Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 654 58 Guilherme Braga Santos (OAB 4604/AL) Ilo Henrique Pereira Fonseca (OAB 8529/AL) Irandi Nascimento da Silva (OAB 00001801AL) JANINE MOURA PITOMBO LARANJEIRA (OAB 7173/AL) João Luiz Dantas da Silva (OAB 8140/AL) José Paulo da Silva (OAB 2708/AL) Luiz Alberto de Carvalho Barros Filho (OAB 7530/AL) Marcus Lacert (OAB 6200/AL) Maria

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 958 70 ADV: FLAVIO RAIMUNDO DOS SANTOS (OAB 9644/AL), ROSÂNGELA DE FÁTIMA HOLANDA CAMURÇA (OAB 5586/AL) Processo 0000303-34.2012.8.02.0043/01 - Exceção de Incompetência - Casamento - EXCIPIENTE: J. E. S. G.- EXCEPTO: S. G. da S.- Ante o exposto, julgo procedente a presente exceção de incompetência e declino da competência em favor

Caderno 2 - Judiciário ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 177 194 FLS. 49. ADV: FRANCISCA OLIMPIA DE ARAUJO (OAB 2893/CE) - Processo 0401732-57.2010.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: Katia Martins de Lima Araujo da Cunha - REQUERIDO: Paulo Marcelo Araujo da Cunha - “Réplica em 10 dias. Fortaleza (CE), 18 de fevereiro de 2011.” ADV: ABRAAO LINCOLN APRIGIO DOS SANTOS (OAB 19295/CE), MAURICIO SAMPA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 65 Graziella Veneziani Cesaro e outro; Advogada: Priscilla Curti José (OAB: 221446/SP); 2072420-08.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara Cível;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2926 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. INSTITUTO DA REMISSÃO NÃO CABÍVEL NESTE MOMENTO PROCESSUAL. MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ADEQUADAMENTE APLICADAS, TENDO EM VISTA O PERFIL DO JOVEM E SUAS CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Carlos Oliveira Reis (OAB: 198386/SP) (Defensor Dativo) - Palácio d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1746 50 - 1091596-83.2016.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Rodolfo Pellizari - Embargte: R. C. T. (Justiça Gratuita) - Embargda: L. M. R. - Advogado: Jor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1775 Veiga (OAB: 222848/SP) (Fls: 418 (471)) - Advogada: Elizabeth Alves Fernandes (OAB: 278185/SP) (Fls: 672 (671)) 8 - 1078328-88.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Carm

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 merece ser acolhida. O habeas corpus é remédio constitucional voltado à tutela da liberdade de locomoção em face de coação ilícita e, por sua própria estrutura procedimental, não permite dilação probatória. E, in casu, a justificativa apresentada pelo paciente não tem o condão de elidir eventual decreto prisional. Isto porque não trouxe aos autos qualquer elemento de prova que conduza à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1535 - Relator Vito Guglielmi - Embargte: Banco Santander (Brasil) S/A - Embargdo: Marco Aurelio Machado de Sousa - Advogada: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP) - Advogado: Jose Quagliotti Salamone (OAB: 103587/SP) - Advogado: Farid Salim Keedi (OAB: 81661/SP) 27 - 1095450-56.2014.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petiçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2520 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Genildo Araujo da Silva - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar Nº 2175534-60.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p