Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1042 a decisão de fls. 87, parte final. - ADV: ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP) Processo 0001513-81.2020.8.26.0299 (apensado ao processo 1003704-19.2019.8.26.0299) (processo principal 100370419.2019.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1089 Processo 0001279-02.2020.8.26.0299/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - José Samuel de Sousa - Vistos. Anoto que houve a expedição de mandado de levantamento eletrônico quanto ao valor incontroverso em fls. 71. É indevida a retenção de imposto de renda pela requerida em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1454 certificando-se a quitação nos autos principais e no cumprimento de sentença, bem como efetuando-se as comunicações de praxe por meio da funcionalidade existente no SAJ. P. e Intime-se. - ADV: JOCELI DA SILVA PEREIRA (OAB 418690/SP) Processo 0001361-96.2021.8.26.0299 (apensado ao processo 1002938-29.2020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 897 expedido ás fls. 153 no destinatário respectivo, devendo juntar o comprovante de protocolo aos autos.” - ADV: JANSEN LITIERI RODRIGUES (OAB 356709/SP), CAMILA FERREIRA GARCIA (OAB 439609/SP) Processo 0000935-21.2020.8.26.0299 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 15-42-03.2020.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 972 Municipal de Jandira - Vistos. Intime-se a autora da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada. Int. Jandira, 30 de junho de 2021. - ADV: IVALDO GARCIA SIMÕES (OAB 198203/SP) Processo 0001255-37.2021.8.26.0299 (processo principal 0000046-33.2021.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Rescisão do cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1026 131, tendo como base de cálculo o Vencimento do servidor. Ainda, oportuno consignar que o reconhecimento do direito ao percebimento ao quinquênio, aqui, se dá na forma como a legislação municipal (Lei Municipal nº 152/68) previu, apenas reconhecendo que a obrigação de pagamento se desse como já se prat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 876 1578 ADV EVERTON GEREMIAS MANÇANO OAB/SP 229442 - ADV DANIELA FERREIRA BORZANI OAB/SP 243881 129.01.2010.006558-0/000000-000 - nº ordem 1100/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ MARIA SARTORI X ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. A parte autora ajuizou ação de cobrança de diferença de vencimentos pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 869 2654 129.01.2011.000044-8/000000-000 - nº ordem 9/2011 - Possessórias em geral - BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X ROMILDO BRIGATI - Vistos. Presentes os requisitos do artigo 927, CPC, defiro a liminar de reintegração de posse, com fundamento nos artigos 1210, do Código Civil e 926 a 928, do CPC. Efetiva