Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

172 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 15 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DESLIGAMENTO ATO Nº. 1460/2020 A Secretária de Estado de Educação, no estrito cumprimento da decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4876, declara desligados, a pedido, os servidores alcançados pela declaração de inconstitucio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 11573144 3667656 2737351 10823284 9730953 12551818 11002581 11208832 11201613 8870149 8997769 8727687 11254919 13380704 9533043 3791639 12933941 9766833 4550216 13485073 9620097 8686354 8908345 10481745 8355307 8933954 8644767 8502247 12845632 9613951 9366220 10668275 8617235 12693776 13368873 10542264 12381570 12693495 11917770 8915555 8230872 3260379 12727723 6163539 13788716 12729364 10576866 13921069 11317203 1057

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 02/2023 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Irmã Beata, MaSP.1351748-7, Fabiane Ribeiro Pereira Correa, ATB1B, adm.03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 3 - 04/09/2017 A 06/09/2017 - , 14147037 Andreia de Jesus Costa – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 31/08/2017 A 01/09/2017 Metropolitana C, 05367206 Antonio de Padua da Silva Costa – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 13 - 25/08/2017 A 06/09/2017 - , 05367206 Antonio de Padua da Silva Costa – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 13 - 25/08/2017 A 06/09/2017 - , 06378624 Olga Nagenzes Gomes dos Santos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE PEB– ATO Nº 05/20 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: JAMPRUCA – EE Coronel Antônio Lopes, Masp 1117170-9-04, Islaine Rodrigues de Oliveira, PEBIA, a partir de 14/03/18, ato publicado para regularizar situação funcional; LICENÇA PATERNID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE PEB– ATO Nº 05/20 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: JAMPRUCA – EE Coronel Antônio Lopes, Masp 1117170-9-04, Islaine Rodrigues de Oliveira, PEBIA, a partir de 14/03/18, ato publicado para regularizar situação funcional; LICENÇA PATERNID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11159167 Sabrina Catia de Melo Fernandes – PEB – 4 - Alto Rio Doce - 5 16/05/2016 A 20/05/2016 18ª SRE - Juiz de Fora, 03225638 Maria Cristina Brangioni de Mello – PEB – 2 - Juiz de Fora - 4 - 22/05/2016 A 25/05/2016 - , 05466909 Ananda Elisabeth Fernandes – PEB – 2 - Juiz de Fora - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA COMUNICAÇÃO : 2457/2016 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 12778171 Mar