107 Conclusão de Pesquisa maria dalva carneiro - em: 16/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2993 Observe a parte autora que no id. 191786742, foi juntado o comprovante de pagamento. Renovo o prazo de 10 dias para a juntada do DAJ. Salvador, 25 de agosto de 2022. Karla Kristiany Moreno de Oliveira Juíza de Direito Substituta em exercício no 1º Juizado da Fazenda Pública (assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2771 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8104997-79.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Recorrente: Eliana De Carvalho Santana Advogado: Thais F
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 2255 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8021183-04.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Dalva Carneiro De Oliveira Advogado: Fabio Sokolonski Do Amaral (OAB:BA49094) Reu: Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário Fó
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2764 Intimação: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8036689-54.2021.8.05.0001 AUTOR: LUIS CARLOS ADRIANO BRANDAO DOS SANTOS REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a exi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 6463 8021183-04.2022.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Maria Dalva Carneiro De Oliveira Advogado: Fabio Sokolonski Do Amaral (OAB:BA49094-A) Recorrido: Superintendencia De Assuntos Penais Representante: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursa
REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00092 ApelReex 1974114 0006599-97.2013.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : VERA MALTA ADV : SP085715 SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP208963 RACHEL DE OLIVEIRA LOPES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GR
ADV : SP085715 SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP208963 RACHEL DE OLIVEIRA LOPES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR. ApelReex-SP 2081929 0027942-36.2015.4.03.9999 10041289120148260281 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : GUSTAVO DUARTE
0092 ApelReex-SP 1974114 0006599-97.2013.4.03.6104 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : VERA MALTA ADV : SP085715 SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP208963 RACHEL DE OLIVEIRA LOPES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRIMEIRA SESSÃO SUBSEQUENTE, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 0093 ApelReex-SP
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3083 Juíza de Direito Substituta de 2º Grau, designada para o 1º Juizado da Fazenda Pública (assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8021183-04.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2211 número de deslocamentos diários de transporte coletivo, o número de dias em que o beneficiário deve comparecer ao serviço no mês de referência e o valor da tarifa oficial. Logo, diante do que decidido pelo Tribunal de Justiça da Bahia, em sede de IRDR, entende-se ser correto o pleito do autor para o pagamento da indenização auxílio-transporte durante o per