TJSP 09/12/2021 -Fch. 1454 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3415
1454
certificando-se a quitação nos autos principais e no cumprimento de sentença, bem como efetuando-se as comunicações de
praxe por meio da funcionalidade existente no SAJ. P. e Intime-se. - ADV: JOCELI DA SILVA PEREIRA (OAB 418690/SP)
Processo 0001361-96.2021.8.26.0299 (apensado ao processo 1002938-29.2020.8.26.0299) (processo principal 100293829.2020.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - W.P.G. - Vistos. Certifique-se em relação à intimação da Prefeitura Municipal e em relação à eventual ausência de
manifestação sobre os cálculos apresentados nos autos. - ADV: BARBARA JAQUELINE DA FONSECA VALERIO (OAB 277617/
SP)
Processo 0001378-06.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 0001355-94.2018.8.26.0299) (processo principal 000135594.2018.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - SUELLEN DE LIMA SOUSA - Tatiana Nascimento Lacerda
- Vistos. Diante do cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação nos termos do artigo 924, Inciso II, do Código
de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. e Intime-se. - ADV:
GILMARA DA SILVA SANTANA (OAB 405906/SP), ANDRÉIA LUZ DE MEDEIROS (OAB 126570/SP), DIOGO FERNANDO
JUSTO GARCIA (OAB 376602/SP)
Processo 0001383-28.2019.8.26.0299/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luiz Flávio da
Silva Miranda - Vistos. Diga a parte autora em relação ao comprovante de pagamento juntado aos autos, conforme certidão da
serventia. - ADV: ROBERTO FERRARI JUNIOR (OAB 290341/SP)
Processo 0001384-13.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1000762-48.2018.8.26.0299) (processo principal 100076248.2018.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Espólio de José Ferreira de Oliveira, representado pela Maria
Inês dos Santos Serra Oliveira - Luis Carlos dos Santos - Vistos. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no
prazo de 48h, sob pena de arquivamento. Int. Jandira, 03 de dezembro de 2021. - ADV: NOEMI DE OLIVEIRA CALIXTO (OAB
301174/SP), THALYTA LIMA DA SILVA (OAB 404248/SP)
Processo 0001434-68.2021.8.26.0299/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Dalva Rodrigues - Vistos. Diga a parte autora em relação à notícia de pagamento do ofício. - ADV: ROBERTO HIROMI
SONODA (OAB 115094/SP)
Processo 0001437-23.2021.8.26.0299/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Patricia Hernandez Caleare
- Vistos. Certifique-se eventual decurso de prazo para pagamento. Int. Jandira, 03 de dezembro de 2021. - ADV: GIANPAOLO
D’ALVIA (OAB 231762/SP)
Processo 0001437-23.2021.8.26.0299/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Ialamov, D’alvia e Depizol
- Sociedade de Advogados - Vistos. Certifique-se eventual decurso de prazo para pagamento. Int. Jandira, 03 de dezembro de
2021. - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP)
Processo 0001532-87.2020.8.26.0299/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Vieira
Jardim de Souza - Vistos. Considerando o pagamento do ofício requisitório, JULGO EXTINTA a presente ação nos termos do
artigo 924, Inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais, certificando-se a quitação nos autos principais e no cumprimento de sentença, bem como efetuando-se as comunicações
de praxe por meio da funcionalidade existente no SAJ. P. e Intime-se. - ADV: SÉRGIO AMARAL (OAB 378901/SP)
Processo 0001532-87.2020.8.26.0299/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Vieira
Jardim de Souza - Vistos. Faça-se a intimação pessoal da autora, nos termos da decisão de fls. 63, por meio de carta com aviso
de recebimento. - ADV: SÉRGIO AMARAL (OAB 378901/SP)
Processo 0001553-29.2021.8.26.0299 (apensado ao processo 1002709-69.2020.8.26.0299) (processo principal 100270969.2020.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- A.T.S. - Vistos. Certifique-se em relação à intimação da Fazenda Pública Municipal quanto à decisão de fls. 224 e o transcurso
do prazo para sua manifestação, se o caso. - ADV: BARBARA JAQUELINE DA FONSECA VALERIO (OAB 277617/SP)
Processo 0001556-81.2021.8.26.0299/02">0001556-81.2021.8.26.0299/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Oseas Gonçalves dos
Santos Filho - Vistos. Diante do certificado em fls. 35, este incidente deve ser cancelado. Providencie-se o necessário. Ademais,
o incidente de cumprimento de sentença deve ser ter seu curso reiniciado (autos nº 0001556-81.2021.8.26.0299), pois a
sentença daquele feito é nula, em razão do prejuízo à intimação da requerida. Para melhor organização do feito, traslade-se
cópia desta decisão ao incidente de cumprimento de sentença e providencie-se a correção do cadastro daqueles autos para
que a requerida conte como “entidade devedora”. Int. Jandira, 06 de dezembro de 2021. - ADV: JULIO CESAR CASTARDELI
PACHECO (OAB 412062/SP)
Processo 0001628-39.2019.8.26.0299/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Norival
Bernardeli - Vistos. Diga o autor em relação à certidão da serventia, que indica a existência de pagamento nos autos. - ADV:
ROBERTO FERRARI JUNIOR (OAB 290341/SP)
Processo 0001629-24.2019.8.26.0299/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jefferson
Ruzza - Vistos. Fls. 40 e ss.: Intime-se o requerente da notícia de pagamento. Int. Jandira, 03 de dezembro de 2021. - ADV:
ROBERTO FERRARI JUNIOR (OAB 290341/SP)
Processo 0001636-16.2019.8.26.0299/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Nilton Cesar
Evangelista Martins - Vistos. Diga a parte autora em relação à notícia de pagamento do precatório, conforme certidão expedida
pela serventia. - ADV: ROBERTO FERRARI JUNIOR (OAB 290341/SP)
Processo 0001746-83.2017.8.26.0299 (processo principal 1004650-93.2016.8.26.0299) - Cumprimento Provisório de Decisão
- DIREITO DO CONSUMIDOR - Elisangela Coimbra Nicola - Vistos. Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento,
no prazo de 48h, sob pena de arquivamento. Int. Jandira, 03 de dezembro de 2021. - ADV: CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA
(OAB 375230/SP)
Processo 0001885-64.2019.8.26.0299/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edson
Carvalho dos Santos - Vistos. Fls. 36 e ss.: Intime-se o requerente da notícia de pagamento. Int. Jandira, 03 de dezembro de
2021. - ADV: ROBERTO FERRARI JUNIOR (OAB 290341/SP)
Processo 0001888-53.2018.8.26.0299/07 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Queila
Nascimento - Vistos. Fls. 58 e ss.: Intime-se a requerente da notícia de pagamento. Int. Jandira, 03 de dezembro de 2021. ADV: MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP)
Processo 0001917-35.2020.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Banco do Brasil
S/A. - Vistos. Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 48h, sob pena de arquivamento. Int. Jandira,
03 de dezembro de 2021. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0001917-69.2019.8.26.0299/04 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Josefina Del Rio Ruibal Bonato - Vistos.
* - ADV: MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP)
Processo 0001978-27.2019.8.26.0299/02 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Neide Ribeiro Gadelha - Vistos. * - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º