TJMG 16/10/2019 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 103/2019–
Determina a Decisão de Processo Administrativo Nº 35/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Governador Juscelino Kubitschek, Masp 435722-4, M.A.M.D, PEBIII I Adm.
01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de
má-fé, pela convalidação do ato de convalidação do 6º biênio, em razão
da decadência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 104/2019–
Determina a Decisão de Processo Administrativo Nº 40/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, sem lotação,
Masp 437831-1, S.R.S, ATBIC Adm. 01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela devolução aos cofres
públicos do valor recebido indevidamente no período de 01/01/2016
a 31/07/2018 após retificação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado no MG 31/07/2018, alterando o art. 6º da EC 41/03,
para art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2019- ANULA NO ATO Nº 02/2019 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 335632-6,
Marilda Gusmão de Oliveira, PEBIIP Adm. 02, na parte em que anulou
opção remuneratória, publicado em 23/07/2019, por motivo de impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2019- ANULA NO ATO Nº 11/2003 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Artur Tibães, Masp 336415-5,
Alencar José Tibães Lopes, PEBIE Adm. 01, na parte em que concedeu Férias Prêmio, publicado em 22/05/2003, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2019- ANULA NO ATO Nº 98/2019 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Professor Gabriel Mandacaru,
Masp 664813-3, Adedison Vaz, PEBIG Adm. 01, na parte em que autorizou Gozo de Férias Prêmio, publicado em 09/10/2019, por motivo
de desistência.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Superintendente Regional de Ensino”
15 1282970 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 440851-4, Helena Luiz Vieira
Lemes, PEBII I Adm 02, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº
46/2009, publicado em 26/08/2009, onde se lê: 3 meses de férias prêmio a contar de 01/02/2006, leia-se: 04 meses e 24 dias de férias prêmio
a contar de 01/02/2006; Masp 440851-4, Helena Luiz Vieira Lemes,
PEBII I Adm 02, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº 46/2009,
publicado em 26/08/2009, onde se lê: 03 meses de Férias Prêmio a contar de 01/02/2006, leia-se: 03 meses e 18 dias de Férias prêmio a contar
de 01/02/2006; CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa,
Masp 638918-3, Adriana Barbosa Lago, PEBIIF Adm. 02, por motivo
de incorreção no saldo, Ato nº 32/2010, publicado em 02/06/2010, onde
se lê: três meses, leia-se: três meses e 04 dias conforme art. 290 da
CE/1989.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 299442-4, Argemiro Maria Godinho, PEBIP
Adm. 01, por motivo de publicação indevida, Ato nº 48/2017, publicado em 13/12/2017; onde se lê: já tendo usufruído 03 meses, leia-se:
já tendo usufruído 02 meses.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Coronel Coelho, Masp 951107-2, Maria Aparecida Gomes Pereira,
PEBIIN Adm. 01, por motivo de alteração de data pela servidora, Ato nº
57/2019, publicado em 03/07/2019, onde se lê: a partir de 29/07/2019,
leia-se: a partir de 21/10/2019; DIAMANTINA, EE. Professora Isabel
Motta, Masp 364945-6, Valmira da Luz Silva Tibães, PEBIIIG Adm.
02, por motivo de incorreção no período, Ato nº 98/2019, publicado
em 09/10/2019, onde se lê: 01 mês, leia-se: 02 meses; ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara, Masp 435576-4, Wilyane Soares
Fonseca Silva, PEBII I Adm. 03, por motivo de incorreção no período
de afastamento, Ato nº 68/2019, publicado em 07/08/2019, onde se lê:
01 mês, leia-se: 02 meses; MINAS NOVAS, EE. de Lagoa Grande,
Masp 441351-4, Marli Aparecida Alves Camargos Alecrim, PEBI I
Adm. 02, por motivo de concessão indevida, Ato nº 90/2019, publicado
em 24/09/2019, onde se lê: referente ao 4º quinquênio, leia-se: referente
ao 1º e 4º quinquênios; Masp 441351-4, Marli Aparecida Alves Camargos Alecrim, PEBI I Adm. 01, por motivo de concessão indevida, Ato
nº 90/2019, publicado em 24/09/2019, onde se lê: referente ao 1º e 4º
quinquênios, leia-se: referente ao 4º quinquênio; SERRO, EE. Doutor
João Pinheiro, Masp 435076-5, Rosemary Aparecida Guimarães Silva,
PEBIIE Adm. 03, por motivo de incorreção do número de admissão
e período do afastamento, Ato nº 94/2019, publicado em 02/10/2019,
onde se lê: Adm. 02 e onde se lê: 13/11/2019, leia-se: Adm. 03 e leia-se:
19/11/2019; TURMALINA, EE. Lauro Machado, Masp 864070-8,
Maria do Amparo Pereira da Silva, PEBIIM Adm. 01, por motivo de
incorreção no Masp, Ato nº 89/2019, publicado em 18/09/2019, onde
se lê: 864047-8 leia-se: 864070-8.

ANULAÇÃO - ATO Nº 53/2019- ANULA NO ATO Nº 07/2014 referente ao servidor: TURMALINA, EE. Badaró Júnior, Masp 351099-7,
Tereza de Newman Maciel Cordeiro, PEBIC Adm. 01, na parte em que
retificou Férias Prêmio, publicado em 12/02/2014, por motivo de duplicidade de publicação.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Superintendente Regional de Ensino”
15 1282972 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
21/2019– CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DATAS, EE. João
Hermenegildo Caldeira, Masp 265801-1, Olívia Mariza Paulino, PEBI
I Adm.02, referente ao 6º biênio a partir de 22/03/2011.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Superintendente Regional de Ensino”
15 1282973 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento por Motivo de Luto ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Professor
Leopoldo Pereira, Masp 1052685-3, Vitor Sousa Dittz, PEBIIIF Adm.
01 e PEBIIF Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
19/2004, publicado em 12/08/2004, onde se lê: a partir de 12/07/2004,
leia-se: a partir de 11/07/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, EE. Governador Juscelino Kubitschek,
Masp 435722-4, Margarete Aparecida de Moura Dias, PEBIII I Adm.
01, por motivo de incorreção no nome da escola, Ato nº 66/2019, publicado em 09/10/2019, onde se lê: EE. Juscelino Kubitschek de Oliveira,
leia-se: EE. Governador Juscelino Kubitschek.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA,
sem lotação, Masp 335632-6, Marilda Gusmão de Oliveira, PEBIIP
Adm. 02, por motivo de incorreção na opção, Ato nº 19/2019, publicado em 23/07/2019, onde se lê: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DIII, a partir de 31/05/2019, leia-se: pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado proporcional a fração de 3/6, de Diretor de Escola DIII, a partir
de 31/05/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 265801-1, Olivia
Mariza Paulino, PEBI I Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência
e nome da servidora, Ato nº 40/2010, publicado em 22/12/2010, onde
se lê: Olívio Mariza Paulino, PEBIIID Adm 02, referente ao 4º biênio
a partir de 12.11.2006, referente ao 5º biênio a partir de 17.11.2008,
leia-se: Olívia Mariza Paulino, PEBIIID Adm. 02, referente ao 4º biênio
a partir de 13/10/2006, referente ao 5º biênio a partir de 12/10/2008

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO ao(s) servidor(es): DATAS, EE. João
Hermenegildo Caldeira, Masp 265801-1, Olívia Mariza Paulino, PEBI
I Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 55/2010, publicado em 22/12/2010, onde se lê: a partir de 03/10/2008, leia-se: a partir
de 03/09/2008.

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 60/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITAÚNA- EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 765.811-5, Marilda Saraiva Vilela Faria, PEB1H, Adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21.09.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 114/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: PASSA TEMPO- EE. “Cel
Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 369.346-2, Eliane Rodrigues,
ATB3I, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28.10.2019. (Com Vistas à Aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 115/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José
Manoel”, MaSP 847.871-1, Maria Luisa de Freitas, ATB5J, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
29.10.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 388.469-9,
Rozane de Souza Diniz, ATB4J, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
5º quinquênio, a partir de 30.10.2019; EE. “Santo Tomaz de Aquino”,
MaSP 1324.368-8, Lorena do Vale Tavares, ATB2C, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28.10.2019;
NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP
661.835-9, Adriana Márcia de Souza Teixeira, PEB2E, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019;
SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- EE. “Governador Magalhães Pinto”,
MaSP 851.003-4, Jucilene Maria da Silva, PEB2N, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2019.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, aos servidores:
BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 764.133-5, Adriana
Maria da Silva, PEB2B, Adm. 03, a partir de 03.09.2019; ITAÚNAEE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 765.811-5, Marilda Saraiva Vilela
Faria, PEB1H, Adm. 01, a partir de 09.10.2019, data do requerimento.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
78/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor
: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 374.030-5, Maísa
Augusta Osvaldo Moreira, a partir de 14.10.2019, referente ao PEB3P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 003 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
LOTAÇÃO – ATO Nº 26/2019
LOTA APÓS TÉRMINO DE DISPOSIÇÃO, nos termos do artigo 75,
inciso I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor: ITATIAIUÇU- Na EE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP 848.718-3, Eliane
Aparecida de Queiroz Sousa, PEB1A, Adm. 03, Regente de Turma, a
contar de 08.02.2019, para regularização de sua vida funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 36/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: OLIVEIRA- Servidor Aposentado, MaSP 283.632-8, Ivane Queiroz de Souza, PEB2P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a contar de 07.07.2016, data do requerimento administrativo, em cumprimento a Decisão Judicial-Sentença
proferida no processo nº 0004273-82.2017.8.13.0456.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
15 1282960 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2019
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 388.387-3, José Martins Vargas, PEB3P, Adm.
01, ato nº 45/1997 publicado em 26.09.1997, por inclusão do art. 290 de
zona rural, Onde se lê: 03 meses de férias prêmio concessão referente
ao 1º quinquênio de efetivo exercício, Leia-se: 04 meses e 05 dias de
férias prêmio concessão referente ao 1º quinquênio de efetivo exercício com zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2019
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 283.487-7, Amazília
Pereira Marcelo, PEB3I, Adm. 02, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 16/2019 publicado em 13.03.2019, Onde se lê: Proporcional a 7825 dias de exercício, Leia-se: Proporcional a 7856 dias de
exercício.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
15 1282964 - 1

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 375/19
AMPLIA CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20592, de 28/12/12, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
ITAJUBA
ITAJUBA
EE MAJOR JOÃO PEREIRA
824734-8
RUTH MARIA NEVES TOSIN
PEB
04

DE Nº. AULAS SEMANAIS
14

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
15

A PARTIR DE
10/10/2019

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 376/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos, às servidoras: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP
1407841-4, Niceia Luiza Ribeiro, ASBDIA, 1ª admissão, a partir de 04/10/19; MaSP 970065-9, Maria Lucia Ribeiro Rosa, ASBDIA, 2ª admissão, a partir de 04/10/19.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 377/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89, de 21/09/89, às servidoras: GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP 746763-2, Rita de Cássia Pinto, EEBIA, 5ª admissão, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 11/10/19 (data de
Protocolo), com aproveitamento de tempo; ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP 876919-2, Eneida Pereira Antunes, ATBIB, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/19(data de protocolo), com aproveitamento de tempo; EE Major João Pereira, MaSP 377912-1,
Eliane Sanches Barreto Borges, ATBIII-I, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/06/19; MaSP 824734-8, Ruth Maria Neves Tosin, PEBIA, 4ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/17; MaSP 325540-3, Jerusa Maria de Jesus Marques, PEBIA,
4ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/19; EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 1135478-4, Verônica Batista da Silva Costa, PEBIB, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/11; MaSP 1135478-4, Verônica Batista da Silva Costa, PEBIB, 3ª
admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/16; MaSP 389957-2, Denise Chucre Mohallem Martins, PEBIID, 2ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/19; SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP 602056-4, Elisangela Roberta
Barbosa, PEBIA, 4ª admissão, referente ao 1º, 2º e 3 º quinquênios de exercício a partir de 09/10/19 (data de protocolo) com aproveitamento de tempo.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 378/19
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º art. 10 do ADCT da CF/1988, ao servidor: MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira, MaSP 455089-3, Márcio Aurélio Ribeiro Coura, REIVA, 1ª admissão, a partir de 08/05/01,
para acerto da vida funcional.
15 1283235 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 038/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: CARMO DE MINAS – E.E Professor
Guedes Fernandes, Masp 1361692-5, MF, PEBIA, 2ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 039/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: ITAJUBÁ – Em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp 281195-8, AAO, PEBIIIP, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 040/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios do servidor: ITAJUBÁ – E.E Major João Pereira,
Masp 1102843-8, NC, PEBIA, 3ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 041/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: ITAJUBÁ – E.E Professor Antônio
Rodrigues D’Oliveira, Masp 389945-7, ALSA, ATBIVI, 1ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 042/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: SÃO JOSÉ DO ALEGRE – Aposentada, Masp 226484-4, IPM, PEBIIIE, 2ª admissão.
15 1283242 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 380/19
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao servidor: ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Junior, MaSP 389994-5,
Valdir Ribeiro, PEBI-I, 2ª admissão, por motivo de incorreção na
admissão, ato nº 350/19 publicado em 25/09/19, onde se lê: 1ª admissão, leia-se: 2ª admissão.
15 1283241 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 379/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
das servidoras: NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP
1238136-4, Adriélei Rosane Reis Fernandes, PEBIA, 3ª admissão, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola, a partir de 14/10/19; PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta,
MaSP 1375591-2, Regina Vieira de Albuquerque, ATBIB, 2ª admissão,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola, a partir de 14/10/19.
15 1283238 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 18/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. de
Manhuaçu’, MaSP 457176-6, Marise Pereira Rabelo, PEB IIM, Adm
01, por 02 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/2019.
14 1282516 - 1

SRE de Monte Carmelo
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06 /2019 - Altera o nome, à vista
de documento apresentado, da servidora: COROMANDEL – DISTRITO DE SANTA ROSA DOS DOURADOS– E.E. “JOAQUIM
JOSÉ DE ASSUNÇÃO”, Masp 1.354.551-2/01, Lívya Alves Assunção, para Lívya Alves Assunção Soares; ROMARIA – SERVIDORA
APOSENTADA, Masp 691.439-4/01, Maria Martins Borges, para
Maria Martins Neiverth.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04 / 201 9 - Concede Abono
de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: MONTE CARMELO – E.E.
“CLARA CHAVES”, Masp 671.119-6/01, Francis Lane Mendonça,
PEB I P, a partir de 18/09/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/2019 Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.
201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, a servidora: Romaria – E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp 827.212-2/
01, Leiva Lucia dos Santos Pires, PEB III P, a partir de 06/10/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2019 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº. 01/2012, por cinco dias consecutivos, ao servidor: MONTE CARMELO – E.E. “MELO VIANA”,
Masp 1.472.660-8/02, Rodrigo da Silva Naves, PEB DI A, a partir de
01/10/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2019 - Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: COROMANDEL – DISTRITO DE SANTA ROSA DOS DOURADOS, na E.E.“JOAQUIM
JOSÉ DE ASSUNÇÃO”, Masp 1.189.675-0/04, Daniel Vaz de Aquino,
PEB IA, a contar de 27/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 31/2019 - Autoriza
Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, aos
servidores: CASCALHO RICO – E.E. “BENEDITO VALADARES”,
Masp 1.307.583-3/02, Raquel Rodrigues de Oliveira Vieira, ATB
I B, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/11/2019; COROMANDEL – E.E. “ALIRIO HERVAL”, Masp
1.000.171-7/03, Nivaldo Assunção Ferreira, PEB I B, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019; DISTRITO DE SANTA ROSA DOS DOURADOS - E.E. “JOAQUIM
JOSÉ DE ASSUNÇÃO”, Masp 697.393-7/01, Vanda Batista da Silva
Ávila, PEB I E, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2019; DOURADOQUARA – E.E. “ANITA
RAMOS”, Masp 1.051.883-5/01 Valquíria de Aguiar Mendonça, PEB
II E, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/2019; MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE
LOPES PEREZ”, Masp 1.052.184-7/01, Marcia Regina Melo, PEB I
G, por 02 meses, referente ao 1ºe 2º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 24/2019 – Concede Três
Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989,
ao servidor: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp
1.000.166-7/01, Márcia Abadia Vargas Pereira, PEB I I, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 21/09/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/2019 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145 de 29/12/2017 da servidora: MONTE CARMELO
– E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 378.455-0/01, Márcia Rita
Paiva Silva, a partir 16/10/2019, referente ao cargo PEB I A, à vista de

requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”
da CF/88 com redação dada pela EC 41/2003, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 61 h/a no regime básico
e à percepção de 01h/a de média quinquenal.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
15 1283094 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2019 – Retifica no Ato de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, do servidor: MONTE CARMELO - Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 391.799-4/02, Geraldo
Araújo Júnior, PEB III P, Ato nº 24/2019, publicado em 09/10/2019, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir do dia 06/10/2019, leia-se:
a partir do dia 07/10/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2019 – Retifica no Ato de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, do servidor: MONTE CARMELO - Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 257.095-0/02, João
Batista Rosa, PEB III P, Ato nº 17/2019, publicado em 26/06/2019, por
incorreção na regra de aposentadoria, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 2º da E.C 41/03, com direito à remuneração integral, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da E.C 41/03, com direito à remuneração integral.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
15 1283098 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO Nº 504/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Itabira, EE Trajano Procópio
Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1051197-0, Karen Leal Keller de
Oliveira, PEB3G, 1º cargo, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 18/10/2019; João Monlevade, EE Dr. Geraldo
Parreiras, MaSP: 934644-6, Maria Abigail Souza Bandeira, PEB1M, 1º
cargo, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/2019, MaSP: 888321-7, Paulo Roberto Angelo, PEB2L, 1º
cargo, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 21/10/2019, MaSP: 976673-4, Regina Perpetua Fernandes Alves,
ATB5G, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910152121580124.