Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2914/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - JOEL CASADEI FRANÇA - SANTA MARCELINA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA Processo Nº RR-0093400-92.2009.5.22.0106 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. BRENO MEDEIROS RECORRENTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado DR. LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 17426/DF) Advogada DRA. MARINA RODRIGUES DA CUNHA BARRETO VIANNA(OAB: 27722/DF) RECORRIDO(S) LEONARDO ALMEIDA DA SIL

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho do processo e a publicação da certidão de julgamento para ciência 3629 Relator Recorrente(s) Min. Breno Medeiros EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Dra. Cátia Pereira Martins Santana(OAB: 27180/DF) EDINALDA SOARES GOMES DA SILVA Dr. Luiz Eduardo A. C. de Albuquerque(OAB: 14738/PB) e intimação das partes e dos interessados de que o julgamento do Advogada recurso de r

Judiciário ● 23/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 remetam-se os autos para a Contadoria, para fins de homologação. Alzenir Bollesi de Plá Zapata Carrero Juíza Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº ExFis-0024700-32.2005.5.17.0013 Processo Nº ExFis-24700/2005-013-17-00.2 Exequente Executado Advogado União Federal (Fazenda Nacional/ES) Disa Destilaria Itaúnas S.A. Marcelo Tostes de Castro Maia(OAB: 063440 MG

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 21 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 97 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810418-09.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GENARO DO AMARAL DALTROSO DEFENSORA: RISALBA CAVALCANTI DE LIMA AGRAVADOS: ABEL CÂNDIDO DE D’OLIVEIRA DALTROSO E EMMANUEL D’OLIVEIRA DALTROSO, REPRESEN

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 100 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811797-82.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADA: SEVERINA PEREIRA LEITE ADVOGADOS: ANA CAROLINA LEITE - OAB/PB 20.576 PEDRO SIM�

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 TEIXEIRA VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00816 Processo: 0000211-19.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MENDONCA DA SILVA ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS ADVOGADO: 014815PB THIAGO SANTOS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 Santos. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051) Apelado: Edinaldo Henriques da Silva. Advogado(s): José Rivaldo Rodrigues (OAB/PB 7.437). RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 50) Apelação Cível nº 00055319320148152003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Hélio Francisco de

Diário da Justiça ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 194) Apelação Cível nº 0806342-84.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): José Ferreira de Sousa. Advogado(s): Maria Gabriela Maia de Oliveira Morais – OAB/PB 28811. Apelado(s): Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 195) Apelaç�

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 108 - Apelação Cível Nº 008757379.2012.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Jaqueline Gomes de Brito. Advogado(s): Luiz Eduardo A. C. de Albuquerque (OAB/PB 14.738). Apelado(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurado

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 EDITAIS CAPITAL PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão Virtual da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a realizar-se no dia 11 de maio de 2020, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão