Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 3520 concedo a tutela antecipada, para o fim de determinar a exclusão do nome do autor dos cadastros mantidos pelos serviços de proteção ao crédito, tão somente em relação ao contrato noticiado na inicial. Expeçam-se os ofícios, com URGÊNCIA. 3. Considerando que o CEJUSC da Comarca apenas disponibiliza a de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2215 876 se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, arti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1393 933 comparação da massa salarial com a disponibilidade do orçamento; os reajustes são maiores quando a massa salarial está baixa e são menores quando a massa salarial é mais alta. Esse é o problema dos reajustes retroativos: os reajustes seguintes teriam sido menores se os servidores ganhassem mais, pois menor seria a ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1535 486 restrição a partir da EC 19/98, como fez a r. sentença. Quanto aos juros moratórios, cabível o provimento parcial do recurso de ofício. Convém ainda consignar que sobre o valor da dívida incidirá correção monetária, com base na Tabela Prática do Tribunal de Justiça, bem como juros moratórios no percentual do art. 1�

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 www.tjdft.jus.br), sendo a consulta dos editais a partir do argumento de pesquisa "nome". AGUAS CLARAS - DF, quarta-feira, 07/03/2018 às 11h25. , LUSALETE DA CONCEICAO PIRES SILVA Diretora Substituta de secretaria, o subscreve. Citação 1ª VC - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO prazo: 20 dias A Dra. MARCIA ALVES MARTINS LOBO, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Águas Claras, na forma da Lei etc.

Caderno único ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2013 que, de posse de seus dados, contraiu dívidas em seu nome, o que é corroborado pelo pela cópia das ocorrências policiais juntadas. O perigo da demora é evidente, porquanto a permanência da restrição de crédito que pesa em nome da autora é passível de lhe gerar grave prejuízo, como sói ocorrer em atos a serem praticados no comércio. Ressalte-se, ainda que, se no curso da demanda houver a comp

Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 do crédito, sem eficácia de título executivo. Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC. Cite(m)-se, para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do

Caderno único ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2016 doutrina na falsidade ideológica "o documento traz uma representação que não é verdadeira (p. ex., afirma que é solteiro alguém que é casado; certifica que estava num dado lugar, hora e data alguém que lá não estava nesse momento etc)", enquanto na falsidade material "o defeito está no próprio fato representativo, no próprio documento, que foi adulterado (art. 427, parágrafo único, II) -

Caderno único ● 20/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de novembro de 2009 sobrepartilha de fl(s). 91, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.Transitada em julgado esta sentença, que a parte interessada dirija-se à repartição fiscal (Secretaria de Finanças) para recolhimento do imposto devido ou sua isenção, se for o caso, conforme determinação do § 2º do artigo 1.031 do CPC,e artigo 179 do Código Tributário Nacional.Outrossim, apenas a título de esc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2861 594 realização da audiência por meio de videoconferência. Fica autorizada a intimação por email, whatsapp ou ligação telefônica, nos termos do Ato Normativo 11, de 12 de abril de 2020 do TJAL e do Ato Normativo Conjunto 11, de 15 de maio de 2020 do TJAL e da CGJ/TJAL. Providências necessárias. Mova-se o feito para a fila