Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Com relação às contribuições previdenciárias, a parte cabível ao 4584 ODONTOLOGICA empregado deverá ser calculada mediante a aplicação da alíquota correspondente, de forma não cumulativa, sobre o salário de contribuição mensal, respeitados o teto, bem como valores pagos ACORDO durante o pacto laboral, e, por fim, as parcelas isentas (art. 28, Lei nº 8.21

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 10695 ADVOGADO LAURA BRAGA ROCHA(OAB: 188167/MG) MARCO ANTONIO LOPES GOUVEA JUNIOR GUSTAVO ANTONIO BENINI RODRIGUES art.105, do CPC, em leitura sistêmica com o art.880, da CLT, intimese a executada, por publicação, na pessoa de seu advogado, para RÉU pagar ou garantir a execução, no prazo improrrogável de 15 dias, RÉU sob pena de penhora. 4. Ficam as partes ciente

Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO não observância do artigo 852-B, inciso II, da CLT. Custas pelo Reclamante, isento, nos termos do art. 790 da CLT. ADVOGADO Retire-se o feito de pauta. ADVOGADO Intimem-se o Reclamante e o 2º Reclamado. ADVOGADO Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo". ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Em 26 de julho de 2016. ADVOGADO URICH GLAUCIA DRUMOND AMERICANO Intimaç

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 2174 DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por MARCIA RIVERA QUEIROGA TOFFALINI unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para excluir o pagamento de Secretaria da 10a. Turma honorários advocatícios para ambas as partes. Certifico, que esta matéria será publicada, para ciência das partes, A

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de novembro de 2021. 5808 INTIMAÇÃO ADRIANA MAIA DE LIMA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab93fe6 Juíza do Trabalho Titular proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ConPag-0100824-24.2019.5.01.0203 CONSIGNANTE GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA ADVOGADO TULIO CLAUDIO IDESES(OAB: 95180/RJ) CONSIGNATÁRIO MA

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região de 180 dias contados do deferimento do processamento da 9105 OURO PRETO/MG, 05 de maio de 2022. recuperação judicial, prorrogável por igual período, uma única vez e GRACA MARIA BORGES DE FREITAS em caráter excepcional. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimem-se as partes. OURO PRETO/MG, 05 de maio de 2022. Processo Nº ATOrd-0011591-78.2016.5.03.0069 MARIO LUCIO

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 6366 art.6o do Provimento CG/TST n. 02/93); 2. Alíquotas previdenciárias audiência designada, apenas para tentativa de conciliação, para o incidentes mês a mês, observado o limite máximo do salário-de- dia 22 (vinte e dois) do mês de fevereiro de 2017, às 12:50 contribuição, cfr. art. 198 do RPS (Decreto 3048/99); 3. Correção horas. monetária, nos termos

Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 Notificação 1003 Receber alvará, no prazo de 05 dias. Processo Nº 0000723-28.2011.5.03.0033 Processo Nº 00723/2011-033-03-00.4 Notificação RECLAMANTE RECLAMADO Mario Lucio Fernandes Souza Spal Industria Brasileira de Bebidas S/A Fernando de Castro Neves(OAB: 149796MG) Advogado Processo Nº 0000818-92.2010.5.03.0033 Processo Nº 00818/2010-033-03-00.7 RECLAMANTE RE

Judiciário ● 12/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1414/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 860 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL FEDERAL PROCESSO: 0010106-57.2014.5.01.0202 PROCESSO: 0010103-39.2013.5.01.0202 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: PATRICIA DA CONCEICAO SILVA RECLAMANTE: MARIO LUCIO FERNANDES DE PAULA RECLAMADO: CLICK - RODO ENTREGAS LTDA RECLAMADO: IMPOR

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DUARTE ALMEIDA a manifestar-se sobre a impugnação de ID. 6131 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho 0608205, e ser for o caso, proceder à atualização do débito com dedução dos valores efetivamente levantados. Assinatura CORONEL FABRICIANO, 22 de Maio de 2019. ANDRÉ LUIZ MAIA SECCO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0000723-28.2011.5.