Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0055739-7 0332791-3 0061684-7 0215137-1 0133282-4 0295130-9 0350702-7 1037557-4 0305304-8 0291698-9 0215255-1 0321139-8 0261111-9 0383231-8 0873634-0 0282928-1 0118380-5 0359091-6 0090983-8 0249873-1 0904717-6 0183545-3 0345115-0 0286237-3 0288919-4 0207541-4 0391054-4 0359100-5 0338742-0 0328347-0 0737637-9 0261618-3 1070203-3 1004158-0 0171418-7 0315850-8 0273728-6 0312162-1 0378743-9 0062759-6 0289332-9 0336970-9 0233352-4 0194194-7 0268420-7 1036

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Despachos: Ana Lúcia de Assis Fernandes - Recurso interposto pela Secretaria de Estado de Educação contra a Deliberação nº 26.092/CAP/2013 do Conselho de Administração de Pessoal. Férias-prêmio. Concessão de 02 meses. “Nos termos do Parecer nº CAP/2.396, de 9 de janeiro de 2014, da Advocacia-Geral do Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS Nº 9379, DE 2 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre formalizar e retificar o posicionamento de servidores de cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, de que tratam a Lei nº 14.695, de 30 de julho de 2003, a Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004 e os artigos 20 a 23 da Lei nº 15.302, de 10 de agosto de 2004. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 7978/2014 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10679454 Kelly Aparecida Batista Teixeira – PEB – 1 - Paracatu - 2 - 22/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 13382213 Manoel Messias Siquei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06582878 Maria Auxiliadora Alves – ASB – 1 - Sao Gotardo - 24 26/09/2015 A 19/10/2015 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 06727937 Celia Vieira Naves – ASB – 1 - Patrocinio - 43 - 01/04/2015 A 13/05/2015 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 06087332 Maria Dalva Mendes Machado – ASB – 1 - Varzea da Palma - 30 - 26/09/2015 A 25/10/2015 - 158.I 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03359056 Maria de Lourdes Neto Pereira – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Onde se lê na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8566, de 03 de fevereiro de 2012: CARREIRA DE ASE – ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO SERVIDOR ATIVO - SRE MONTE CARMELO Nome do servidor CARMEN LUCIA GAMA MUNDIM MACHADO Masp. 289002-8 Nº de Adm. Carreira 01 ASE Masp. 289002-8 Nº de Adm. Carreira 01 ATB Nível II 01.01.2012 Grau E 01.01.2013 Nível Grau II E 01.01.2014 Nível II Grau E 01.01.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 09/2016 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): - Frutal – EE. Geralda Carvalho de Souza – Leige Galina Soares – Masp: 965.330-4 – PEBIIL adm01 – por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16. – Itapagipe – EE. Serra da Moeda de Ens. Fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO reverte ao serviço público estadual nos termos do Art. 54, § 3º da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Moacir dos Santos, MASP: 298479-7 lotado na Polícia Civil, conforme Laudo Médico emitido em 09 de maio de 2014, pela Diretoria de Perícias Médicas do Hospital da Polícia Civil. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, Belo Horizonte, aos 24 de outubro de 2014. RENATA MARIA PAES DE VI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo 07.05.2014 - Leia-se: 30,04.05.2014,02.06.2014, 06343610 Elza Torres de Santana Barbosa – PEB – 2 - Onde se Lê: 15,04.05.2014,18.05. 2014,2429/2014,MG 07.05.2014 - Leia-se: 30,04.05.2014,02.06.2014, 06347181 Maria dos Anjos Martins Pereira – PEB – 1 - Onde se Lê: 30,03.02.2013,04.03.2013,443/2014,MG 06.02.2014 - Leia-se: 30,03.02.2014,04.03.2014, 06659148 Eunice Botelho Martins – ASB – 1 - Onde se Lê: 16,24.04.2014,09.05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Expediente ATOS DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERÁTORIA, nos termos artigo 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007 com nova redação dada pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, as servidoras: MASP