Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. MANDADO DE SEGURANCA CIVEL 0020989-89.2010.403.6100 - GARMA IND/ E COM/ DE AUTO PECAS LTDA(SP242310 - EDUARDO CORREA DA SILVA E SP187543 - GILBERTO RODRIGUES PORTO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Arquivem-se os aut

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JAIME ANTONIO BORILLE X UNIAO FEDERAL X CELINA CANDIDA DA SILVA BORILLE Tendo em vista a plena satisfação da dívida, conforme fls. 829/835, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0029245-65.2003.403.6100 (2003.61.00.029245-1) - ANGELA MOYNIER DA COSTA MONTECLARO CESAR X ANGELO VILARDO NETO X CARLA PAGLIUSO MASSARI X EDGAR RIBEIRO DA SILVA FILHO X ELISA VANNINI RIBEIRO DA SILVA(SP147267 - MARCELO PINHEIRO PINA E SP174853 - DANIEL DEZONTINI) X CAIXA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REG. Nº ______/16TIPO CMANDADO DE SEGURANÇA nº 0001002-57.2016.403.6100IMPETRANTE: APOLO LOCADORA DE VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA. IMPETRADA: DELEGADA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO26ª VARA FEDERAL CÍVELVistos etc.APOLO LOCADORA DE VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA., qualificada na inicial, impetrou o presente mandado de segurança contra DELEGADA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, visando à con

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fixo, provisoriamente, os honorários periciais em R$ 10.500,00, a serem pagos pela Eletrobrás, devendo depositá-los em 15 dias. Homologo os quesitos apresentados pelas partes às fls. 731/734 e 735/739, exceto o quesito n.º 2 da Eletrobrás, pois resta claro que o Perito elaborará o laudo apenas para quem é parte no processo. Por fim, indefiro o pedido de fixação dos parâmetros pelo Juízo, como requerido pela Eletrobrás, haja vista que o laudo deve seguir os parâmetros fixados no ac�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fixo, provisoriamente, os honorários periciais em R$ 10.500,00, a serem pagos pela Eletrobrás, devendo depositá-los em 15 dias. Homologo os quesitos apresentados pelas partes às fls. 731/734 e 735/739, exceto o quesito n.º 2 da Eletrobrás, pois resta claro que o Perito elaborará o laudo apenas para quem é parte no processo. Por fim, indefiro o pedido de fixação dos parâmetros pelo Juízo, como requerido pela Eletrobrás, haja vista que o laudo deve seguir os parâmetros fixados no ac�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0019681-09.1996.403.6100 (96.0019681-8) - PEDRO BARBOSA DO NASCIMENTO(SP254750 - CRISTIANE TAVARES MOREIRA E SP200074 DANIELLA FERNANDA DE LIMA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(Proc. 251 - JOSE PAULO NEVES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X PEDRO BARBOSA DO NASCIMENTO Fls. 294. Defiro o pedido da CEF, suspendendo o feito, nos termos do artigo 291, III do CPC. Int. 0021711-17.1996.403.6100 (96.0021711-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0019681-09.1996.403.6100 (96.0019681

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0019681-09.1996.403.6100 (96.0019681-8) - PEDRO BARBOSA DO NASCIMENTO(SP254750 - CRISTIANE TAVARES MOREIRA E SP200074 DANIELLA FERNANDA DE LIMA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(Proc. 251 - JOSE PAULO NEVES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X PEDRO BARBOSA DO NASCIMENTO Fls. 294. Defiro o pedido da CEF, suspendendo o feito, nos termos do artigo 291, III do CPC. Int. 0021711-17.1996.403.6100 (96.0021711-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0019681-09.1996.403.6100 (96.0019681

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004171-28.2011.403.6100 - VOTORANTIM METAIS NIQUEL S/A(SP255473 - VERONICA VEGAS DE MELO E SP155326 - LUCIANA MENDES) X UNIAO FEDERAL Fls. 137/175. Manifeste-se, a União Federal, acerca do pedido da autora, em 05 dias. Não havendo discordância, defiro, desde já, o levantamento do depósito judicial, como requerido. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0029890-27.2002.403.6100 (2002.61.00.029890-4) - VINHAIS - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA X DIAS & CALAZANS ADVOGADOS ASSOCIADOS(SP013863 - JOSE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARVALHO SARAN GODOY) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS Ciência do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Cumpra-se o despacho de fls. 126, citando-se as rés. Após, devolvam-se ao E. TRF da 3ª Região. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0029890-27.2002.403.6100 (2002.61.00.029890-4) - VINHAIS - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA X DIAS & CALAZANS ADVOGADOS ASSOCIADOS(SP013863 - JOSE ANTONIO DIAS E SP020465 - MARIA ELVIRA BORGES CALAZANS E SP273951 - LEONARDO DE MOR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004145-35.2008.403.6100 (2008.61.00.004145-2) - PADARIA E CONFEITARIA FERRAZOPOLIS LTDA(SP249288 - JOSE DERLEI CORREIA DE CASTRO) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS(SP117630 - SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO E SP011187 - PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1273 - GLAUCIA YUKA NAKAMURA) X PADARIA E CONFEITARIA FERRAZOPOLIS LTDA X FAZENDA NACIONAL Fls. 1271/1280. Diante do trânsito em julgado do agravo de instrumento interposto pela Eletrobrás, em face