Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 2866 JANUARIO CARLOS GONÇALVES, 145, CENTRO 5. ELISANGELA DO CARMO FERREIRA AUX. DE SERVIÇOS GERAIS ¿ SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO FELICIANO DA COSTA, 524, PADRE ANGELO 6. MANOEL CRISTINO DA SILVA FACILITADOR DE ARTE E DANÇA ¿ SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PRESIDENTE MEDICE, 87, PERPETUO SOCORRO 7. CAMILA CAROLINA SILVA TORRES COORDENADORA - SECRETARI

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 2711 JANUARIO CARLOS GONÇALVES, 145, CENTRO 5. ELISANGELA DO CARMO FERREIRA AUX. DE SERVIÇOS GERAIS ¿ SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO FELICIANO DA COSTA, 524, PADRE ANGELO 6. MANOEL CRISTINO DA SILVA FACILITADOR DE ARTE E DANÇA ¿ SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PRESIDENTE MEDICE, 87, PERPETUO SOCORRO 7. CAMILA CAROLINA SILVA TORRES COORDENADORA - SECRETAR

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 2239 JANUARIO CARLOS GONÇALVES, 145, CENTRO 5. ELISANGELA DO CARMO FERREIRA AUX. DE SERVIÇOS GERAIS ¿ SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO FELICIANO DA COSTA, 524, PADRE ANGELO 6. MANOEL CRISTINO DA SILVA FACILITADOR DE ARTE E DANÇA ¿ SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PRESIDENTE MEDICE, 87, PERPETUO SOCORRO 7. CAMILA CAROLINA SILVA TORRES COORDENADORA - SECRETARI

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 2782 JANUARIO CARLOS GONÇALVES, 145, CENTRO 5. ELISANGELA DO CARMO FERREIRA AUX. DE SERVIÇOS GERAIS ¿ SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO FELICIANO DA COSTA, 524, PADRE ANGELO 6. MANOEL CRISTINO DA SILVA FACILITADOR DE ARTE E DANÇA ¿ SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL PRESIDENTE MEDICE, 87, PERPETUO SOCORRO 7. CAMILA CAROLINA SILVA TORRES COORDENADORA - SECRETAR

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 2423 MIGUEL GOMES XAVIER, 221, VILA FRANÇA 4. ANTONIA GRACIETE TAVARES AUX. DE SERVIÇOS GERAIS ¿ SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPOSTE, CULTURA, LAZER E TURISMO JANUARIO CARLOS GONÇALVES, 145, CENTRO 5. ELISANGELA DO CARMO FERREIRA AUX. DE SERVIÇOS GERAIS ¿ SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO FELICIANO DA COSTA, 524, PADRE ANGELO 6. MANOEL CRISTINO DA SILVA FACILITADOR DE ARTE E DANÇ

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 14 APELAÇÃO N° 0042628-70.2013.815.2001. ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Mares Mapfre Riscos Especiais Seguradora S/a Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/a. ADVOGADO: Rostand Inacio dos Santos ¿ Oab/pe 22.718. APELADO: Agilson Silva Barbosa. ADVOGADO: Camila Santa Cruz Lins

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: RAMIRO SILVA DE ARAÚJO (Adv.: Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho, OAB/PB nº 4.755). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 18.05.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. Cota

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 8 INDICIADO: MANOEL CRISTINO DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00109 Processo: 0000603-49.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO FIRMINO DE LIMA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. VITIMA: ZIL

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 52 01722 Processo: 0000863-94.2003.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: TEREZINHA MINERVINA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01723 Processo: 0000879-28.2015.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: VICTOR DE C

Diário da Justiça ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 Nº 11.343/06. IMPOSSIBILIDADE. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. RECURSO DESPROVIDO. 1. A causa de diminuição prevista no art. 33, §4º, da Lei 11.343/06 deve ser aplicada ao réu primário e com bons antecedentes, de quem não se tem notícia da dedicação às atividades criminosas ou que integre organização criminosa. 2. A negativa de aplic