Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração interpostos; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Certifico que esta matéria será publicada no primeiro dia útil Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO BELO HORIZONTE/MG, 05 de fevereiro de 2021. RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº ROT-0010295-65.2020.5.03.0106 Relator Jos

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 eventualidade, onerosidade e subordinação. Negada a prestação de serviços, cabe ao empregado demonstrar a existência da relação de emprego, como fato constitutivo do direito, nos termos do art. 818, I, da CLT. ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimida

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO CENTER CLEAN MAQUINAS E SERVICOS EIRELI LUCIO ADOLFO DA SILVA(OAB: 56397/MG) HIDROJET MAQUINAS E SERVICOS LTDA LUCIO ADOLFO DA SILVA(OAB: 56397/MG) 2248 plataforma CISCOWEBEX por quaisquer daqueles que devem comparecer à audiência será apreciada em audiência, resguardando-se às partes a possibilidade de manifestação a respeito, COM ANTECEDÊ

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 2393 20031914405950000000104786073 FLANIO ANTONIO CAMPOS VIEIRA PODER JUDICIÁRIO Magistrado JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26b1440 proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site http://pje.trt3.jus.br/documentos com a chave de acesso 20031914552653200000104788182 FLANIO ANTONIO CAMPOS VIEIRA

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Relator RECORRENTE ADVOGADO Taisa Maria Macena de Lima OTAVIO PASCELLE RIBEIRO MARIA ISABEL DA CONCEICAO(OAB: 177915/MG) ESTADO DE MINAS GERAIS ADRIANA PIMENTA NEUDER RESENDE(OAB: 115400/MG) PATRICIA PINTO DE SOUZA NAVES LUCIO ADOLFO DA SILVA(OAB: 56397/MG) RILDO MORAIS PENIDO(OAB: 80409/MG) RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 2036 ADVOGADO NEUDER RESE

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1558 UNIÃO FEDERAL (PGF) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JULIO CESAR DE MEDEIROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: DESTINATÁR

Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 1397 Oficie-se ao Juízo Deprecante a fim de que seja dada ciência ao Fica V. Sa. intimado para , no prazo legal, tomar ciência da decisão exequente acerca da presente decisão, a qual deverá ir anexa. de id e357b21. Contagem, 01 de outubro de 2015. Patrícia Vieira Nunes de Carvalho Em 5 de Outubro de 2015. Juíza do Trabalho ELOISA PINTO BATISTA Despacho CONTA

Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1079 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 40ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE DESTINATÁRIO: RONALDO BATISTA DE CARVALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 40ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE PROCESSO: 0010342-73.2016.5.0

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 1352 BELO HORIZONTE/MG, 13 de dezembro de 2022. LUCIENE DUARTE SOUZA CONCLUSÃO Conheço dos Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas e, no mérito, nego-lhes provimento. ACÓRDÃO Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Processo Nº ROT-0010789

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 123 145 do CTN), deve ser mantida a sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos". (ID. a725281 - Pág. 1-2 - grifos acrescidos) A tese adotada no acórdão recorrido está de acordo com iterativa PODER JUDICIÁRIO jurisprudência do TST, no sentido da necessidade da notificação JUSTIÇA DO TRABALHO pessoal do contribuinte para a cobrança da contribuição sind