TJMG 28/01/2014 -Fch. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Despachos:
Ana Lúcia de Assis Fernandes - Recurso interposto pela Secretaria de
Estado de Educação contra a Deliberação nº 26.092/CAP/2013 do Conselho de Administração de Pessoal. Férias-prêmio. Concessão de 02
meses. “Nos termos do Parecer nº CAP/2.396, de 9 de janeiro de 2014,
da Advocacia-Geral do Estado, que adoto, conheço do recurso, mas
nego-lhe provimento, mantendo a Deliberação nº 26.092/CAP/2013,
com os acréscimos da conclusão do citado Parecer.”
Paulo Pinto de Oliveira - Recurso interposto pelo interessado contra
a Deliberação nº 26.120/CAP/2013 do Conselho de Administração de
Pessoal. Revisão de cálculos de quinquênios. Reclamação intempestiva. “Nos termos do Parecer nº CAP/2.397, de 9 de janeiro de 2014, da
Advocacia-Geral do Estado, que adoto, conheço do recurso, mas negolhe provimento, mantendo a Deliberação nº 26.120/CAP/2013.”
Lucineide de Oliveira Barros Araújo - Recurso interposto pela Subsecretária da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão contra a
Deliberação nº 26.235/CAP/2013 do Conselho de Administração de
Pessoal. Pagamento de diferença salarial. “Nos termos do Parecer nº
CAP/2.398, de 13 de janeiro de 2014, da Advocacia-Geral do Estado,
que adoto, conheço do recurso e dou-lhe provimento, reformando a
Deliberação nº 26.235/CAP/2013.”
William Martins Santos - Recurso interposto pelo interessado contra
a Deliberação nº 26.307/CAP/2013 do Conselho de Administração de
Pessoal. Contagem recíproca. Aluno-aprendiz. “Nos termos do Parecer
nº CAP/2.399, de 13 de janeiro de 2014, da Advocacia-Geral do Estado,
que adoto, conheço do recurso, mas nego-lhe provimento, mantendo a
Deliberação nº 26.307/CAP/2013.
Sandra Mara de Freitas Pereira - Recurso interposto pela interessada
contra a Deliberação nº 26.264/CAP/2013 do Conselho de Administração de Pessoal. Revisão de carga horária e vencimentos. “Nos termos
do Parecer nº CAP/2.400, de 14 de janeiro de 2014, da Advocacia-Geral
do Estado, que adoto, conheço do recurso, mas nego-lhe provimento,
mantendo a Deliberação nº 26.264/CAP/2013.”
Sandra Mara de Freitas Pereira - Recurso interposto pela interessada
contra a Deliberação nº 26.247/CAP/2013 do Conselho de Administração de Pessoal. Adicional de insalubridade. “Nos termos do Parecer nº
CAP/2.401, de 14 de janeiro de 2014, da Advocacia-Geral do Estado,
que adoto, conheço do recurso, mas nego-lhe provimento, mantendo a
Deliberação nº 26.247/CAP/2013.”
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
o servidor abaixo relacionado, lotado na Universidade Estadual de
Montes Claros, a ausentar-se do país, no período de 05/02/2014 a
28/03/2014, para participar da visita técnica em virtude de convite
da Universidade de Salamanca, em Salamanca/Espanha, sendo que o
pagamento das despesas vinculadas a mesma será custeado, parcialmente, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG:
ELCIO LUCAS DE OLIVEIRA _ MASP 1124820-0/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR/PES VI-A.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
no uso de suas atribuições, dispensa MARCOS JOSÉ FERREIRA,
MASP 359.597-2, da função gratificada FGD-1 JD1100082 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 14/11/2013.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Pela Loteria do Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Loteria do Estado de Minas Gerais à
disposição da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional:
MARCÍLIO ALVES PRADO - MASP 1047246-2 CARGO TGL
IV/C.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, NATHÁLIA ALVES FRANÇA NETTO, MASP
752140-4, do cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100252 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 3/1/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
Coração de Jesus
239704 - EE São Luís
- MASP 663576-7, ATAÍSE DA FONSECA SANTOS, PEBTIIA-adm.1, DV, a contar de 15/01/2014, para regularizar situação
funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Monte Carmelo
Monte Carmelo
200620 - EE Letícia Chaves
- MASP 289129-9, ELIZETH APARECIDA DE SOUZA MORAIS,
PEBIIH-adm. 1, EEBIA-adm. 2, DV, a contar de 01/01/2014, para
regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
Campanha
171492 - EE Zoroastro de Oliveira
- MASP 329932-8, MARIA ANTONIETA RIBEIRO LEMES,
PEBII I-adm. 2, DIV.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
Carmo do Paranaíba
305341 - EE Leôncio Ferreira de Melo
- MASP 363833-5, MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS MACHADO,
EEBIA-adm. 2, DV, a contar de 04/01/2014, para regularizar situação
funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
Carmo do Paranaíba
339130 - EE Juca Cardoso
- MASP 254286-8, MARIA DE FÁTIMA CAETANO MARQUES
RAMANERY, PEBIIA-adm. 2, DIV, a contar de 04/01/2014, para
regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PRISCILLA DUARTE NASCIMENTO ARAÚJO, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 VD1100650, de recrutamento amplo,

para dirigir a DIRETORIA DE INFORMAÇÕES DA REDE DE
CIDADES MINEIRAS da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
retifica o ato publicado em 14/06/2012, de PATRICIO INACIO DE
SOUZA, da Secretaria de Estado de Fazenda: onde se lê “nomeia”,
leia-se “designa”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELOIZA GOMES DE OLIVEIRA, MASP 366053-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 OP1101997 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VALDIR DE FREITAS, MASP 387765-1, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 OP1101997, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas à disposição da Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE, em prorrogação, de
01/01/2014 a 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem:
VANESSA CRISTINA AMARAL / MASP 261.958-3 / AGTOP.
27 513090 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena

Expediente
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor MARCOS SIQUEIRA MORAES, MASP 1050881-0, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, a prorrogação de disposição ao
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, no período de
1º/1/2013 a 31/12/2013, sem ônus para o órgão de origem.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
27 512862 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E
SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
DIRETORA: MIRELLE QUEIROZ GONÇALVES
RECURSO DE PRÉ-ADMISSIONAL INDEFERIDO
MASP – REQUERENTE – PROTOCOLO DO RECURSO
0325168-3- Elisabete Alves Ferreira-030314711702013-8
RECURSO DE PRÉ-ADMISSIONAL DEFERIDO
MASP – REQUERENTE – PROTOCOLO DO RECURSO
1264093-4- Maria Anisia Valim Santiago Coelho- 030845711702013-5
1260792-5- Jaques Rodrigues Stuart- 000648511702014-8
1065619-7- Ana Paula de Almeida- 0312487811702013-9
27 512929 - 1
Maria Thais da Costa Oliveira Santos
Chefe de Gabinete
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 3443025 José Carlos Bocca Alves da Silva referente ao saldo de 1(um) mês e 5(cinco)
dias; Masp 3859550 José Silvério Martins Torres referente ao saldo de
6(seis) meses; Masp 9001983 Maria Catari Araújo Vieira referente a
10(dez) meses; Masp 3602307 Maria das Graças Vieira referente ao
saldo de 6(seis) meses; Masp 3514353 Maria Cristina Silva Batistão
Secci referente ao saldo de 7(sete) meses e 15(quinze) dias; Masp
3648755 Mércia Fátima Cardoso de Andrade referente ao saldo de
12(doze) meses; Masp 2627495 Valéria Cruz Lopes Cançado referente
ao saldo de 5(cinco) meses; Masp 3480621 Walter Robson de Pinho
Tavares referente ao saldo de 6(seis) meses.
27 513035 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0002/2014
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
03885951 Ilda Rosa de Souza Cunha – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei 74 - 27/12/2013 A 10/03/2014 - 158.I, 05230545 Maria Jose Oliveira
Assuncao Procopio – ATB – 2 - Sao Joao Del Rei - 12 - 10/01/2014 A
21/01/2014 - 158.I, 08663395 Rosangela Raimunda da Silva – ASB –
1 - Sao Joao Del Rei - 28 - 27/12/2013 A 23/01/2014 - 158.I, 10115129
Ronaldo Antonio de Castro – PEB – 2 - Sao Tiago - 21 - 20/11/2013 A
10/12/2013 - 158.I, 10346591 Rodrigo Jose de Resende Aguiar – PEB
– 1 - Resende Costa - 5 - 09/12/2013 A 13/12/2013 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0190/2014
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02110815
Delia de Menezes Alcantara – ATB – 2 - Almenara - 5 - 09/12/2013 A
13/12/2013 - 158.I, 03242336 Irene Maria Alves da Silva – PEB – 2 Jequitinhonha - 60 - 14/12/2013 A 11/02/2014 - 158.I, 03471489 Celma
Botelho Arruda de Souza – PEB – 2 - Almenara - 12 - 09/12/2013 A
20/12/2013 - 158.I, 03652278 Cassia Maria Rodrigues de Souza – PEB
– 1 - Jequitinhonha - 90 - 14/12/2013 A 13/03/2014 - 158.I, 03652278
Cassia Maria Rodrigues de Souza – PEB – 2 - Jequitinhonha - 90 14/12/2013 A 13/03/2014 - 158.I, 03796919 Frederico Franklin Murta
Lemos – PEB – 1 - Joaima - 60 - 10/12/2013 A 07/02/2014 - 158.I,
03815347 Ledna Maria Lopes Meireles – PEB – 1 - Almenara - 10
- 11/12/2013 A 20/12/2013 - 158.I, 05559836 Ausdemir Marques de
Souza – PEB – 1 - Almenara - 5 - 16/12/2013 A 20/12/2013 - 158.I,
05559836 Ausdemir Marques de Souza – PEB – 2 - Almenara - 5 16/12/2013 A 20/12/2013 - 158.I, 05663000 Nelson Ferreira dos Santos
– ASB – 1 - Jordania - 60 - 11/12/2013 A 08/02/2014 - 158.I, 05980214
Rosimar Amaral Soares Aguiar – PEB – 1 - Almenara - 10 - 11/12/2013
A 20/12/2013 - 158.I, 05980214 Rosimar Amaral Soares Aguiar – PEB
– 2 - Almenara - 10 - 11/12/2013 A 20/12/2013 - 158.I, 06310338 Lioizio de Souza Costa – PEB – 1 - Jordania - 60 - 04/12/2013 A 01/02/2014
- 158.I, 06310338 Lioizio de Souza Costa – PEB – 2 - Jordania - 60 04/12/2013 A 01/02/2014 - 158.I, 06348064 Maria Rita Teixeira Chaves – PEB – 1 - Almenara - 11 - 09/12/2013 A 19/12/2013 - 158.I,
06385132 Luciane Silva Antunes Lopes – EEB – 1 - Almenara - 20 12/12/2013 A 31/12/2013 - 158.I, 06394290 Manoel Fernando Pereira
da Silva – ASB – 1 - Joaima - 21 - 11/12/2013 A 31/12/2013 - 158.I,

08075004 Cleonice Lima Gomes Alves – PEB – 1 - Jacinto - 12 09/12/2013 A 20/12/2013 - 158.I, 08075004 Cleonice Lima Gomes
Alves – PEB – 2 - Jacinto - 12 - 09/12/2013 A 20/12/2013 - 158.I,
08136061 Neuredson Batista Viana – PEB – 1 - Santa Maria do Salto 194 - 06/01/2014 A 18/07/2014 - 172, 08456089 Eliene Alves Mattos –
ASB – 1 - Almenara - 15 - 13/12/2013 A 27/12/2013 - 158.I, 08457327
Onima Geane Meireles Costa – SEV – 1 - Rubim - 10 - 11/12/2013 A
20/12/2013 - 158.I, 08457327 Onima Geane Meireles Costa – PEB –
2 - Rubim - 10 - 11/12/2013 A 20/12/2013 - 158.I, 08706756 Leilce
Alves de Oliveira – ASB – 1 - Jequitinhonha - 90 - 10/12/2013 A
09/03/2014 - 158.I, 08707267 Maricelia Dias Neres – ASB – 1 - Palmopolis - 60 - 15/12/2013 A 12/02/2014 - 158.I, 09323247 Ediralva
Rodrigues Soares Vieira – ASB – 1 - Almenara - 60 - 17/12/2013 A
14/02/2014 - 158.I, 09337577 Neuza Costa Aguiar – ASB – 1 - Felisburgo - 90 - 15/12/2013 A 14/03/2014 - 158.I, 09814690 Joana Almeida
Ribeiro – PEB – 2 - Santo Antonio do Jacinto - 12 - 09/12/2013 A
20/12/2013 - 158.I, 10109312 Fabiana Aparecida Pereira dos Santos
– PEB – 1 - Jequitinhonha - 60 - 08/12/2013 A 05/02/2014 - 158.I,
10109312 Fabiana Aparecida Pereira dos Santos – PEB – 2 - Jequitinhonha - 60 - 08/12/2013 A 05/02/2014 - 158.I, 10109551 Ilvando Teixeira Salomao – PEB – 1 - Mata Verde - 89 - 07/12/2013 A 05/03/2014
- 158.I, 10584225 Cintia Silva Pereira Lisboa – ATB – 1 - Jequitinhonha - 10 - 11/12/2013 A 20/12/2013 - 158.I, 10748002 Mateus Sena
Lopes – PEB – 1 - Almenara - 7 - 11/12/2013 A 17/12/2013 - 158.I,
10748002 Mateus Sena Lopes – PEB – 2 - Almenara - 7 - 11/12/2013
A 17/12/2013 - 158.I, 10941151 Rigleia Campos Leite – PEB – 1 Mata Verde - 30 - 05/11/2013 A 04/12/2013 - 158.I, 10941151 Rigleia
Campos Leite – PEB – 1 - Mata Verde - 54 - 06/12/2013 A 28/01/2014
- 158.I, 11078540 Marcos Danilo Ramos – PEB – 2 - Almenara - 7
- 11/12/2013 A 17/12/2013 - 158.I, 11079068 Josimara Souza Andre
– PEB – 1 - Jequitinhonha - 10 - 10/12/2013 A 19/12/2013 - 158.I,
11088226 Rosane Ferreira de Oliveira Quirino – PEB – 1 - Jacinto - 7
- 16/12/2013 A 22/12/2013 - 158.I, 11088226 Rosane Ferreira de Oliveira Quirino – PEB – 2 - Jacinto - 7 - 16/12/2013 A 22/12/2013 158.I, 11089455 Carlito de Oliveira Ramos – ASB – 1 - Jordania - 90
- 14/12/2013 A 13/03/2014 - 158.I, 11159332 Edna Antunes Marques
– PEB – 1 - Jordania - 9 - 09/12/2013 A 17/12/2013 - 158.I, 11274255
Ilka de Oliveira Portela Lucena Farias – PEB – 1 - Almenara - 15 10/12/2013 A 24/12/2013 - 158.I, 11419769 Euzilane Soares Martins –
PEB – 1 - Almenara - 10 - 10/12/2013 A 19/12/2013 - 158.I, 11566908
Sirlene Fernandes – PEB – 1 - Jequitinhonha - 60 - 11/12/2013 A
08/02/2014 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10718310 Antonio Carlos Santana Botelho – AUSS – 1 - Almenara - 30 - 10/12/2013 A 08/01/2014 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10947729
Ricardo Carvalho Caires – PEB – 1 - Rubim - 10/12/2013 COMUNICAÇÃO : 0215/2014
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05812136 Rosangela Ferreira Paiva – PEB – 2 - Manga - 233 - 10/01/2014 A 30/08/2014
- 172, 10473981 Pedro Jose de Melo – ASB – 1 - Matias Cardoso - 60
- 20/01/2014 A 20/03/2014 - 158.I
44ª SRE - Janauba, 03160231 Maria de Fatima Alves Tolentino Correia
– ASB – 1 - Espinosa - 61 - 17/01/2014 A 18/03/2014 - 158.I, 03457645
Maria Dilma Costa Brito Silva – PEB – 1 - Janauba - 59 - 18/01/2014
A 17/03/2014 - 158.I, 03653516 Iris Elaine Batista Mendes – PEB
– 1 - Porteirinha - 191 - 22/01/2014 A 31/07/2014 - 172, 05931142
Solange Antonia Figueiredo – ASB – 1 - Janauba - 59 - 21/01/2014
A 20/03/2014 - 158.I, 05952379 Dolores Mendes de Souza Barbosa
– PEB – 1 - Porteirinha - 59 - 23/01/2014 A 22/03/2014 - 158.II,
05952379 Dolores Mendes de Souza Barbosa – EEB – 2 - Porteirinha 59 - 23/01/2014 A 22/03/2014 - 158.II, 08647737 Vera Lucia de Brito –
PEB – 1 - Porteirinha - 15 - 20/01/2014 A 03/02/2014 - 158.I, 08651317
Maria Regina Soares Caires – ATB – 1 - Janauba - 22 - 10/01/2014 A
31/01/2014 - 158.I, 08730269 Graciene Alves Nogueira – PEB – 2 Porteirinha - 59 - 24/01/2014 A 23/03/2014 - 158.I, 08730269 Graciene
Alves Nogueira – PEB – 1 - Porteirinha - 59 - 24/01/2014 A 23/03/2014
- 158.I, 08781478 Evaneide Silveira Lopes Camargo – PEB – 2 - Mato
Verde - 59 - 19/01/2014 A 18/03/2014 - 158.I, 08781478 Evaneide Silveira Lopes Camargo – PEB – 1 - Mato Verde - 59 - 19/01/2014 A
18/03/2014 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 44ª SRE - Janauba, 10176521631 Daniel dos Santos Jorge – PEBEspinosa - 22/01/2014
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 44ª SRE - Janauba, 05757117 Vanilda
Soares Magalhaes Castro – PEB – 1 - Espinosa - 13/11/2013 Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 44ª SRE - Janauba, 11866910 Elineia
Juliana Martins Cardoso – PEB – 0 - Janauba - 10/01/2014 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 44ª SRE - Janauba, 08953572 Genorica Oliveira Martins – ASB – 1 - Janauba - 30,11.11.2013,10.12.20
13,5594/2013,MG 15.11.2013 - 41,11.12.2013,20.01.2014,6286/2013
,MG 24.12.2013, 08953572 Genorica Oliveira Martins – ASB – 1 Janauba - 30,11.11.2013,10.12.2013,5594/2013,MG 15.11.2013 - 41,1
1.12.2013,20.01.2014,6286/2013,MG 24.12.2013
COMUNICAÇÃO : 0216/2014
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08446650 Angela
Maria Pereira Damasceno – PEB – 1 - Curvelo - 64 - 20/01/2014 A
24/03/2014 - 158.I, 10517472 Avila Maria Caetano da Silva – PEB – 1
- Buenopolis - 60 - 23/01/2014 A 23/03/2014 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 09435207 Cecilia Maris de Azevedo Albano – PEB
– 1 - Varzea da Palma - 61 - 23/01/2014 A 24/03/2014 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 04358628 Soraya Serra Duarte – EEB – 1 Pompeu - 31 - 24/01/2014 A 23/02/2014 - 158.II
COMUNICAÇÃO : 0231/2014
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02423994
Juraci Elizabet da Fonseca Muniz – PEB – 2 - Diamantina - 59
- 20/01/2014 A 19/03/2014 - 158.I, 02536928 Elza Maria Cunha
Andrade – PEB – 2 - Capelinha - 60 - 20/01/2014 A 20/03/2014 - 158.I,
02768125 Irene Gomes dos Santos Rabelo – PEB – 2 - Diamantina - 59
- 21/01/2014 A 20/03/2014 - 158.I, 02768562 Ailza Gabriela Almeida
Amorim – PEB – 1 - Diamantina - 40 - 20/01/2014 A 28/02/2014 158.I, 03103934 Elza Maria da Silva de Miranda – ASB – 1 - Diamantina - 59 - 03/01/2014 A 02/03/2014 - 158.I, 03219698 Elizabete
Moreira Ribas – PEB – 1 - Diamantina - 8 - 17/01/2014 A 24/01/2014
- 158.I, 03220944 Maria das Merces de Araujo Alves Silva – PEB
– 1 - Diamantina - 59 - 17/01/2014 A 16/03/2014 - 158.I, 03220944
Maria das Merces de Araujo Alves Silva – ATB – 2 - Diamantina 59 - 17/01/2014 A 16/03/2014 - 158.I, 03641834 Jacira Maria Antunes
Eugenio – PEB – 1 - Turmalina - 5 - 21/10/2013 A 25/10/2013 - 158.I,
03641834 Jacira Maria Antunes Eugenio – PEB – 2 - Turmalina - 5 21/10/2013 A 25/10/2013 - 158.I, 04319471 Maria da Conceicao Alves
Moura – ASB – 1 - Gouveia - 30 - 21/01/2014 A 19/02/2014 - 158.I,
04320065 Jurenilde Marcilene Cunha – ASB – 1 - Diamantina - 39 22/01/2014 A 01/03/2014 - 172, 04326666 Vicentina Maria Coutinho
Santos – ASB – 1 - Senador Modestino Goncalves - 59 - 21/01/2014
A 20/03/2014 - 158.I, 04328142 Rosa Maria Barbosa Sousa – ASB – 1

Minas Gerais - Caderno 1
- Minas Novas - 59 - 21/01/2014 A 20/03/2014 - 158.I, 04329769 Edivania da Penha Pinto Souza – ASB – 1 - Diamantina - 59 - 21/01/2014 A
20/03/2014 - 158.I, 04330601 Rosana Charles Almeida Amador – ASB
– 1 - Couto de Magalhaes De Minas - 60 - 14/11/2013 A 12/01/2014
- 158.I, 04385217 Clelia Maria Pereira Costa – PEB – 1 - Minas
Novas - 59 - 19/01/2014 A 18/03/2014 - 158.I, 04385217 Clelia Maria
Pereira Costa – PEB – 2 - Minas Novas - 59 - 19/01/2014 A 18/03/2014
- 158.I, 06021067 Valquiria Amantes Pires – EEB – 1 - Turmalina 59 - 20/01/2014 A 19/03/2014 - 158.I, 08876336 Maria Aparecida da
Cruz Silva – ASB – 1 - Diamantina - 19 - 20/01/2014 A 07/02/2014 158.I, 09824244 Patricia Guedes Coelho Lima – ATB – 1 - Diamantina
- 3 - 21/01/2014 A 23/01/2014 - 158.I, 10012565 Renata de Almeida
Nunes Pimenta – EEB – 1 - Serro - 59 - 21/01/2014 A 20/03/2014 172, 10012565 Renata de Almeida Nunes Pimenta – PEB – 2 - Serro
- 59 - 21/01/2014 A 20/03/2014 - 172, 11012119 Nadir da Conceicao
Costa – ASB – 1 - Diamantina - 49 - 20/01/2014 A 09/03/2014 - 158.I,
11432374 Rosa Maria Ferreira de Almeida Cunha – ATE – 1 - Diamantina - 9 - 16/01/2014 A 24/01/2014 - 158.I, 13056411 Gilberto de Souza
– ATE – 3 - Diamantina - 15 - 21/01/2014 A 04/02/2014 - 158.I
Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 06049555
Anilda dos Reis Santos – PEB – 0 - Serro - 20/01/2014 - , 08465296
Gislaine Magnolia Rabelo Silva – PEB – 0 - Diamantina - 22/01/2014
- , 11605805 Marilda de Lourdes Ribeiro da Silva – PEB – 0 - Serro
- 13/01/2014 - , 11627429 Luiza Silvestre Guedes – ASB – 0 - Diamantina - 24/01/2014 COMUNICAÇÃO : 0233/2014
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06691927 Hugo Neves Franco –
AFRE – 1 - Patos de Minas - 3 - 01/01/2013 A 03/01/2013 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 05725221
Elza Catarina Barcelos – ASB – 1 - Sacramento - 61 - 30/12/2013 A
28/02/2014 - 158.II, 06577092 Conceicao Silva de Souza – ASB – 1 Frutal - 30 - 03/01/2014 A 01/02/2014 - 158.I, 06580708 Joao Batista
Vaz – ASB – 1 - Sacramento - 8 - 06/01/2014 A 13/01/2014 - 158.I,
06584072 Edite Maria de Almeida Nascimento – ASB – 1 - Uberaba
- 58 - 04/01/2014 A 02/03/2014 - 158.I, 08165664 Maria Candida
Morilo – ASB – 1 - Uberaba - 58 - 03/01/2014 A 01/03/2014 - 158.I,
08285223 Magda de Souza Santos Melo Silva – ATE – 1 - Uberaba - 3
- 02/01/2013 A 04/01/2013 - 158.I, 09544453 Horalva Martins Inacio
da Silva – ASB – 1 - Uberaba - 30 - 08/01/2014 A 06/02/2014 - 158.I,
09687302 Maria Antonieta Batista de Andrade – ASB – 1 - Uberaba
- 5 - 02/01/2014 A 06/01/2014 - 158.I, 09742495 Antonio Abadio de
Oliveira – ASB – 1 - Uberaba - 58 - 04/01/2014 A 02/03/2014 - 158.I,
10558674 Cristiane Beatriz Andrade Marques – EEB – 1 - Uberaba 30 - 01/01/2014 A 30/01/2014 - 158.I, 10968592 Tereza Maria da Silva
– ASB – 1 - Frutal - 88 - 07/01/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 11306214
Juliana Menezes de Mello Nascimento – PEB – 1 - Uberaba - 30 06/01/2014 A 04/02/2014 - 158.I
Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11953601 Esder
Limirio Brigagao – PEB – 0 - Uberaba - 22/01/2014 COMUNICAÇÃO : 0239/2014
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03713054
Itagira Maria Goncalves Correia Silva – ATB – 2 - Guanhaes - 60 21/01/2014 A 21/03/2014 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03903101 Adelrraide Maria de Souza – ATB –
1 - Joao Monlevade - 4 - 21/01/2014 A 24/01/2014 - 158.I, 08352262
Maria Teodora de Jesus Souza – ASB – 1 - Sao Goncalo do Rio Abaixo
- 2 - 16/01/2014 A 17/01/2014 - 158.I

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Vice-Governador
Alberto Pinto Coelho
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
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Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
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3237-3401
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3237-3448
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
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3237-3509
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Gestão e Finanças
ana costa rego
3237-3410
Diretor de Negócios
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