Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6710/2019 - Terça-feira, 30 de Julho de 2019 1717 COMARCA DE GURUPÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE GURUPÁ PROCESSO: 00043438520188140020 PROCESSO ANTIGO: SERVENTUÁRIA: MARIA DIRLENE DA FONSECA SILVA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 26/07/2019 VITIMA:J. S. O. DENUNCIADO:CLEINILSON SOUZA DE LIMA. ATO ORDINATÓRIO/MANDADO (Provimento 06/2009 CJCI -TJPA) PROCESSO N° 0004343-85.2018.8.14.0020 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO RÉ

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 2191 Representado ANGELO MONTEIRO GOMES, devidamente qualificado nos autos, atribuindo-lhe a prática de ato infracional análogo ao crime tipificado no artigo 129, caput, do CPB. Destarte, embora iniciado, o processo não alcançou, até o momento, o seu deslinde, manifestado o representante ministerial pela extinção do feito, visto que o representado, atualmente, conta com mais de 21 (vinte e um) ano

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 3410 prática, em tese, de crimes de ação penal privada. Fato supostamente ocorrido em 20/05/2019. Queixa crime protocolada em 19/07/2019, com procuração de poderes gerais (fl. 09). Instado a recolher custas, o querelante alegou hipossuficiência econômica e juntou procuração com poderes específicos (fl. 18), em 13/12/2019. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. II. F

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6710/2019 - Terça-feira, 30 de Julho de 2019 1718 protetiva, uma vez que, recentemente recebeu graves ameaças do requerido. Juntou documentos às fls. 08/21. Era o que havia a relatar. Decido. Concedo os benefícios da justiça gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50, uma vez que a autora declarou não ter condições de arcar com as custas e honorários advocatícios sem prejuízo do sustento de sua família. No caso, vislumbram-se presentes os pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Caratinga/Iapu CPF 09241669675 Coronel Fabriciano/Coronel Fabriciano Nome Joelma Do Espirito Santo Reis Classificação 3° Vaga ED 10505 Nome Norma Soares Lemos Morais Solange Alves De Lima Lemos Patricia Nunes Da Silva Moura Classificação 12° 13° 14° Vaga ED 7450 ED 7449 ED 7448 Nome Marina Amarante Carvalho Vilma Severino Lacerda Lourenco Classificação 3° 4° Vaga ED 7447 ED 7446 Caratinga

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 3/ Página 187 Dessa forma, considerando a característica da transitoriedade de tais designações, não se pode afirmar que o mero afastamento do servidor do exercício de seu cargo de origem como professor de geografia configura automática demonstração de surgimento de vaga real, tendo em vista a possibilidade de retorno ao referido cargo a qualquer tempo. No que tange à alegad

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 3/ Página 187 Dessa forma, considerando a característica da transitoriedade de tais designações, não se pode afirmar que o mero afastamento do servidor do exercício de seu cargo de origem como professor de geografia configura automática demonstração de surgimento de vaga real, tendo em vista a possibilidade de retorno ao referido cargo a qualquer tempo. No que tange à alegad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CPF Nome 02877568660 Maria Aparecida Martins Caratinga/Ipanema CPF Nome 34753761649 Ione Correa Da Silva Correia Caratinga/Piedade De Caratinga CPF Nome 10796938660 Renata Soares Da Silva Freitas Coronel Fabriciano/ Belo Oriente CPF Nome 25336822841 Alairce Maia Ribeiro Curvelo/Inimutaba CPF Nome 07701575642 Elenice Ferreira De Barros Janauba/Mato Verde CPF Nome 06077556602 Lisaine Isabel Santana De Sa Januaria/Pedras De Maria Da Cruz CPF Nome 727386

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A / Ensino Religioso Município da Vaga: GRAO MOGOL Inscrição Nome 4604132-0 KEILA SABRINA BRITO DE JESUS Nasc. 08/08/1987 Nota 32 Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A / Ensino Religioso Município da Vaga: GUANHAES Inscrição Nome 4602273-2 LINEIA RIBEIRO MARTNS Nasc. 05/02/1978 Nota 39 Professor de Educação Básica - PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 1407/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a