7.488 Conclusão de Pesquisa marcelo pereira barros - em: 01/06/2025
Ficha 748 de 749
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 739 1577 na pessoa de seu procurador, da paralisação dos autos há mais de 30 dias e da necessidade de dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção na forma do art. 267, inciso III e § 1º do CPC. Se verificada a inércia, será expedida carta para intimação pessoal de seu(s) constituinte (s). -
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 416 1745 AMANCIO DE OLIVEIRA (OAB 187635/SP) Processo 007.09.200774-7 - Declaratória (em geral) - Iracema dos Anjos Julio - Telecomunicações de São Paulo S.A - Telesp - Vistos. A autora nega a existência de contratação com a empresa-ré, de modo que não há relação de consumo entre ambos e conseqüentemente não se ap
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 658 1641 independentemente de cumprimento. Eventuais custas remanescentes ficarão a cargo do autor. Considerando que foi iniciativa da própria parte a desistência da ação, verifica-se que aquiesceu à sua homologação e que não terá interesse processual na interposição de recurso desta sentença, em face do disposto n
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2219 na defesa, abrindo-se vista, se for o caso. Caso o advogado constituído renuncie, intime-se o réu para constituir novo defensor, em 5 dias. No silêncio, será nomeada a Defensoria Pública, abrindo-se vista se for o caso. Se o réu não for encontrado nos endereços fornecidos e constantes do sistema informatizado, abra
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1676 advocatícios. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por meio de advogado advogado é de 10 (DEZ) dias úteis a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo, que deverá ser recolhido, independente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recu
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3778 remessa e de retorno é de R$ 43,00, correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado (Art. 1.275, § 3º das NSCGJ). Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT-Código110-4.A insuficiência do valor do preparo, das despesas processuais e do porte de remessa e de
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4427 1º, do CPC). 4. O prazo para oferecimento de embargos à execução é de 15 dias, contados da juntada aos autos do mandado cumprido (art. 915 do CPC). Os embargos não dependem de penhora, depósito ou caução. 5. Se devolvida a carta de citação enviada ao endereço indicado na inicial: a) e não concedida a justi�
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3855 devedores, sobretudo o abalo de crédito. Posto isso, defiro a tutela provisória de urgência para o fim de determinar a exclusão provisória do nome da parte autora Bianca Santana de Souza, do banco de dados mantido pelos órgão de proteção ao crédito relativamente à dívida referida na inicial. Providencie a ser
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 558 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido do processo. Requisito à Autoridade Policial Militar abaixo mencionada as providências necessárias no sentido de disponibilizar força policial para acompanhar o(a) Oficial(a| de Justiça deste Ju
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3423 2344 Excetuada a disseminação de informações sem o menor controle, ressalvada a massificação de registros falsos, enganosos ou simplesmente desconectados da finalidade de proteção ao crédito, não é jurídico impedir o acesso aos usuários desses serviços. 0 desabono do nome de devedores nos serviços de proteçã