1 Conclusão de Pesquisa maria eugênia silveira sena - em: 29/05/2025
Ficha 1 de 1
Processos encontrados
12 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício 70435-0 Instituidor Leidimilda Pereira de Jesus Silva Beneficiário (s) Alexia Harlane Pereira Silva Data de Vigência 23/09/2018 Protocolo 31/01/2019 Cancelamento do benefício de pensão, por cont