28 Conclusão de Pesquisa marcos v. de oliveira - em: 20/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1360 861 CONCEDO A SEGURANÇA REQUERIDA PARA RECONHECER O DIREITO DA IMPETRANTE G.S.P. CURSAR O 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA. CONSIDERANDO AS SUMULAS 512 E 105, RESPECTIVAMENTE, SO STF E DO STJ, NÃO HÁ VERBA HONORÁRIA ADVOCATICIA. DRA. EVELIN SANTIAGO LOPES PISSOOLITO - OAB
2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 1829 Intimado(s)/Citado(s): - GREIK ROCHA DE AMORIM PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO (PJE) Fica a executada notificada, por meio do patrono, para proceder as Vistos etc. anotações na CTPS do autor no prazo de 5 (cinco) dias. MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA ALENCAR JUNIOR apresentou MANAUS, 21 de Junho de 2018 petição (id 66b806d) solitando reconsideração
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1453 2019 PROCESSO :0006507-14.2013.8.26.0198 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2900/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : E. M. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0006508-96.2013.8.26.0198 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 171/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : J. B. DO N. VARA:VARA CRIMINAL PROCE
2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 ADVOGADO ANY CAROLINY DA SILVA OZORIO(OAB: 8130/AM) ART PAN PANIFICADORA E CONFEITARIA N/P ANA RAFAELLA GUIMARAES NEVES RÉU 1831 Sendo forçoso concluir que a reclamada não seria localizada, como não o foi, tendo sido notificada por meio de EDITAL. Para melhor compreensão, eis o que disciplinava o art. 26, § 1º, da Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS VINICIUS DE OLIVEIR
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1255 2790 da alegação (prova inequívoca). Da mesma forma, há que estar suficientemente demonstrado o periculum in mora, de forma a justificar a imposição de gravame a ré, antes de propiciar o contraditório. Ocorre, todavia, que da analise dos autos, não despontam presentes, neste momento, os requisitos legais par
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1360 863 POR PRAZO INDETERMINADO, PELA PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ART. 33 DA LEI 11.343/06, NOS TERMOS DOS ARTS. 121, 122 E 123 DO ECA, E ABSOLVO O ADOLESCENTE K. DE D. A. DA MESMA IMPUTAÇÃO. P.R.I.C. DRA. ELIZIANA AP. S. COSTALONGO - OAB Nº 280.772, DR. ORLANDO BORIS ALBA VALVERDE - OAB Nº 257.724; PROC. Nº 9
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1016 664 068.01.2011.023936-4/000000-000 - nº ordem 2019/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A X JOSÉ ANTONIO CUSTODIO DE MOURA BARUERI ME E OUTROS - Autor, recolher taxa de procuração e diligência do oficial de justiça. - ADV MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR OAB/SP 188846 - ADV
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1687 508 COM FUNDAMENTO NO ART. 295, III, E 267, VI, DO CPC. P.R.I.C. DR. MARCOS V. DE OLIVEIRA - OAB Nº 135.308; PROC. Nº 1368/14 - MENOR: A. M. DOS S. FLS. 32. INTIME-SE A DEFENSORA PARA APRESENTAR MEMORIAIS DENTRO DO PRAZO LEGAL. DRA. JULIANA R. DO VALE - OAB Nº 242.809; PROC. Nº 1407/14 - MENOR: L. N. R. O. FLS. 4
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 942 709 Proc.nº: 66/2011; Adol.:J.D.S.F. e outros; fls. 46: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a representação com base no artigo 189, II da Lei 8.069/90. PRIC. Dr. EGMAR GUEDES DA SILVA-OAB-SP-216872-1; Dra. DORACI DA SILVA SOBRAL- OAB-SP237496-1; Proc.nº: 96/2009; Menor: M.D.S.; fls. 108/109: Após o trânsito em julga
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1491 571 PROC. Nº 205/12 MENOR: F. DE B. G. FLS. 35/36. ISTO POSTO E CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, COM FUNDAMENTO NO ART. 33 § 3º DO ECA, DEFIRO A GUARDA E RESPONSABILIDADE DO MENOR ACIMA MENCIONADO EM FAVOR DA REQUERENTE POR PRAZO INBDETERMINADO. P.R.I.C. DR. MARCOS D. M. PORTO OAB Nº 173.368; PROC. Nº