Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 617 Mauricio Alves Cocciadiferro (OAB: 230549/SP) - Veronica Di Monaco (OAB: 334742/SP) - Alessandro Cortes Belgiorno (OAB: 149761/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2155228-70.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3603 ficando desde já nomeada e intimada para apresentação de contestação e quesitos para perícia, no prazo de 15 dias. Intimada também de que a perícia está designada para o dia 19/09/2019,às 10h20, local: Núcleo de Descentralização do IMESC, Av. Miguel Damha, 225, Parque Residencial Damha, Pavimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2869 843 Processo 1054517-65.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - M.B.B. - A.A.M.I. - Vistos. Diga a ré se foi concedido o efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. Intime-se. - ADV: EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA AB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1369 encaminhamento do processado ao órgão da Administração Pública competente para apostilamento ou cumprimento da decisão exequenda. Destaquei. Artigo 10 -Após o cumprimento da decisão exequenda, fica facultado à parte interessada ou seus representantes legais, requerer diretamente aos órgãos responsáveis pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3046 o recolhimento da despesa de postagem, bem como indicar seu endereço completo, a fim de possibilitar a intimação pessoal do executado, uma vez que o presente requerimento foi formulado mais de ano após o trânsito em julgado. 3 - ) Sem prejuízo, certifique a Serventia nos autos de conhecimento de nº 300

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2910 sentença definitivo (código 156) visto que já houve o trânsito em julgado do título executivo judicial em análise. Intime-se. - ADV: JOAO CIPRIANO LEMOS DA SILVA (OAB 46115/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), AMANDA MARIA DE LIMA SILVA (OAB 425561/SP) Processo 0005101-38.2019.8.26.0168 (pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2824 797 SCAN; para declarar nula eventual cláusula que limite o direito da autora nesse sentido; bem como para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais, na importância de R$ 15.000,00, a ser corrigida pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde a data do presente arbitr

Caderno único ● 17/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de julho de 2008 pretendidas com a Lei nº 11.232/05, em especial a multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. De nada adiantaria a criação de uma multa de 10% sobre o valor da condenação para o devedor que não cumpre voluntariamente a sentença se, de outro lado, fosse eliminada a fixação de verba honorária, arbitrada no percentual de 10% a 20%, também sobre o valor da condenação. Recurso especial conhecido e provido. (REsp 9785

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2962 promover o recolhimento da taxa de desarquivamento, conforme COMUNICADO Nº 211/2019 (Protocolo Digital nº 2019/00760) A Presidência do Tribunal de Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, das Procuradorias, da Defensoria Pública, Senhores Advogados, Dirigentes das Unidades Judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6791 imediatamente recolhimento das taxas pra arresto (BACEN, RENAJUD, INFOJUD), código de receita 434-1. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais