Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 109 – 116 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Procede-se também a ratificação dos demais itens da peça fiscal. Sujeito Passivo: BH Rios Suple Nutrição Comercial Ltda Avenida Bias Fortes, 1650 – Loja – Barro Preto – Bhte. - MG Coobrigado: Fernanda Vasconcelos da Costa CPF 040.156.686-26 Rua Célio de Castro, 19 – Colégio Batista- Bhte. - MG PTA – 05.000310140.47 Belo Horizonte, 27 de abril de 2022. CRISTIANO VALDIR HELENO EVANGELISTA DA SILVA Chefe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 para produção de britas com ou sem tratamento - Betim/MG - PA/N° 30.706/2013 DNPM nº 833.387/2013 - Classe 3. Apresentação: GCA/ IEF. 6.8 Mineração Café Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (granitos, mármores) - Santa Rita de Caldas/MG - PA/N°s 00200/1992/015/2010 e 00200/1992/017/2010 DNPM nºs 830.855/1986 e 831.057/1992 - Classe 3. Apresenta�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Caratinga/MG, a Servidora Vivian da Costa de Carvalho, Masp 1.176.426-3. Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 54, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Exec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, FERNANDO DIAS DA SILVA, MASP 668.133-2, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o cargo de Superintendente, código SUPA CD5, símbolo PD-01, da Superintendência d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 01 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 considerando-se as publicações de alteração no Edital em 22/06/2016, quando definiu-se o prazo para apresentação da Declaração de Incentivo até 03/10/2016; em 25/08/2016 prorrogando o prazo para apresentação das Declaração de Incentivo até 10/10/2016; e ainda em 08/10/2016 prorrogando o prazo para apresentação das Declaração de Incentivo até 17/10/2016; informa que fica prorrogado, até o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) e Educação de Jovens e Adultos – Ensino Médio, na modalidade semipresencial, em caráter experimental, ministrados pelo CEPSMA – Colégio e Centro de Pesquisa Souza Martins, no município de Coronel Fabriciano. Cabe à SEE determinar providências para convalidação dos atos escolares praticados a descoberto, a partir de 18.01.2015. À Câmara de Ensino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Expediente ATO DA DIRETORA PROCESSO SEI Nº 1220.01.0003398/2021-52 A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, usando da competência que lhe é delegada pelo art. 8º, inciso I, da Resolução SEDE nº 29, de 27 de maio de 2021, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 70.711-070, para a atividade e operação do sistema de registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos com cláusula de Alienação Fiduciária em operações financeiras, consórcio, Arrendamento Mercantil, Reserva de Dominio ou Penhor, a ser realizado no Estado de Minas Gerais, de competência do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, se estabaleceu no dia 05 de outubro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 70.711-070, para a atividade e operação do sistema de registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos com cláusula de Alienação Fiduciária em operações financeiras, consórcio, Arrendamento Mercantil, Reserva de Dominio ou Penhor, a ser realizado no Estado de Minas Gerais, de competência do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, se estabaleceu no dia 05 de outubro