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2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 11.941/2009, art. 26, e isso se dará, por certo, após a liquidação da sentença e consequente citação para pagamento. Saliente-se que a aplicação de juros e multa está intrinsecamente ligada ao momento de exigibilidade do crédito e que fato gerador não se confunde com vencimento da obrigação. HOMOLOGA-SE, pois, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a
2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CINTHIA CATARINA CORDEIRO Helena dos Santos Granjeia(OAB: 78692SPD) ASSISDATA ASSIS COM. PROD. INFORM. LTDA (N/P MARCO AURELIO GRACIOSO) CASSIO ROBERTO PEREIRA MODOTE Myrian de Jesus Pereira Modotte(OAB: 37493SPD) Marília Rosa Pecher Modotte Myrian de Jesus Pereira Modot
2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Declara-se cancelada a expedição da certidão determinada no item 3.1 de fl. 246. Considerando-se que extinta a execução, determina-se a alteração das informações constantes do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Resolução Administrativa n. 1470, de 24/08/2011, para que passe a constar na certidão a seguinte Situação de Inclusão: Negativa. I
ADVOGADO : WAGNER BATISTA CARDOSO APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000010 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 5008311-95.2014.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : MARCO AURELIO GRACIOSO ADVOGADO : MARCOS CESAR DE SOUZA CASTRO 0000011 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO 5015340-02.2014.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA RECORRENTE : MIN
2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região prejuízo do prosseguimento desta execução, designa-se audiência de tentativa de conciliação e ou parcelamento do débito, para o dia 11/07/2017, às 12h56min, devendo as partes comparecer com proposta concreta para um possível acordo. Intime-se o executado diretamente, caso haja endereço atualizado nos autos, bem como seu procurador, devendo a notificação ser acompanh
RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI REVISOR(A) : Des. Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : CLAIRES PEREIRA MORAES ADVOGADO : SIRLEY ABERO SOARES NOBLE ADVOGADO : SAIMON FORNIER BONATO ADVOGADO : MARCELO LOPES VIEIRA ADVOGADO : CAROLINA PADOIN ADVOGADO : RODOLFO ZABALLA RODRIGUES APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000073 APELAÇÃO CRIMINAL 5007707-37.2014.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI REVISOR(A) : Des. Federal CL
2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 10498 VALMIR APARECIDO DOS SANTOS & CIA LTDA - ME e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para ABSOLVER a segunda reclamada (art. 487, I, CPC/2015), RECONHECER o vínculo de emprego com a primeira reclamada, no período entre 13/1/2014 a 4/4/2014, e CONDENAR esta última (primeira reclamada) a pagar ao reclamante, em valores a serem Edital apurados em regular liquida�
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 841 484 047.01.2010.014754-7/000000-000 - nº ordem 2513/2010 - Execução de Título Extrajudicial - NELSON BENEDITO DE SOUZA X ADMILSON BORGES DE LIMA ME - Processo nº 2513/2010 Vistos. Tendo em vista que o(s) título(s) que instruiu (íram) a inicial encontra(m)-se prescrito(s), indefiro a inicial, nos termos do art
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 AUTORA DO FATO : SIMONE GONCALVES DE OLIVEIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501300-78.2020.8.26.0047 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3131307/2019 - Assis AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : LAIS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501301-63.2020.8.26.0
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1362 EGILDO SOARES DE SOUZA X BANCO ITAUCARD S/A 3139/2010 047.01.2010.017548-1 VERA DERKSEN MACRUZ X GRUPO ITAU 3159/2010 047.01.2010.017670-5 NILZA NEVES PAULO X BANCO ITAUCARD S/A 3186/2010 047.01.2010.017901-6 EDGARD PEREIRA LIMA X BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 3192/2010 047.01.2010.017908-5 ULISSES BARBOZA DE LIMA X