Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2375 124 MORAL CONFIGURADO RESPONSABILIDADE OBJETIVA RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 4 Recurso Inominado nº 0700316-62.2016.8.02.0039 , de Traipu, Vara do Único Ofício de Traipu Recorrente : Banco do Brasil S.A. Advogado : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 12885AA/L) Advogado : Jose A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2375 124 MORAL CONFIGURADO RESPONSABILIDADE OBJETIVA RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 4 Recurso Inominado nº 0700316-62.2016.8.02.0039 , de Traipu, Vara do Único Ofício de Traipu Recorrente : Banco do Brasil S.A. Advogado : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 12885AA/L) Advogado : Jose A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2721 154 240091/SP) - Raquel Jaqueline da Silva (OAB: 223525/SP) Nº 1009615-47.2017.8.26.0019 - Processo Digital - Recurso Inominado - Americana - Recorrente: MUNICIPIO DE AMERICANA - Recorrida: Márcia Cristina Mota Fávero Minarelo - Magistrado(a) Marshal Rodrigues Gonçalves - Negaram provimento ao recurso nos ter

Caderno único ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2013 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de agosto de 2013 JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. CONTRATO DE EM

Publicações Judiciais ● 29/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NOVOS. Ausente fato ou fundamento novo, capaz de infirmar a decisão hostilizada via agravo legal, esta deve ser mantida pelos seus próprios fundamentos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Colenda 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 13 de março de

Publicações Judiciais ● 29/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Flávio Calgaro e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NOVOS. Ausente fato ou fundamento novo, capaz de infirmar a decisão hostilizada via agravo legal, esta deve ser mantida pelos seus próprios fundamentos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Colenda 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório, votos e notas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 235 Eleuterio - Recorrido: Pet Shop Santa Rita - Me - Recorrido: Caio Luiz R. P. Leite - Magistrado(a) Fabio D’Urso - Negaram provimento ao recurso nos termos do voto do Relator. V. U. Sentença Mantida pelos seus próprios fundamentos. - EMENTA RECURSO INOMINADO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 158 323866/SP) - Caio Brandão Gaia (OAB: 430441/SP) Nº 1004968-58.2017.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: José Izaias Soares de Oliveira - Recorrido: Fazenda do Município de Hortolândia/SP - Magistrado(a) André Carlos de Oliveira - Negaram provimento ao recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2426 176 recurso nos termos do voto do Relator. V. U. Sentença Mantida pelos seus próprios fundamentos. - Advs: Saléte Maceti (OAB: 197180/SP) - Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) Nº 1001231-81.2016.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado - Hortolândia - Recorrente: Credituni Promoção e Intermediaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2536 189 recurso nos termos do voto do Relator. V. U. Sentença Mantida pelos seus próprios fundamentos. - DELEGADO DE POLÍCIA - GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE TITULARIDADE (GAT) – RECORRIDO QUE ACUMULOU O COMANDO DO NÚCLEO ESPECIAL CRIMINAL DE AMERICANA, SEM PREJUÍZO DAS SUAS ATIVIDADES NA DELEGACIA SECCIONAL –