CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8344 Despacho: DESPACHO PROCESSO: 8002093-69.2019.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: ANGELICA ALVES GOMES FIGUEIREDO VISTOS, ETC; 1- Encaminhe-se os autos ao CEJUSC FAZENDÁRIO Vitoria da Conquista para redesignação de audiência de conciliação/ mediação. 2- Cumpra Vitória da Conquista, 10 de dezembro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Abril de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0271-2 0469-3 1180-1 0921-1 0765-0 0851-6 0857-5 1089-8 0750-1 0219-4 0503-7 0955-5 0166-0 0748-0 0493-6 1676-4 0009-4 1047-2 0848-6 0988-1 0001-9 0628-9 1460-5 0779-0 0397-2 1525-3 0877-0 0972-5 0780-3 0936-9 0624-6 0886-9 1492-3 0823-1 1013-8 0430-8 1169-0 0061-2 1120-7 1537-7 0949-1 0296-8 0291-7 0645-9 0509-6 1312-9 0571-1 0954-7 1371-4 1504-1 0372-7 0636-0 0433-2 0898-2 1176-2 0101-5 0876-1 0560-6 1274-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: o uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n. 4.452, de 14/01/2016, e, REFORMANDO POR LI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 607 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão aos servidores adiante relacionados, ocupantes de c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo questões das provas e gabaritos preliminares deverão fazê-lo no período de 09/04/2014 e 10/04/2014, que constituem os 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste ato no Diário Oficial dos Poderes do Estado – Minas Gerais, nos termos do item 12.2, devendo o candidato obedecer ao disposto no item 12 do Edital. 07 542267 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REASSUNÇÃO – LIP - ATO Nº 05/2018. REGISTRA REASSUNÇÃO P0R MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952, da servidora: S R E - ITUIUTABA, MASP 612.633-8, MARIA DONIZETTE MARTINS MACEDO, Técnico da Educação, TDE, Nível IV, Grau F, adm.01, a contar de 31/08/2018. 27 1149640 - 1 Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Diretor-Geral: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos PORTARIA Nº 702 / 2018 NOMEIA COMISSÃO DESTINADA A ORGANIZAR E COORDENAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO IPSM. O Diretor-Geral do IPSM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7°, Inciso I, do Decreto n° 45.741, de 22 de setembro de 2011, que contém o Regulamento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IGAM Nº 29, 09 DE OUTUBRO DE 2018. Estabelece procedimento específico para análise de processos de renovação de portaria de outorga de direito de uso de recursos hídricos. A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso das atribuições que lhe conferem, respectivamente, o art.93, §1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, Lei Estadual 21.972, de 21 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Abril de 2014 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Instituto de Previdência dos Servidores Militares Diretor-Geral: Cel PM QOR Eduardo Mendes de Sousa Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais Portaria DG N° 416/ 2014 O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso da atribuição que lhe confere o artigo 7°, inciso I, do Regulamento do IPSM aprovado pelo Decr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÕES DE CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - DEMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS - DEAME PORTARIA DEAME Nº 005/2021 Regulamenta os prazos para entrega de Licença de Atividade de empresa, carteira de blaster, certificado de registro de colete balístico e autorização para queima de fogos de artifício, pela DEAME/DEMA/ SIPJ/PCMG. O titular da Delegacia Especi