Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 11 de Junho de 2015 – 19 GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº 02/2015 CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.429-0, Bernadete Isabel Silva Guimarães, EEB1A, Adm. 02, a partir de 16.04.1999 p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 017/2022 Retifica Ato Nº 042/2021, publicado no “MG” de 15/07/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Antônio Carlos, EE. “Lima Duarte”, MaSP: 1075176-6, Kátia das Dores de Paula Lisboa Borges, EEB I C, Nº de Admissão 2, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das A�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; MaSP 1001.022-1, Ellen Patrícia Moraes Mendes, ocupante do cargo efetivo de PEB3O, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/2019– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, CESEC Capelinha, Masp 1337829-4, João Antônio Vieira, PEBIB Adm. 01, a partir de 02/04/2019; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião Jorge, Masp 441620-2, Beatriz Rodrigues de Oliveira, EEBIA Adm. 04, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 14.03.2013; ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 198.630-6, Wanda Maria Reis Lamounier, EEB2H, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio, a partir de 04.11.2016; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP 335.239-0, Rozângela Aparecida Anunciação de Queiroz Resende, PEB1F, Adm. 01, referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 01.02.2006 data do exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 103/2019– Determina a Decisão de Processo Administrativo Nº 35/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Governador Juscelino Kubitschek, Masp 435722-4, M.A.M.D, PEBIII I Adm. 01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 03/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 318.105-4, Maria Márcia Faria Silva, ATBIIIG, adm.01, a partir de 02/02/15 ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 02/2015 ALTERA O(S) NOME(S) á vista de documento apres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): DIAMANTINA, E.E. Durval Cândido Cruz, Masp 1097492-1, Patrícia Geni Marcinco de Oliveira, EEBIA Adm03, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­07 /2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO MUNICÍPIO IPATINGA TIMÓTEO TIMÓTEO ESCOLA EE DONA CANUTA ROSA DE OLIVEIRA BARBOSA EE SÃO SEBASTIÃO EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01.07.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB3P, Adm. 01; EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 975.864-0, Rosânia Maria Fonseca Rabelo, PEB3N, Adm. 01 e PEB1C, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir d