28 Conclusão de Pesquisa luiz augusto passos - em: 18/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1566460-26.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Vincenzo Sinopoli VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1566461-11.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Inae
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Ruth Brentan VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1588553-80.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Elvira Proksch VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1588554-65.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3206 conciliação (CPC, art.139, VI). Cite-se para os termos da ação e oferecimento de resposta, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, contados da juntada aos autos da prova de recebimento do mandado(art. 231, II, do CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos afirmados pela autora (artigo 344
4 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Expediente ATOS DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento justifica, nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: PROJETO/ JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Responsável pela coordenação das atividades necessárias ao apri
Publicação: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4912 311 Intime-se a parte executada Paula Sabrina Fernandes da Silva, na pessoa de seu advogado via DJ/ou por Carta, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a sentença, efetuando o pagamento do valor atualizado do débito sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523 § 1º do CPC. Processo 0809928-29.2019.8.12
Publicação: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4902 314 Processo 0806697-23.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Exeqte: Ricardo Alexandre Eustáquio de Oliveira - Exectdo: Tvlx Viagens e Turismo S.a - Viajanet ADV: ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP) ADV: MARIANA PAULA AFONSO SACCANI (OAB 322208/SP) ADV: FLAVIANA DA SILVA FREITAS (OAB 2
Publicação: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4715 394 n.0805262-14.2021.8.12.0110 foi distribuído primeiro, com base no artigo 59 c/c artigo 312, do CPC, remetam-se os autos à 2ª Vara deste Juizado, para reunião dos processos e processamento. Processo 0805425-28.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços Exeqte: Dilma Souza Santos dos Santos - Exectdo: Oi Móv
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 613 1496 JORGE LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 70889/SP) Processo 006.09.206450-2 - Reparação de Danos (em geral) - JANE DE ARAUJO COLLOSSAL - Pedro de Lima Imóveis e Condomínios e outro - JANE DE ARAUJO COLLOSSAL - Designada audiência de conciliação para o dia 16 de abril de 2010, às 16:45 horas. - ADV: JANE DE ARAUJO COLLOSSAL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5101 CIANE SILVA DE SANTANA nas sanções dos arts. 168, § 1º, III e absolvê-la quanto ao delito do art. 171, caput, do Código Penal. Passo à dosagem individualizada da pena. Analisando as diretrizes do art. 59, do CP verifico que a ré agiu com culpabilidade normal à espécie, não havendo o que valorar; a ré não possui antecedentes criminais; a motivação da p
Publicação: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4890 357 Processo 0808413-85.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória Reqte: Leandro Bocalon Martins ADV: LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 24325/MS) Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constantes na certidão de des