Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO MANOEL MEDEIROS DA COSTA(OAB: 13251/RN) Antonio Pedro da Costa(OAB: 1785/RN) LIGA - MONTAGEM E MANUTENCAO ELETROMECANICA LTDA - EPP DERALDO JOSE CASTRO DE ARAUJO(OAB: 16389/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB: 4677-B/RN) ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 396

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 538 parcelas do seguro-desemprego; e indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme planilha anexa INTIMAÇÃO que é parte integrante da presente decisão para todos os efeitos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f928148 legais. proferido nos autos. Tenha-se como base de cálculo da indenização por danos materi

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 - P. D. M. P. Processo Nº AP-0000265-31.2015.5.21.0013 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES Revisor RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES AGRAVANTE MUNICIPIO DE MOSSORO AGRAVADO FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA ADVOGADO FRANCISCO WILITON APOLINÁRIO JÚNIOR(OAB: 7597/RN) ADVOGADO Francisco Wiliton Apolinário(OAB: 2362-D/RN) AGRAVADO S F E S

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 ADVOGADO MARCOS FERNANDES QUEIROGA COSTA E SILVA(OAB: 17722/RN) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB: 4677-B/RN) ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) VIX LOGISTICA S/A SANDRO VIEIRA DE MORAES(OAB: 6725/ES) SEBASTIAO VASCONCELOS DOS SANTOS FILHO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO 522 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Ficam as

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PLENO PROMOCOES DE VENDAS E SERVICOS LTDA ORIGENES LINS CALDAS FILHO(OAB: 9089/PE) Intimado(s)/Citado(s): - CERAMICA ELIZABETH RN LTDA - JULIANA MONTEIRO AVELINO - PLENO PROMOCOES DE VENDAS E SERVICOS LTDA Processo Nº AP-0000620-80.2020.5.21.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDUARDO SERRANO DA ROCHA Revisor EDUARDO SERRANO DA ROCHA AGRA

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 606 Brasileiro S A PETROBRAS, nos termos dos fundamentos acima. INTIMAÇÃO Honorários advocatícios sucumbenciais e periciais conforme itens 4 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7202fbb e 5 da fundamentação. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Custas pelo reclamante, no importe de 2%, calculadas sobre o valor III – DISPOSIT

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 301 informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s). MOSSORO/RN, 11 de janeiro de 2022. NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte autora notificada para tomar ciência de que foi RAVENA LIMA DO VALE designada audiência UNA para o dia 10/02/

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 RECORRIDO JOSE FERNANDES DE AZEVEDO JUNIOR AMERICO BENTO DE OLIVEIRA NETO(OAB: 9812/RN) MARCOS FERNANDES QUEIROGA COSTA E SILVA(OAB: 17722/RN) realizada nesta data, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Bento Herculano Duarte Neto, com a ADVOGADO presença do(a) (s) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(es) ADVOGADO 1173 Desembargador(a)(s) Fe

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 641 RENAJUD e CNIB. Caso não haja o pagamento no prazo de 5 registrados em nome da executada (documento em anexo no ID. dias, levar em consideração o item 3 e seguintes desse 6a99bf6). despacho. 5. Intimem-se as partes. Cumpra-se. 3. Tendo em vista que faltam as respostas do INFOJUD e do CNIB, MOSSORO/RN, 24 de outubro de 2022. deixo para decidir a instauração do

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 605 RECLAMADO RENOVA CONSTRUCOES LTDA EPP OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS(OAB: 6770/RN) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DESPACHO ADVOGADO Vistos etc. CUSTOS LEGIS Torno sem efeito o despacho de id.465e6b1, por ora, no que respeita à devolução de saldo à litisconsorte. Os juros e atualização monetária constituem pedidos implícitos (art. Intimado(s)/Citado(s): - J