Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Agosto de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 25195/0-Ramons de Souza-Boa Esperanca-Pelo indeferimento de qualquer beneficio. Dr. Rogerio Magalhaes Leonardo Batista 35010/1-Leonardo Alves Cunha-Vespasiano-Fav. Indulto Dec. 8.380/2014. 44131/0-Carlos Estevao Gomes de Carvalh-BH-Fav. Indulto Dec. 8.380/2014. Dr. Lazaro Samuel Goncalves Guilherme 39042/7-Magno de Melo Fernandes-BH-Fav. Indulto Dec. 8.615/2015. 58974/0-Carlos Alberto Cardoso dos Santos-BH-F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0055739-7 0332791-3 0061684-7 0215137-1 0133282-4 0295130-9 0350702-7 1037557-4 0305304-8 0291698-9 0215255-1 0321139-8 0261111-9 0383231-8 0873634-0 0282928-1 0118380-5 0359091-6 0090983-8 0249873-1 0904717-6 0183545-3 0345115-0 0286237-3 0288919-4 0207541-4 0391054-4 0359100-5 0338742-0 0328347-0 0737637-9 0261618-3 1070203-3 1004158-0 0171418-7 0315850-8 0273728-6 0312162-1 0378743-9 0062759-6 0289332-9 0336970-9 0233352-4 0194194-7 0268420-7 1036

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301001415/2017. Partes: SEINFRA e o Município de Liberdade Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 09/07/2024. Assinatura: 31/08/2021. 1 cm -14 1530801 - 1 AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, no uso de suas competências, consoante o disposto no Decreto Estadual nº 47.06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Diário do Executivo em relacao aos crimes praticados em 17/04/2002, 01/05/2013, 09/02/2007 e 30/01/2007. 41102/0-Daniel de Oliveira Silva-Santa Luzia-Fav.indulto Dec.8.380/2014. 36675/0-David Gomes de Carvalho-Sao Joao Del-Rei-Fav.Indulto Dec.8.380/2014. 44033/0-Diego Oliveira Ambrosio-Contagem-Fav.Induto Dec.7.873/2012. 59092/2-Elcimar Gomes-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014. 42249/5-Paulo Marcos Silva-BH-Fav.Indulto Dec.8.172/2013, em relacao aos crimes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Maio de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HHP-4012 L030324782 745-50 Manoel Pereira De Carvalho KLY-4339 A028593346 544-40 Mantiqueira Alimentos Ltda HNB-5554 L027752522 683-12 Mantiqueira Alimentos Ltda HNV-4997 L027752555 683-12 Mantiqueira Alimentos Ltda HMF-8775 L027827070 683-12 Mantiqueira Alimentos Ltda GVE-4298 L027827024 683-12 Mantiqueira Alimentos Ltda GVE-4308 L027827071 683-12 Mantissa Transportes Ltda Epp HKE-4350 L027644559 683-12 Mapa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Julho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato Declaratório nº 10.035.060.000.526 de 02/07/2015 5-MICHELE FERNANDA DE ARAUJO 38243682856 IE:002.498436 00 38 - CNPJ:21747089/0001-24 Endereço: Rua Uruguaiana, 4890 - b. Rosario - ARAGUARI-MG Motivo: Documentos emitido por contribuinte que tenha obtido inscrição estadual ou alteração cadastral com utilização de dados falsos e inexistência do contribuinte no endereço inscrito. Documentos fiscais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Julho de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jurandir Bebiano De Souza HAC-0682 AA05304961 501-00 Jurandir Francisco Candido MAW-2426 AA04380369 501-00 Jutair Lemos De Oliveira DJC-5927 AA04835870 736-62 Juvenal Francisco Dos Santos DCM-3418 0001265325 692-00 Karla Barra De Almeida HDT-5438 AA05740928 516-91 Keila Cristina Pinheiro OQJ-4402 AA05388194 736-62 Kelly Cristina Da Silva GLG-3604 0001263785 692-00 Kelly Cristina Olivieri Rezende KZU-2898 AA05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1302049/0 1302050/8 1302077/1 1302101/9 1303227/1 1303235/4 1303705/6 1303231/3 1303135/6 1303140/6 1303540/7 1303569/6 1303561/3 1303209/9 1104683/6 1303259/4 1303269/3 1303219/8 1303224/8 1303237/0 1303238/8 1303242/0 1303533/2 1132995/0 1303608/2 1303494/7 1303496/2 1303500/1 1303503/5 1281801/9 1303112/5 1303113/3 1303118/2 1303120/8 1303121/6 1303122/4 1305164/4 1218031/1 1303587/8 1303588/6 1303590/2 1303594/4 1303600/9 1303603/3 1303606/6 1303

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do contrato de constituição de MTM COMERICAL LTDA, DE 16/01/2011, e clausula VI das alterações contratuais nº1, nº2, nº3, n4º. INICIO DE PARTICIPAÇÃO NA EMPRESA :16/01/2012 Considerando que os demais itens da peça fiscal permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive pagamento /parcelamento com reduções prevista na legislação. Trata-se do crédito tribut�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marcio Roberto Luiz Teixeira Me HDN-3961 A028568919 596-70 Marco A De Oliveira Nolasco GZB-9728 A028489291 596-70 Marco Antonio Da Silva Bailon GXS-5272 A028567517 570-30 Marco Antonio Da Silva Bailon GXS-5272 A028567516 664-50 Marco Antonio Dos Santos GYZ-0988 L030333787 745-50 Marco Antonio Goncalves DGN-4892 A028494992 504-50 Marco Antonio Mateus GKU-7533 L030326625 745-50 Marco Antonio Souza Lima GWD-9