Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo Teofilo Otoni/Pote CPF Nome 06878191645 Ederson Pereira Neves 70346623634 Faissandra Salim Dau Soares 10110842600 Thassia Silva De Oliveira Teofilo Otoni/Santa Helena De Minas CPF Nome 05773009625 Rivaldavio Da Silva Lopes Uba/Tocantins CPF Nome 05883066658 Jussara Isabel Teixeira Uba/Visconde Do Rio Branco CPF Nome 09366614612 Natalicia Aparecida Maximo Uberaba/Planura CPF Nome 07046732663 Livia Carolina Alves Da Silva 05695167655 G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 03/2017 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE, 5(cinco) dias a contar da publicação e entrar em exercício no 1º dia Letivo do Segundo Semestre. PARA ORIGEM MaSP NOME CARGO ADM LOCALIDADE LOCALIDADE ESCOLA ARCOS 1194

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 01 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL 1916.28843702-7.886-0001-3290-0-10.1 217.422,80 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1 34.000.000,00 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 2091.18541191-4.514-0001-3390-0-60.1 400.000,00 2091.18541191-4.518-0001-3390-0-60.1 200.000,00 2091.18542191-4.520-0001-3390-0-60.1 250.000,00 INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS 2241.18122120-4.413-0001-3390

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 09/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 203010-4, D.C.P.F, ANEIE adm01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 10/2018 – D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução conjunta CGE/SEE n° 01/2018, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 79/2016, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 09/08/2016, aplica a penalidade de SUSPENSÃO de 10 (dez) dias à servidora Carmen Luiza Bitarães Latini, MASP-330.171-0, ocupante do cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 017/2022 Retifica Ato Nº 042/2021, publicado no “MG” de 15/07/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Antônio Carlos, EE. “Lima Duarte”, MaSP: 1075176-6, Kátia das Dores de Paula Lisboa Borges, EEB I C, Nº de Admissão 2, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das A�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 23/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Joaíma – EE Professor Antônio Gomes Moreira, Masp 1.481.143-4, Marlene Gomes de Souza, ASB1A, Adm. 01, a partir de 07/05/2022; Pedra Azul – EE Justino Ruas, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 654/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de a