TJMG 19/01/2023 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO Nº 02/2023 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, art.23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art.28-A da
Lei nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Irmã Beata, MaSP.1351748-7, Fabiane Ribeiro Pereira Correa,
ATB1B, adm.03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 17/01/2023, com
vinculação ao cargo de ATB1B, adm.03.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
18 1739274 - 1

SRE de Nova Era
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
021/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo 9º da
LCEnº 64,de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, a servidora:
Itabira, EE Professora Marciana Magalhães, MaSP 952248-3, Vera
Lúcia Rosa da Cunha Ribeiro, a partir de 18/01/2023, referente ao 2º
cargo, PEB III L, à vista do requerimento de aposentadoria pelo artigo
147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentadopela EC
nº 104, de 2020, com direito a remuneração 108h de regime básico e 5
horas de média quinquenal.
18 1739208 - 1

SRE de Pará de Minas
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 01/2023
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do artigo 1º da Lei n.º 9.401, de
18/12/1986, por seis meses a: LEANDRO FERREIRA- EE. Coronel
Antônio Correa, MaSP 1.080.961-4, Maria Helena de Oliveira, PEBI
A, admissão 05, a contar da data da publicação.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
18 1739270 - 1

SRE de Ponte Nova
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 02/2023
Retifica o Ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor (es): Rio
Casca- E.E. “Imaculada Conceição”, MaSP 379.402-1, Márcia Verônica
Marques Amato, PEB3G, admissão 02, por incorreção nos cargos
efetivos e no cargo em comissão, ato publicado em 06/01/2023.Onde
se lê: ATB5I, admissão 01, PEB3G, admissão 2 e DIII. Leia-se: PEB3
G, admissão 2 e DIV; Ponte Nova- CESEC “ Prof. Vera Parentoni”,
MaSP 1.127.600-3, Sandra Regina Neves, PEB3G/DII, admissão 01,
por incorreção no cargo em comissão, ato publicado em 06/01/2023.
Onde se lê: DI. Leia-se: DII.
18 1739005 - 1

SRE de Sete Lagoas
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2023
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP
1.173.622-0, Luciene Fernandes Pereira, cargo ANEIIB, adm. 01,
referente a Férias – Prêmio afastamento a partir de 23/01/2023, Ato
nº 934/2022, publicado em 01/12/2022, por motivo de solicitação do
servidor.
ANULAÇÃO –ATO Nº 18/2023
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Edite
Furst, MaSP 1.298.530-5, Clarice Marina Frade Ferreira, referente
ao cargo PEBIB, adm. 02, Férias–Prêmio concessão 1º quinquênio
de exercício a partir de 31/07/2020, Ato nº 76/2021, publicado em
11/03/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº173/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 023/2023
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Funilândia, E.E. Aluísio Ferreira de Souza, MaSP 1.121.870-8, Wildine
Clederson de Abreu Mesquita, para João Ricardo de Abreu Mesquita.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 16/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas- E.E. Maria Amâncio,
MaSP 858.990-5, Érica Vanessa Calixto Gonçalves, PEBIIIM, adm.
01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
01/02/2023.

FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 19/2023
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Sete Lagoas - E. E. Edite Furst,
MaSP 1.298.530-5, Clarice Marina Frade Ferreira, PEBIB, adm. 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/08/2022; SRE,
MaSP 1.398.263-2, Paulo Sérgio Benício, TDEIIC, adm. 01, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
020/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Matozinhos, E.E. Bento
Gonçalves, MaSP 1.261.123-2, Maria Luzia Pereira Damas, PEBIA,
admissão 03, a partir de 15/12/2022.
LOTAÇÃO - ATO N.º 021/2023
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Papagaios na E.E. Renato Filgueiras, MaSP 1.487.192-5,
Gisele de Castro Rocha Faria, PEBIA, Arte/Artes, 10 aulas semanais,
admissão 03, a contar de 16/12/2022; Paraopeba na E.E. Conselheiro
Afonso Pena, MaSP 981.475-7, Fabiane de Araújo Teixeira, PEBIA,
Língua Portuguesa, 15 aulas semanais, admissão 03, a contar de
27/12/2022; Sete Lagoas na E.E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP
1.426.030-1, Marina Pereira Neves Correa, PEBIA, Química, 10 aulas
semanais, admissão 03, a contar de 15/12/2022.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º 022/2023
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Prudente
de Morais, E.E. João Rodrigues da Silva, MaSP 1.322.021-5, Gabriela
Antônia Ferreira Costa, PEBIB, admissão 02, a partir de 09/01/2023.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
18 1739006 - 1

SRE de Uberaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2023
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº
869 de 05/07/1952, por oito dias ao servidor: Uberaba, Escola Estadual
Frei Leopoldo de Castelnuovo, MaSP: 338060-7, Salvina Aparecida de
Oliveira Silva, EEB2I – adm.02, a partir de 07/12/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2023
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s)
servidor (es): Uberaba, Superintendência Regional de Ensino, MaSP:
572.850-6, ASB1A – adm.03, a partir de 30/12/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
03/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002 redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
(s) servidor (es): Uberaba, EE Lauriston de Souza, MaSP 962.009-7,
Magali Martins Rodovalho, a partir de 02/01/2023, referente ao
PEB3/III P – adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº104/2020 c/c
Art.6º da EC nº41/03 e §5º do Art.40 da CF/88. Voluntária, integral
– Direito Adquirido (professora), com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108(RB).
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2023
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora:
MaSP: 1058240-1, Telma Maria Santos Castilho, ATB4H – adm.01.
De: Uberaba - Cesec/Professora Maria Emília da Rocha, para: Escola
Estadual Presidente João Pinheiro, a partir da data da publicação.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 04/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo
art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, aos servidores: Uberaba,
Superintendência Regional de Ensino, MaSP: 1060135-9, Andreza
Araujo Coelho, ANE4I – adm.01, por 02 períodos de 15 dias, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 16/01/2023 a
30/01//2023 e o 2º período de 12/06/2023 a 26/06/2023.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2023
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o (s) servidor (es): Tapira, Escola Estadual Professora Cecilia Maria
de Rezende Neves, MaSP: 1443912-9, Enagio Fernandes dos Santos,
PEB1A – adm.02, a contar de 19/01/2023, por retorno antecipado de
LIP.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
03/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Professor Minervino
Cesarino, MaSP: 287871-8, Marize Alves Ranuzi, PEB1B – adm.01,
pela soma dos dois cargos de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola - DV, a partir de 02/01/2023.

Minas Gerais

REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2023
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no
que se refere ao (s) servidor (es): Uberaba, EE Sinhana Borges, MaSP:
658.451-0, Lucia Abadia Limido Fornazier, ATB4/IV M, adm. 01, ato
nº 37/2022, publicado em 22/09/2029, a pedido da servidora, a partir
de 10/01/2023.
18 1739307 - 1
PORTARIA N.º 01/2023
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.548, de 27 de abril
de 2021, e dos artigos 43 e 45 da Resolução CEE n.o 472, de 19 de
dezembro de 2019, fica Credenciada a entidade mantenedora Instituto
São Maximiliano Maria Kolbe e autorizado pelo prazo de 03 (três)
anos, o funcionamento do Colégio São Maximiliano Maria Kolbe, com
a Educação Infantil, situado na Rua Alexandre Gondim, no 126, Bairro
Centro, município de Araxá. SRE de Uberaba
PORTARIA N.º 02/2023
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.548, de 27 de abril
de 2021, e dos artigos 43 e 45 da Resolução CEE n.o 472, de 19 de
dezembro de 2019, fica autorizado pelo prazo de 03 (três) anos,
o funcionamento do Centro de Educação Infantil Nosso Lar Julia
Carvalho - Unidade II, com a Educação Infantil, situado na Avenida
Benjamin Constant, no 172, Bairro Centro, município de Frutal. SRE
de Uberaba
18 1739309 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2023
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Uberaba, EE Dr. José Mendonça, MaSP:
366.229-3, Helio Gomes da Silva Junior, PEB4/IV L – adm. 01, ato nº
37/2021, publicado em 14/10/2021, nomenclatura do cargo incorreta,
onde se lê: ASBDIA – adm. 01; leia-se: PEB4/IV L – adm. 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2023
Retifica Ato 01/2023 publicado no “MG” de 12/01/2023 de Opção
remuneratória, a parte referente à: Araxá, Escola Estadual Padre
Anacleto Giraldi, MaSP: 867835-1, Antonio Carlos Pimenta, PEB3P
– adm.01, por MaSP incorreto. Onde se lê: 8678335-1. Leia-se:
867835-1. – Uberaba, Escola Estadual Presidente João Pinheiro,
MaSP: 1131104-0, Leandra da Silva Cajado, PEB3G – adm.01, por
incorreções. Onde se lê: pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola. Leia-se: pela soma dos dois cargos de provimento efetivo
acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola.
18 1739311 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01-23
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656,
de 02-07-2012, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP
291.165-9, Meire Aparecida Ribeiro, PEB III G, Adm. 02, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/2023;
Alfenas, E.E. Prefeito Ismael Brasil Corrêa, MaSP 354.689-2, Adryana
Roberta de Oliveira, PEB I P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º
e 6º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2023; Boa Esperança,
E.E. Prof.ª Sílvia Mesquita, MaSP 389.436-7, Vera Lúcia Figueiredo
Miranda, PEB III O, Adm. 01, por 04 meses, referente ao 2º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2023; Boa Esperança, E.E.
Prof.ª Sílvia Mesquita, MaSP 983.251-0, Lídia Helena de Figueiredo
Madeira, PEB III M, Adm. 01, por 08 meses, referente ao 2º, 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2023; Boa Esperança, E.E.
Padre João Vieira da Fonsêca, MaSP 1.121.195-0, Marília Rezende de
Paiva, PEB II G, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/2023; Boa Esperança, E.E. Doutor
Joaquim Vilela, MaSP 390.700-3, Maria Donizete Ferreira, PEB II F,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/2023; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 807.153-2,
Luciana Maria Ferreira, PEB III P, Adm. 01, por 09 meses, referente
ao 1º,2º,3º,4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2023;
Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 318.579-0, Acioni
Maria Coelho Delfraro, EEB II I, Adm. 02, por 07 meses, referente ao
2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2023; Carmo
da Cachoeira, E.E. Professor Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP
338.251-2, Neura de Fátima Souza, EEB II C, Adm. 03, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2023; Carmo
da Cachoeira, E.E. Professor Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP
742.039-1, Claúdia Maria de Barros, PEB III L, Adm. 02, por 03 meses,
referente ao 2º,3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 02/02/2023;
Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 389.337-7, Brígida
Simônia Xavier Pereira, ATB V M, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 06/02/2023; Elói
Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 731.950-2, Maria Gislaine
Alves Ferreira de Oliveira, PEB II P, Adm.01, por 02 meses, referente
ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2023; Guapé,
E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 748.949-5, Giovana Alair de
Oliveira Faria, PEB I C, Adm. 05, por 05 meses, referente ao 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2023; Ilicínea, E.E. Nossa
Senhora Aparecida, MaSP 807.037-7, Andrea Regina Damasceno, PEB
I B, Adm. 04, por 15 meses, referente ao 1º,2º,3º,4º e 5º quinquênios de

exercício, a partir de 01/02/2023; Nepomuceno, E.E. de Santo Antônio
do Cruzeiro, MaSP 380.409-3, Ivette Gama de Carvalho, PEB III O,
Adm. 02, por 08 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício,
a partir de 01/02/2023; Três Pontas, E.E. Deputado Teodósio Bandeira,
MaSP 243.678-0, Maria Aparecida Vinhas Ferreira Piedade, PEB III
M, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01-23
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº
8656, de 02-07-2012, ao(s) servidor(es): Três Corações, E.E. Olímpia
de Brito, MaSP 876.139-7, Fabiane Aparecida Alves Vilela, PEB I
M, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 11/02/2023, com vistas à aposentadoria; Três Corações, E.E.
Américo Dias Pereira, MaSP 961.999-0, Rita de Cássia Souza, PEB III
L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício,
a partir de 01/02/2023, com vistas a aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01-23
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656, de
02-07-2012, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Professor Viana, MaSP
1.102.955-0, Dênis Teixeira Terra, PEB II C, Adm. 03, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/2023; Boa
Esperança, E.E. Doutor Joaquim Vilela, MaSP 950.608-0, Alencar
Lara de Lima, PEB II D, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 13/02/2023; Boa Esperança, E.E.
Belmiro Braga, MaSP 1.051.424-8, Flávia Pessoa Lara, EEB I C, Adm.
03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
23/02/2023; Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonsêca, MaSP
950.608-0, Alencar Lara de Lima, PEB III P, Adm. 02, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/2023; Boa
Esperança, E.E. Prof.ª Sílvia Mesquita, MaSP 1.107.574-4, Maria
Aparecida Cabral, PEB III H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 05/02/2023; Cambuquira, E.E.
Clóvis Salgado, MaSP 954.571-6, Márcia Muniz da Silva, PEB I
B, Adm. 05, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/2023; Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo
Sáez, MaSP 1.198.870-6, Marilda Vieira Coelho de Lima, EEB II
E, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/2023; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral,
MaSP 380.396-2, Angelo Dutra Soares, ATB III J, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2023;
Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 269.330-7, Maria Nazareth
Rocha Gonçalves, PEB III N, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2023; São Gonçalo do
Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 869.680-9, Denise Rodrigues
Machado Azevedo, PEB III L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2023; Três Corações,
E.E. Professor Franco da Rosa, MaSP 857.906-2, Maria de Fátima
Assis Lepesqueur, PEB II C, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2023; Três Corações, E.E.
Américo Dias Pereira, MaSP 953.759-8, Sérgio André Barros Melo
Carvalho, PEB III P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/2023; Três Pontas, E.E. Cônego José
Maria, MaSP 329.897-3, Jacqueline Ferreira Piedade de Castro, EEB
II D, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 28/02/2023; Três Pontas, E.E. Prefeito Jacy Junqueira Gazola,
MaSP 1.108.345-8, Francisco Ragner Guimarães, PEB III H, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/2023; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 811.869-7, Moagri de
Oliveira Loures Nunes, PEB I A, Adm. 02, por 01 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2023; Varginha, E.E.
Professor Antônio Domingues Chaves, MaSP 738.373-0, Maria Helena
Barreiro Maciel, PEB I C, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2023; Varginha, E.E. Brasil,
MaSP 1.006.387-3, Andreia Rodrigues Monticeli, PEB I C, Adm.
03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/2023; Varginha, E.E. Professor Fábio Salles, MaSP 1.380.560-1,
Luciana Terezinha Bernardes Ferreira, PEB I D, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2023.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04-23
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952 e art. 19 da Instrução NormativaSEPLAG-SCAP-Nº. 01-2012, por até seis dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Lambari, E.E. Professora Maria Rita Lisboa Pereira
Santoro, MaSP 1.219.672-1, Ana Cristina Domingues Botelho, PEBD1,
Adm. 01, a partir de 25/09/2022; Lambari, E.E. Professora Maria Rita
Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.219.672-1, Ana Cristina Domingues
Botelho, PEBD1, Adm. 02, a partir de 25/09/2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04-23
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/09/2022: Campos Gerais,
na E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.472.718-4, Lucas
de Oliveira Braga, PEB I A - L.E.M. INGLÊS, adm. 2, a partir de
20/12/2022.
Rosilene Aparecida Ribeiro
Diretora Administrativa e Financeira
Respondendo pela SRE Varginha
18 1738924 - 1

SRE Metropolitana A
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2023
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, os servidores abaixo, por motivo de excedência.
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
MUNICÍPIO
ESCOLA
BELO HORIZONTE
EE FLAVIO DOS SANTOS
1110388-4
MONICA DE OLIVEIRA RIBEIRO COUTO
PEB
BELO HORIZONTE
EE ISABEL DA SILVA POLCK
1136337-1
FERNANDO CESAR PINTO DUARTE
PEB

ADM
03
05

BELO HORIZONTE

EE ASSIS CHATEAUBRIAND

1472243-3

RENATO LUIZ FERNANDES

PEB

02

BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE

EE HENRIQUE DINIZ
EE PEDRO II

1506726 -7
1408946-0

ANA PAULA LENZ CESAR
ANDRE FLAUSINO DE OLIVEIRA

PEB
PEB

01
03

CONTEÚDO
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
BIOLOGIA/
CIÊNCIAS
MATEMATICA
LINGUA PORTUGUESA

CH
16
15

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE LAUDIEME VAZ DE MELO
BELO HORIZONTE
EE PROFA MARIA CECILIA DE MELO BELO HORIZONTE

A CONTAR
01-02-2023
01-02-2023

16

EE PROFA MARIA CECILIA DE MELO

BELO HORIZONTE

01-02-2023

16
16

EE BARÃO DE MACAÚBAS
EE JOSE BONIFACIO

BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE

01-02-2023
01-02-2023
18 1739323 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº06/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SE.IV, a partir de 17/01/2023, da
servidora: CRUCILÂNDIA – E.E. DOM SILVÉRIO, MaSP 1222999-3,
MARILENE FERREIRA DE MIRANDA, PEB1B, vinculado ao cargo
3.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº07/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola, SE.IV, a partir de 17/01/2023,
da servidora: BELO HORIZONTE – E.E. SANTO AFONSO, MaSP
443453-6, LUCIENE LEÃO DOS REIS MARTINS, ATB4I, vinculado
ao cargo 1
17 1738794 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2023
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA nos termos do artigo 36, §
1º, inciso III, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104/2020,
combinado com artigo 7º, incisos I, II, III, § 3º e artigo 8º, inciso II
da LC nº 64/2002, redação dada pela LC 156/2020 do(s) servidor (es):
Raposos – E.E. Helena Vieira Gonçalves, MaSP 158965-4, Mariza Da
Silva Brito, a partir de 16/01/2023, ref. ao PEBI-D, admissão 02, com
direito à média das contribuições a provento proporcional a 3643 dias
de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimentode aposentadoria, Artigo 146, §§ 4º e 6º, Inciso I e §7º,
Inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do (s) servidor
(es): Sabará – E.E. Carvalho de Brito, MaSP 866750-3, Selma Honório
De Carvalho Lucas, a partir de 16/01/2023, ref. ao PEBI-L admissão
01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 119 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I,
e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do (s)
servidor (es): Caeté – E.E. Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 376714-2,
Júlio Cesar Gomes, a partir de 13/01/2023, ref. ao PEBIII-P, admissão
02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 194 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimentode aposentadoria, pelo Artigo 146, § 6º, Inciso I, e § 7º,
Inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do (s) servidor
(es): Barão de Cocais – E.E. Efigênia de Barros Oliveira, MaSP
273202-2, Vilma Do Carmo Malaquias, a partir de 16/01/2023,
ref. ao PEBII-L, admissão 03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º,
Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do (s) servidor
(es): Barão de Cocais – E.E. José Maria de Morais, MaSP 369110-2,
Maria Inês De Castro, a partir de 16/01/2023, ref. ao ATBV-N, admissão
01, com direito à remuneração integral.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM
EM
DOBRO
PARA
APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2023
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Barão de Cocais – Em Afastamento preliminar
a aposentadoria, MaSP 369110-2 Maria Inês De Castro, ATBV-N, cargo
01, publicado em 05/09/1997 01 mês e 29 dias, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 01 dia para conversão em espécie.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301190004590116.

18 1739319 - 1