Publicações Judiciais I - JEF ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005174-81.2008.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2020/9301053943 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) RECORRIDO: ROSANA RODRIGUES LIESKE (SP089756 - ROSEMARY OLIVEIRA RIBEIRO VIADANNA) AURELIO FREDERICO RODOLPHO LIESKE (SP089756 - ROSEMARY OLIVEIRA RIBEIRO VIADANNA) 0006934-65.2008.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2020/9301053942 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) RECORRIDO: BELMIRO VENTURINI (SP1

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Isso porque, de acordo com os PPP’s acostados aos autos observo que no documento referente à empresa “Marchesan Impls e Aqs Agrs TATU S/A, na qual o autor trabalhou de 01/10/1973 a 21/05/1975 e de 01/10/1975 a 24/02/1977, há menção de presença de responsável técnico somente a partir de 01/11/1977 (evento 11, fls. 44/45). Por sua vez, na empresa “Felipe Tratores Ltda EPP”, para a qual o autor exerce atividade laborativa desde 22/09/2011, há menção a responsável técnico apenas

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0053964-65.2018.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6301282722 AUTOR: REGINALVA SOUZA BARBOSA MONTES (SP233316 - CLEBIO BORGES PATO, SP063465 - SONIA APARECIDA DOS PASSOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos em decisão. A tutela de urgência requer a presença conjunta dos requisitos previstos no artigo 300 do Novo Código de Processo Civil, a saber: a) os elementos que evidenciem a probabilidade

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

foi dada oportunidade de produzir prova, ou seja, apresentar o Laudo técnico e este não o fez (arquivo virtual 13), o interregno de 01/ 01/ 2004 a 30/ 04/ 2010, deverá permanecer como tempo comum. Restando a análise do período de 01/ 05/ 2010 a 09/ 07/ 2012, ainda que o PPP assevere que a metodologia e os procedimentos empregados na mensuração do ruído no ambiente de trabalho tenham sido aqueles definidos nas NHO- 01 da Fundacentro, a exposição ao ruído de intensidade inferior 92 deci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NACIONAL ESTADUAL 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 NOME DO BENEFICIADO ISAAC GUIMARÃES STEHLING SARAIVA RAFAEL HENRIQUE CAMPOS PEREIRA BÁRBARA RODRIGUES DA CUNHA PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA TARCÍSIO MATEUS MARTINS MENDES RAPHAEL ANTONIO DE SOUZA TOBIAS COSTA DIEGO SCHIMIT OLIVEIRA MATEUS CAMILO NEVES DA SILVA EDUARDA BRAGA DE CARVALHO THIAGO DIAS SANTOS MARCELO JOSE MAFORT PERNAMBUCO ADRIANO ALVES P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Esportes Expediente Lista dos atletas e técnicos selecionados no Programa Minas Esportiva Bolsa Atleta e Bolsa Técnico- Edital 01/2017. ATLETAS PARALÍMPICOS PARALÍMPICO INTERNACIONAL NACIONAL 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 NOME DO BENEFICIADO RODRIGO PARREIRA DA SILVA RUITER ANTÔNIO GONÇALVES SILVA IZABELA SILVA CAMPOS JANAINA PETIT CUNHA RAISSA ROCHA MACHADO GUILHER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37494922/2021 Partes: EMG/SEDESE e CHRISTIANE MARIA MOREIRA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a CHRISTIANE MARIA MOREIRA, na categoria NACIONAL. Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021. EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37700806/2021 Partes: EMG/SEDESE e LUDIMILA THAMARA BORGES DA SILVA. Objeto: fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56124235/2022 Partes: EMG/SEDESE e GUSTAVO RIBEIRO DA SILVA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a GUSTAVO RIBEIRO DA SILVA, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro de 2022. EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56124406/2022 Partes: EMG/SEDESE e IZABELA SILVA CAMPOS COELHO. Objeto: formaliz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. CNPJ: 06.981.176/0001-58 SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE CN – 4570018054/510. Processo: SL/CS 510-E13569. Fundamento: Art. 30, II, alínea “e” da Lei Federal 13.303, para a contratação direta de Veirano Advogados para a prestação dos serviços de natureza jurídica consultiva, sem caráter de exclusividade e sem vínculo de emprego, consisten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. CNPJ: 06.981.176/0001-58 SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE CN – 4570018054/510. Processo: SL/CS 510-E13569. Fundamento: Art. 30, II, alínea “e” da Lei Federal 13.303, para a contratação direta de Veirano Advogados para a prestação dos serviços de natureza jurídica consultiva, sem caráter de exclusividade e sem vínculo de emprego, consisten