarifado Central da Secretaria de Estado de Educação. O Subsecretário de Administração do Sistema Educacional, no uso de suas atribuições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo apuração do extrapolamento hospitalar da população de referência no período e da outras providências. RESOLVE: Art. 1º Alterar o §2º, do Art. 1º, da Resolução SES/MG nº 4.090, de 18 de dezembro de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.1º (...) §2º O valor total do repasse a que se refere o caput deste artigo é de R$ 8.536.393,05 (oito milhões, quinhentos e trinta e seis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Março de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 534/2014 A Secretária de Estado de Educação, anula, a pedido da servidora, no Ato nº 2944/2012 de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “MG” de 15/08/2012, para regul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 667/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, a contar da data de publicação deste ato, considerando o implemento do tempo e idade até 1º de janeiro de 2015, à servidora: SRE Município Código Escola Lotação Nome MaSP Adm C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo semanais; Erica Gonçalves Lage, masp 1.361128-0 de 23 horas/aulas semanais cargo 01, para 21 horas/aulas semanais; Juliana Faria Leão, masp 0.665091-5, de 08 horas/aulas semanais cargo 01, para 04 horas/ aulas semanais; Juliceli Marcia de Oliveira, masp 0.931437-8, de 16 horas/aulas semanais cargo 02, para 03 horas/aulas semanais; Luciano Antunes da Cunha, masp 1.104789-1, de 17 horas/aulas semanais cargo 02, para 11 horas/aulas se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 2440/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo PATROCINIO POCOS DE CALDAS UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI VARGINHA PATROCINIO CABO VERDE ARAGUARI UBERLANDIA BURITIS VARGINHA EE CEL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO EE MAJOR LEONEL EE SAO JUDAS TADEU EE NO CONJ HAB CRUZEIRO DO SUL EE JOSE GOMES PIMENTEL SRE VARGINHA Minas Gerais - Caderno 1 FABIANE APARECIDA RODRIGUES JULIANA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA MAGNO DE ALCANTARA LEITE DURVAL SATURNINO CARDOSO DE PAULA VALDECY FERREIRA BRANDAO ANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº 1966 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 2249/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1986/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 9484/2016, publicada no “Minas Gerais” de 1º/04/2016, registra o afastamento remunerado de 02/07/2016 a 02/10/2016, permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990 (art. 1º, II, “I”), da servidora a seguir relacionada, candidata a cargo eletivo n