Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 55 Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 665 Sessão Ordinária realizada em 21/10/2021 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente GUI2338 8653020 Everaldo Tomaz De Lira OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição de mul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais NYK9092 8735152 Evenilda Pereira De Jesus EEP0042 8737819 Nilton Carlos Pinto LMA5173 8766774 Renata Nacif De Toledo Piza HLA2399 8726940 Vandro Ferreira Da Silva PZE0411 8802669 Fabio Neil De Oliveira OQR5699 8722225 Viacao Cuiaba Ltda FMG8350 9470008 Geraldo Magela Leite PPQ5975 8797811 Igor Ingle Kerckhoff FWL6990 9467384 Newton Alves Pereira PWE4902 8734527 Zilda Mendes Da Silveira PXH2866 8719205 Deise Maria Perei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo EWJ4243 8570344 Ocel Do Brasil Industria E Comercio Ltda GXS1904 8528678 Metaltrat Tratamento Termico Ltda HCW1870 9250196 Marcio Regylan Teixeira Jorge EVX0393 8493576 Kellyane Da Silva Santos HNN6439 8521923 Ricardo Vaz De Araujo GXQ3157 8569718 Elisangela Do Carmo Pinto OME7830 9266335 Tdf Transportes Ltda PYG4144 8539689 Abdalla Ubaldo Felicio OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI PROTOCOLO DE INTENÇÕES 08/2021 Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Infraestrutura e mobilidade- SEINFRA, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e Log Commercial Properties e Participações S.A. (CNPJ 09.041.168/001-10) e Betim I Incorporação SPE S.A. (CNPJ 13.668.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Súmula da 1326 Sessão Ordinária realizada em 03/12/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente ENW6439 7844605 Milton Cesar Rateira MFO0990 8653641 Guardenis Lucian PEA1970 8670851 Valcir De Souza Silva OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Súmula da 1326 Sessão Ordinária realizada em 03/12/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente ENW6439 7844605 Milton Cesar Rateira MFO0990 8653641 Guardenis Lucian PEA1970 8670851 Valcir De Souza Silva OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0444 – PEM. (PARA ME/ EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO) Objeto: Manômetros DN 100. Dia da Licitação: 30 de outubro de 2019 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 17/10/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/ Licitação). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0445 – PEM. (PARA ME/ EPP COM OPÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0444 – PEM. (PARA ME/ EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO) Objeto: Manômetros DN 100. Dia da Licitação: 30 de outubro de 2019 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 17/10/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/ Licitação). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0445 – PEM. (PARA ME/ EPP COM OPÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS DE CONSUMO N. 872 / 2020 Termo de Doação que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale oServiço Social Autônomo Servas - SSA SERVAS. Objeto: doação, peloDOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, aoDONATÁRIO, dos materiais constantesdo Quadro de Detalhamento de Itensdoados. Finalidade: repassar paraoDONATÁRIO,os Equipamentos de Proteç