TJMG 15/06/2017 -Fch. 60 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 654/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 384, de 10 de junho de 2017,
fica recredenciada a entidade Instituto Educacional Cândida de Souza,
mantenedora do Centro de Formação Tecnológica de Minas Gerais CENTROMIG, situado na R. Aquiles Lobo, 524, B. Santa Teresa, em
Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 655/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 353, de 10 de junho de 2017,
fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Neuza Dutra, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Pirapora, 711, B. Vila Cristina, em Betim, passando da entidade Colégio Neuza Dutra Ltda – EPP
para IEND – Instituto de Educação Ltda – EPP.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora IEND – Instituto de Educação Ltda – EPP.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 656/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 360, de 09 de junho de 2017, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Centro de Atividades do Trabalhador Antônio Quirino da Costa, de Ensino
Médio, situado na R. São Paulo, 1300, B. Célvia, em Vespasiano, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 657/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 1º de junho de 2015, a mudança da
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG
– Unidade Uberlândia, da Av. Vinícius de Moraes, 40, B. Residencial
Liberdade, em Uberlândia para a R. Souza Costa, 20, B. Tabajaras, no
mesmo município.
SRE – Uberlândia
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Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 29 /2017
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Metropolitana B:
Francisca Teixeira de Figueiredo, MASP 225.926-5, Técnico da Educação, I, B, da SRE Metropolitana A.
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 017/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP:
1231429-0, Márcia Patrícia de Oliveira, PEBDI A, Nº de Admissão
1, a partir de 17/05/2017; EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette
de Andrada”, MaSP: 944017-3, Bernadete Maria Campos, PEBDI A,
Física, Nº de Admissão 2, a partir de 31/05/17.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 016/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP:
388945-8, Ana Claudia Nogueira de Assis, a partir de 08/06/17, referente ao PEBIII P, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
11 (onze) h/a.
Anulação - Ato nº 030/2017
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena,
EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 339652-0, Denize Helena Ribeiro
Gomes, PEBII P, no cargo em comissão Diretor-DV, Nº de Admissão 1,
Autorização de Férias-Prêmio Afastamento por 01 (um) mês, ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 21/06/17, Ato nº 13/17, publicado
em 25/05/17, por solicitação da servidora.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 020/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE.
“Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”, MaSP: 1011429-6,
Andreza Cristiane da Silva, PEBII F, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/17;
EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 274729-3, Olésia Maria
Pires da Luz, PEBIII F, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2016; Carandaí,
EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 811767-3, Sônia de Lima Carvalho Puygcerver, PEBI M, Ciências, Nº de Admissão 3, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2017; MaSP: 1060027-8,
Rosana Maria de São Julião, ATBI A, Nº de Admissão 2, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2017 (data do requerimento
de vinculação).
Licença Paternidade - Ato nº 004/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São
Miguel”, MaSP: 1220299-0, Rodrigo Samir Sobrinho, PEBDI A, Nº de
Admissão 1, a partir de 24/05/17.
Licença Paternidade - Ato nº 001/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr.
Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 1123557-9, Mouzart Bicalho Coelho,
PEBI A, Nº de Admissão 3, a partir de 26/05/2017.
Lotação - Ato nº 030/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Bias Fortes”, MaSP: 1286314-8,
Margareth Magalhães Antunes Santos, PEBI A, Regente de Turma, Nº
de Admissão 3, a contar de 12/06/2017.

Conclusão Processo Administrativo nº 044/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 044/2017 publicada no “Minas Gerais” de 16/03/2017
referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, E.E. JOSE BONIFACIO,
MaSP: 1049308-8, A.B.P.P., Professor de Educação Básica, Nível SI,
Grau A, Admissão 01. DECIDE pela cobrança do débito referente
ao(s) recebimento indevido de vencimento mensais, referente ao cargo
de PEBDI A, na forma do presente processo, considerando a ausência de má-fé, conforme Lei nº 14.184/02, e Resolução SEPLAG 37 de
12/09/2005, para regularização de vida funcional do servidor.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
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Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 076/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/
Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor
sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP:
373765-7, Paulo Roberto de Oliveira, PEBII P, Nº de Admissão 2,
Ato nº 002/2017, publicado em 08/06/2017, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: restando-lhe 2 meses e 28 dias, leia-se: restandolhe 1 mês e 28 dias.´
Retificação - Ato nº 077/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 274729-3, Olésia Maria Pires da Luz, PEBIII F, Língua Portuguesa, Nº de Admissão
2, Ato nº 014/2012, publicado em 29/03/2012, por motivo de acerto
funcional, onde se lê: referente ao 2º quinquênio Magistério, a partir
de 04/12/11, leia-se: referente ao 2º quinquênio Magistério, a partir de
23/11/11.
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SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
RETIFICAÇÃO – ATO N° 34/2017
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA – referente a servidora: Campo Belo – “Servidora sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria” MaSP 380 037-2, Silvânia
Antônia Souza Oliveira, ATB IV G, 1° Cargo, Ato nº 47/2017, publicado em 20/04/2017, por motivo de incorreção na publicação. Onde
se lê: 06 meses e 04 dias, referentes aos 1° e 2° quinquênios de exercício. Leia-se: 06 meses e 05 dias, referentes aos 1° e 2° quinquênios
de exercício.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
03/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, do servidor: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1 096 732-1, Ribamar Rodrigo de Oliveira, PEB I B, 3º
Cargo, a partir de 19/05/2017.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 61/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Campo Belo – E. E. “Miguel
Rogana”, MaSP 381 241-9, Mírian Freire Arriel Belchior, PEB III N,
Matemática, 1º Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir
de 05/11/2016; MaSP 599 479-3, Loide Soares Barbosa Garcia, PEB
I M, Ciências, 1º Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a
partir de 11/09/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 22/2017
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme remoção publicada no MG de 07/01/2017, a servidora:
Lavras – Na E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 1 248 951-4, Renata da
Silva, EEB I A, 2° Cargo, a partir de 01/02/2017.
LOTAÇÃO – ATO N° 23/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 15/03/2017, a servidora:
Lavras – Na E.E. “Firmino Costa”, MaSP 975 405-2, Alcione Lopes,
PEB I A, Artes, 3° Cargo, a partir de 04/04/2017, com 15 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 24/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 18/04/2017, os servidores:
Candeias – Na E.E. “Padre Américo”, MaSP 1 281 572-6, Luiz Paulo
Teixeira de Sousa, PEB I A, Educação Física, 3° Cargo, a partir de
22/05/2017, com 12 aulas; Lavras – Na E.E. “Firmino Costa”, MaSP 1
428 129-9, Bruno da Silva Reis, PEB I A, Geografia, 3° Cargo, a partir
de 31/05/2017, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 25/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 23/05/2017, os servidores: Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 1 167 520-4, Odimilson de Resende, PEB I A, Educação Física, 2° Cargo, a partir de
06/06/2017, com 16 aulas; E.E. “Miguel Rogana”, MaSP 1 100 994-1,
Glauber Braga Cardoso, PEB I A, Educação Física, 3° Cargo, a partir
de 02/06/2017, com 16 aulas; Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP
749 688-8, Marlene Viana Alves, PEB I A, Geografia, 4° Cargo, a partir
de 07/06/2017, com 16 aulas.
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SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2017
RETIFICA O ATO, de Qüinqüênio Magistério, referente ao servidor:
LAGOA DA PRATA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 379.688-5, Eugênia Maria Teixeira,
PEB3G, Adm. 02, por motivo de inclusão de tempo averbado, conforme carimbo de averbação, o ato publicado em 02.04.2004, Onde se
lê: 2º qüinqüênio a partir de 28.09.2002 e 3º qüinqüênio a partir de
04.10.2007, Leia-se: 2º qüinqüênio a partir de 30.07.2002 e 3º qüinqüênio a partir de 17.12.2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2017
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão referente aos servidores: ARCOS- Cesec “Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos”,
MaSP 353.485-6, Luzia Matos de Melo, ATB5F, Adm. 01, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 13/2017 publicado em 23.03.2017,
Onde se lê: a partir de 17.06.2017, Leia-se: a partir de 17.06.2015;
IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 371.482-1, Cecília Aparecida Melo Vieira, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 13/2017 publicado em 23.03.2017, Onde se lê: a partir de
08.09.2017, Leia-se: a partir de 08.09.2016; ITAÚNA- EE. “Dª Judith
Gonçalves”, MaSP 930.442-9, Jociangely do Carmo Barcelos, PEB3M,
Adm. 02, por motivo de erro na data de vigência, ato nº 26/2017 publicado em 25.05.2017, Onde se lê: a partir de 21.12.2017, Leia-se: a partir de 21.12.2016; MaSP 1054.193-6, Ayla Scomparin Hess, PEB2E,
Adm. 01, por motivo de erro na data de vigência, ato nº 26/2017 publicado em 25.05.2017, Onde se lê: a contar de 24.12.2017, Leia-se: a contar de 24.02.2017; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 391.237-5,
Vicente Luiz de Oliveira, ATB3P, Adm. 01, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 25/2017 publicado em 18.05.2017, Onde se lê: a partir
de 24.09.2017, Leia-se: a partir de 24.09.2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2017
RETIFICA OS ATOS, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 347.443-4,
Mônica Regina Barros, PEB4P, Adm. 01, por motivo de incorreção
no MaSP, o ato nº 47/2017, publicado em 08.06.2017, Onde se lê;
MaSP 347.443-7, Leia-se: MaSP 347.443-4; DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
935.932-4, Liliane Vasconcelos e Sousa, ATB1E, Adm. 01, por motivo
de incorreção nos dias de proporcionalidade, ato nº 36/2016 publicado

Minas Gerais - Caderno 1

em 25.02.2016, Onde se lê: proporcional a 9.603 dias, Leia-se: proporcional a 9.605 dias; ITAPECERICA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 270.727-1, Roza Maria de
Souza Cabral, PEB2I, Adm. 02, por motivo de omissão de dados, o
ato nº 08/2015, publicado em 05.02.2015, Onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a, Leia-se: correspondente à carga horária de
112 h/a, sendo 004 h/a de aulas facultativas/exigência curricular/dobra
de turno.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2017
RETIFICA OS ATOS, de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria referente aos servidores: BAMBUÍ- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1057.069-5,
Eliana dos Santos, PEB1A, Adm. 01, ato nº 144/2016 publicado em
20.10.2016, Onde se lê: 20.09.2016 (data da averbação) e à vista do
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a”
c/c § 5º da CF/1988 com redação dada pela EC 41/2003, Leia-se:
31.12.2015 com efeitos financeiros a contar de 20.09.2016 (data da
averbação) e à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC/ 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, por motivo de vigência e
base legal incorretas; ITAÚNA- Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 298.715-4, Maria das Graças Assis
Rosa, PEB4B, Adm. 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, o ato nº 43/2011, publicado em 06.10.2011, Onde se lê: proporcional à razão de 8032, Leia-se: proporcional à razão de 8039.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2017
RETIFICA O ATO, de Lotação Após Nomeação referente aos servidores: ITAGUARA- Na EE. “Coronel Frazão”, MaSP 389.164-5, Maria
de Lourdes Garcia Coutinho, PEB1A, Adm. 04; MaSP 1375.796-8, Sara
Helena Amaral de Sousa, PEB1A, Adm. 03; PEDRA DO INDAIÁ- EE.
“Prof. João Alves Filgueiras Campos”, MaSP 888.593-1, Valéria Aparecida Vieira Quintiliano, PEB1A, Adm. 05, por motivo de incorreção
no nº do ato, ato nº 47/2017 publicado em 08.06.2017, Onde se lê: Ato
nº 47/2016, Leia-se: Ato nº 47/2017.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 28/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE,
MaSP 1056.142-1, Eloisa Margarida Cunha Oliveira, ATB5F, Adm. 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24.02.2017; MaSP
1059.156-8, Isabel Fonseca Sousa, TDE5F, Adm. 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 16.05.2017; MaSP 1059.168-3,
Zélia Nogueira Maia, ANE3F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 16.05.2017; MaSP 1060.624-2, Rosane Carvalho
de Melo, ANEI1A, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 12.06.2017; EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1045.156-5,
Roberto Rodrigues Ribeiro, PEB1H (exercendo DI), Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31.01.2017; ITAÚNAEE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 881.819-7, Flávia Saldanha de
Faria Antunes Paulino, PEB1J, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 25.08.2016; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO
DOS CAMPOS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 7641.082-7, Maria Aparecida da Cruz Oliveira,
PEB3P, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
05.04.2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2017
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor:
PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 482.579-0, Anélida
Maria de Oliveira Nepomuceno, EEB1B, Adm. 03, o ato s/nº, publicado
em 12.05.2017, na parte em que concedeu 03 meses de férias prêmio
referente ao 1º quinquênio por motivo de duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 353.606-7,
Sônia Gonçalves de Almeida Rabelo, ATB5I, Adm. 02, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19.06.2017; MaSP
572.258-2, Jurema Ribeiro de Faria, TDE5G, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30.06.2017; MaSP
1059.157-6, José Domingos Neto, TDE5F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30.06.2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS/SANTO
ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP
379.952-5, Vera Lúcia Rodrigues Ferreira, ATB3H, Adm. 01, por 02
meses referente ao 3º quinquênio, a partir de 19.06.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 379.916-0, Isabel Cristina de Oliveira,
ATB5N, Adm. 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio a partir de
30.06.2017; EE. “Miguel Couto”, MaSP 1057.050-5, Maria Célia de
Araújo Andrade, ATB3D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19.06.2017; LAGOA DA PRATA- EE.
“Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 1003.791-9, Salim Farid Bernardes
Handan, PEB1G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 19.06.2017; NOVA SERRANA- EE. “Antônio
Martins do Espírito Santo”, MaSP 1054.759-4, Salomão Gonçalves
Júnior, ATB2F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 19.06.2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2017
ANULA O ATO, de Férias Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 391.240-9, Maria do
Pilar Duarte de Lacerda, ATB4H, Adm. 01, o ato nº 06/2017 publicado
em 23.02.2017, na parte em que concedeu Férias Prêmio em Dobro por
motivo de concessão indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
49/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: BAMBUÍ- EE. “São José Alzamora”, MaSP 271.240-4, Márcia
Helena da Silva, a partir de 07.06.2017, referente ao PEB2P, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 149 h/a, sendo 041 h/a de média quinquenal de aulas
facultativas; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”,
MaSP 347.326-1, Elaine Simoni di Castro Assis, a partir de 12.06.2017,
referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a, sendo 005 h/a de aulas
facultativas/dobra de turno/exigência curricular.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2017
ANULA OS ATOS, de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: ITAÚNA- Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 298.715-4, Maria
das Graças Assis Rosa, PEB4B, Adm. 02, o ato nº 65/2016, publicado
em 01.12.2016, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de duplicidade; MaSP 298.715-4, Maria das
Graças Assis Rosa, PEB4B, Adm. 02, o ato nº 07/2017, publicado em
30.03.2017, na parte em que retificou proporcionalidade, por motivo de
duplicidade; SÃO GONÇALO DO PARÁ- Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 803.212-0, Maria Noêmia da Silva, ASB1F, Adm. 01, a parte em que retificou afastamento
preliminar à aposentadoria, por motivo de duplicidade.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2017
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, dos servidores: ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP 879.869-6, Eliane
de Fátima Alves, para Eliane de Fátima Alves Rabelo; EE. “Yolanda

Jovino Vaz”, MaSP 1329.766-8, Cíntia Marília Rodrigues de Sousa
para Cíntia Marília Rodrigues de Sousa Lopes; DIVINÓPOLIS- EE.
“Rosa Vaz de Araújo”, MaSP 1320.622-2, Dalila Rodrigues Orneles,
para Dalila Rodrigues Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: CÓRREGO DANTA- EE. “Prof. Francisco Rocha”, MaSP 353.995-4, Marines Baia Fialho Miguel, PEB2P,
Adm. 01, a partir de 06.05.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Monsenhor
Domingos”, MaSP 803.239-3, Ronaldo Aparecido das Chagas, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 17.08.2016; ITAPECERICA- EE. “Imaculada
Conceição”, MaSP 198.630-6, Wanda Maria Reis Lamounier, EEB2H,
Adm. 02, a partir de 17.05.2017; ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP
374.810-0, José Wilson Fonseca Peixoto, PEB3P, Adm. 01, a partir de
18.05.2017; EE. “Zezé Lima”, MaSP 616.392-7, Cristiane Nogueira
Santos Rodrigues, PEB3I, Adm. 01, a partir de 18.05.2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “São Francisco
de Assis”, MaSP 1080.999-4, Elaine de Lourdes Timóteo, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 22.05.2017; EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP
1315.605-4, Elaine dos Santos Alves, PEBD1A, Adm. 01, a partir de
15.05.2017; CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP 1407.691-3,
Marcelina Augusta Chaves Gonçalves, ASBD1A, Adm. 01, a partir
de 21.03.2017; CLÁUDIO- EE. “Pres. Tancredo de Almeida Neves”,
MaSP 1365.860-4, Rosaria Aparecida Borges, ASBD1A, Adm. 01,
a partir de 03.05.2017; CÓRREGO DANTA- EE. “Prof. Francisco
Rocha”, MaSP 353.995-4, Marines Baia Fialho Miguel, ATBD1A,
Adm. 02, a partir de 06.05.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 832.430-3, Lúcia Maria de Morais Camargos, ATBD1A,
Adm. 03, a partir de 29.05.2017; MaSP 1103.645-6, Danielle Ferreira Carlos de Oliveira, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 23.05.2017;
EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 971.797-6, Sidnéia Hermes Francelino, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 09.04.2017; IGUATAMA- EE.
“Paula Carvalho”, MaSP 1335.860-1, Glícia Maria Silva, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 02.10.2016; MaSP 1335.860-1, Glícia Maria Silva,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 10.09.2016; ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP 1264.923-2, Roseli Simão
de Brito, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 10.03.2017; ITAÚNA- EE.
“de Itaúna”, MaSP 1408.015-4, Maria Aparecida Paulo de Souza Silva,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 24.04.2017; EE. “Pe. Luiz Turkenburg”,
MaSP 483.841-3, Maria Rosária da Fonseca Coelho, PEBD1A, Adm.
03, a partir de 12.05.2017; NOVA SERRANA- EE. “Frei Anselmo”,
MaSP 765.901-4, Eliane Maria de Góis Morato, ATBD1A, Adm. 02,
a partir de 11.09.2016; MaSP 1253.864-1, Vilma Pimenta da Silva,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 29.08.2016; EE. “Major Agenor Lopes
Cançado”, MaSP 945.252-5, Eliana Oliveira Silva Braga, PEBD1A,
Adm. 04, a partir de 15.03.2017; MaSP 967.222-1, Maria Antônia dos
Santos, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 13.11.2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/2017
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, aos servidores: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP
1329.766-8, Cíntia Marília Rodrigues de Sousa Lopes, PEB1A, Adm.
02, a partir de 11.05.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 1081.635-3, Kênio Cristino Borba, PEB1E (exercendo DI),
Adm. 01, a partir de 18.05.2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até oito dias
consecutivos, aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia
Beatriz Amaral”, MaSP 1407.434-8, Camila Stephani Diniz Souza,
EEBD1A, Adm. 01, a partir de 12.05.2017; ITAPECERICA- EE. “Prof.
Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP 1440.467-7, Gabriela Reis Santos,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 12.05.2017; MOEMA- EE. “Quincas
Lacerda”, MaSP 1062.554-9, Carla Cristina Delfino, PEBD1A, Adm.
03, a partir de 19.05.2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “São
Francisco de Assis”, MaSP 1190.294-7, Mateus Soares Silva Oliveira,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 08.05.2017; MaSP 1403.077-9, Eudes
Misael da Silva, PEB1A, Adm. 01, a partir de 22.03.2017; ITAÚNAEE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 1298.841-6, Douglas Aparecido
Brandão, PEB1B, Adm. 02, a partir de 10.05.2017; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 1044.097-2, Emerson
Alencar da Silva, PEB1F, Adm. 01, a partir de 13.05.2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: ARAÚJOS- EE.
“José Manoel”, MaSP 1224.153-5, Nayara Inês Viana Santos, PEB1B,
Adm. 03, a partir de 22.05.2017; IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”,
MaSP 1157.560-2, Luciana Aparecida Soares Ribeiro, PEB1A, Adm.
03, a partir de 02.05.2017; ITAÚNA- EE. “Padre Luiz Turkenburg”,
MaSP 1326.756-2, Núbia Maria Queiroz Fonseca de Oliveira, ATB1A,
Adm. 02, a partir de 15.05.2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2017
ANULA O ATO, de Designação de Local de Exercício referente aos
servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Jovelino Rabelo”, MaSP 1324.368-8,
Lorena do Vale Tavares, ATB1B, Adm. 01, o ato nº 10/2017, publicado em 08.06.2017, por desistência do servidor; ITAÚNA- EE. “Profª
Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP 390.863-9, Helen Marisa Nascimento Pianetti Cordeiro, ATG3G, Adm. 01, o ato nº 09/2017 publicado
em 01.06.2017, por motivo de desistência do servidor.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 35/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do servidor: ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Correa”, MaSP
1247.578-6, Geraldo Magela Silva, PEB1A, Adm. 03 e PEB1A, Adm.
04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
da (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 30.05.2017, vinculado
ao cargo efetivo de PEB1A, Adm. 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 36/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, dos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente
Tancredo Neves”, MaSP 1081.405-1, Paulo Calasense Vasconcelos
Júnior, PEB1A, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 30.05.2017; OLIVEIRA/MORRO DO
FERRO- EE. “São João Batista”, MaSP 1129.640-7, Paula Cristina Silveira Leão, PEB1A, Adm. 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DV, a partir de 30.05.2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 37/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do servidor: BAMBUÍ- Servidor Aposentado, MaSP 251.924-7,