Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 5.19Cecília Ribeiro do Valle – P.A.R026350/2008 – A.I. 066370/2007 5.20Cecília Ribeiro do Valle – P.A.04063/2008 – A.I.066369/2007 5.21Cesar de Camargo Galli – P.A. F000918/2010 – A.I. 022000/2010 5.22Clementino Eustaquio da Silva – P.A. 13000001041/09 – A.I. 026342/2008 5.23Claudinei Monticelli – P.A. R218565/2009 - A.I. 01577/2009 5.24Cooperativa Regional dos Cafeicultores de São Sebastião do Paraiso Ltda. - P.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Cancela-se a pedido do Requerente o processo nº. 31277 de 01/12/2014. Requerente: Holcim (Brasil) S.A. – CNPJ: 60.869.336/0003-89. Curso d’água: Poço Tubular – Município: Pedro Leopoldo – MG. Cancela-se a portaria nº 00150 publicada dia 23/01/2016, que indeferiu o processo nº 33409 de 19/12/2014. Requerente: Cláudio Ney Faria Maia – CPF: 609.490.076-68. Município: Nova Lima – MG. Cancela-se a portaria nº 01101 pu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho ARQUIVAMENTO Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário disposta no artigo 6º da Lei Estadual nº 21.735/2015: Autuado Canto dos Pequis Agricultura e Pecuária Ltda Genário Tenório de Barros Francisco Pere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Newton Cardoso Júnior, Deputado Federal Rodrigo Otávio Soares Pacheco, Deputado Federal - Promoção Stefano Aguiar dos Santos, Deputado Federal Wadson Nathaniel Ribeiro, Deputado Federal - Promoção Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Marco Antônio de Rezende Teixeira, Secretário de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais Macaé Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Contrato nº 9074416/2016. IEPHA/MG e PRODEMGE. Objeto: prestação de serviço de informática. Valor: R$ R$ 147.536,00 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e trinta e seis reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Gustavo Daniel Prado. Belo Horizonte, 18/08/2016. 1 cm -18 869971 - 1 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 item 6.3.5 da referida Chamada, Considerando o grande número de participantes que não interpretaram, de forma correta, o teor da exigência, Considerando, ainda, que pela apresentação do currículo Lattes contido nas propostas podem ser extraídas as informações exigidas no item 6.3.5 da Chamada, Resolve acatar os termos dos recursos apresentados, reclassificando as propostas excluídas do certame por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Luiz Fábio Cherem Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior Atos decisórios de 08/09/16. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov. br. Belo Horizonte, 8 de setembro de 2016. José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente 30 873989 - 1 Atos decisórios de 06/09/16. Disponível no site: www.jucemg.m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Luiz Fábio Cherem Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior Atos decisórios de 19/07/16. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov. br. Belo Horizonte, 19 de julho de 2016. José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente 14 857610 - 1 EDITAL A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais torna público

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo Christina Schmaltz Margonari, CPF: 726.231.526-91 Sandro Lucio Rodrigues Ferreira, CPF: 122.812.486-82 Rsa Empreendimentos e Participacoes Ltda, CNPJ: 04.419.303/0001-02 Rorivaldo Dias Duarte, CPF: 041.829.816-50 Jaime Queiroz Resende, CPF: 079.431.806-15 Processo: 443645/16 AI: 52319/2014 Processo: 444238/16 AI: 211018/2014 Sem defesa Processo: 444230/16 AI: 131515/2014 Sem defesa Processo: 443531/16 AI: 23107/2014 Processo: 4440

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Ingleza Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos - Santa Luzia/MG - PA/Nº 00079/2001/009/2016 - Classe 1. Validade: 19/07/2020. *Pedras Leopoldo Ltda. ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração Pedro Leopoldo/MG - PA/ Nº 06374/2006/002/2016 - Classe 1. Validade: 28/06/2020. *Delícias de Ouro Preto Indústria de Alimentos Ltda. ME - Fabricação