Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 EXEQTE : Eliseu Bernardes Sant’ana ADVOGADO : 121188/SP - Maria Claudia Canale EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1066586-76.2019.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Antônio Henriques ADVOGADO : 359121/SP - Luiz Alberto Leite Gomes EXECTDA : Faze

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 EXEQTE : Eliseu Bernardes Sant’ana ADVOGADO : 121188/SP - Maria Claudia Canale EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1066586-76.2019.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Antônio Henriques ADVOGADO : 359121/SP - Luiz Alberto Leite Gomes EXECTDA : Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 351 não contestar a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (artigo 344 do CPC). Intime-se. - ADV: SILVIA HELENA RAMOS DE OLIVEIRA BASILE (OAB 209388/SP) Processo 1001261-44.2019.8.26.0025 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Cartei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 340 respeitada a prescrição quinquenal, apurados em fase de cumprimento de sentença, por simples cálculos aritméticos, aplicandose à correção monetária o índice INPC desde quando devido o pagamento, acrescido de juros de mora a partir do trânsito em julgado, observando a remuneração oficial da Cadernet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 476 de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumeran

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1636 CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP) Processo 1049443-74.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença - Marlene Beldinanzi Kato - Ciência da certidão retro, regularizando-se este incidente de acordo com a decisão proferida, se o caso. Após, aguarde-se n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1751 se este incidente de cumprimento de sentença para o fluxo de “Ações Coletivas - Atos”. Int. - ADV: DANIELLE DE FÁTIMA NASCIMENTO (OAB 284642/SP) Processo 1066749-56.2019.8.26.0053 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eliana Alexandre Boix Gonça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1751 se este incidente de cumprimento de sentença para o fluxo de “Ações Coletivas - Atos”. Int. - ADV: DANIELLE DE FÁTIMA NASCIMENTO (OAB 284642/SP) Processo 1066749-56.2019.8.26.0053 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eliana Alexandre Boix Gonça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 305 sexta parte sobre nova base de cálculo, a qual considere o pagamento de verbas não eventuais. Não há especificação, porém, de quais seriam essas verbas segundo a parte autora. Assim, intime-se a autora para que especifique quais verbas pretende ver integradas sob a base de cálculo dos vencimentos inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 260 livremente o contrato de financiamento mencionado na petição inicial, não sendo possível em sede de cognição sumária afastar a mora e seus efeitos. Designo audiência de conciliação para o dia 27 de novembro de 2019, às 15:00 hrs. A audiência será realizada no CEJUSC, localizado na Rua Irmãos Basi