TJMG 10/12/2021 -Fch. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37494922/2021
Partes: EMG/SEDESE e CHRISTIANE MARIA MOREIRA. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a CHRISTIANE MARIA
MOREIRA, na categoria NACIONAL. Valor bimestral: R$ 1500,00.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de
dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37700806/2021
Partes: EMG/SEDESE e LUDIMILA THAMARA BORGES DA
SILVA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a LUDIMILA
THAMARA BORGES DA SILVA, na categoria NACIONAL.Valor
bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37475774/2021
Partes: EMG/SEDESE e IZABELA SILVA CAMPOS COELHO.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a IZABELA SILVA
CAMPOS COELHO, na categoria PARALÍMPICO.Valor bimestral:
R$ 5000,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37496666/2021
Partes: EMG/SEDESE e CRISTIANE ALVES REIS. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a CRISTIANE ALVES REIS, na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses a
contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37700849/2021
Partes: EMG/SEDESE e TIAGO MOREIRA FREITAS. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a TIAGO MOREIRA FREITAS,
na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12
meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de
2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37687278/2021
Partes: EMG/SEDESE e RODRIGO PARREIRA DA SILVA. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a RODRIGO PARREIRA DA
SILVA, na categoria PARALÍMPICO.Valor bimestral: R$ 5000,00.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de
dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37793257/2021
Partes: EMG/SEDESE e PEDRO HENRIQUE PEREIRA SILVA.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a PEDRO HENRIQUE PEREIRA SILVA, na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$
1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura:
07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37700216/2021
Partes: EMG/SEDESE e VANILTON ANTÔNIO DO NASCIMENTO
FILHO. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a VANILTON
ANTÔNIO DO NASCIMENTO FILHO, na categoria PARALÍMPICO.Valor bimestral: R$ 5000,00. Vigência: 12 meses a contar da data
de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37498590/2021
Partes: EMG/SEDESE e CRISTIANO PEREIRA SILVA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a CRISTIANO PEREIRA SILVA,
na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12
meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de
2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37540182/2021
Partes: EMG/SEDESE e FLAVIO HENRIQUE DE PAULA SACRAMENTO. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a FLAVIO
HENRIQUE DE PAULA SACRAMENTO, na categoria NACIONAL.
Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de
publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37540334/2021
Partes: EMG/SEDESE e VICTOR ALAN NOGUEIRA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a VICTOR ALAN NOGUEIRA,
na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12
meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de
2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37541402/2021
Partes: EMG/SEDESE e GABRIEL BANDEIRA. Objeto: formalizar
a concessão da bolsa-atleta a GABRIEL BANDEIRA, na categoria
NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses a contar
da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37541438/2021
Partes: EMG/SEDESE e MARCOS ANTONIO FERREIRA DE MELO
JUNIOR. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a MARCOS
ANTONIO FERREIRA DE MELO JUNIOR, na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data
de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37541584/2021
Partes: EMG/SEDESE e GUSTAVO MARTINS DE RESENDE REIS.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a GUSTAVO MARTINS
DE RESENDE REIS, na categoria NACIONAL. Valor bimestral: R$
1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura:
07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37541641/2021
Partes: EMG/SEDESE e JONATHAN ROBERTO CARNEIRO.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a JONATHAN
ROBERTO CARNEIRO, na categoria NACIONAL.Valor bimestral:
R$ 1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37541652/2021
Partes: EMG/SEDESE e JONATAS KENNEDY EUGÊNIO DA
SILVA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a JONATAS
KENNEDY EUGÊNIO DA SILVA, na categoria NACIONAL.Valor
bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37679825/2021
Partes: EMG/SEDESE e NAUANE NUNES DE PAULO. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a NAUANE NUNES DE PAULO,
na categoria NACIONAL. Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12
meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de
2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37682577/2021
Partes: EMG/SEDESE e EDUARDO HENRIQUE DANTAS MARTINS. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a EDUARDO
HENRIQUE DANTAS MARTINS, na categoria NACIONAL.Valor
bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37683432/2021
Partes: EMG/SEDESE e EMYLY MELONE SILVA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a EMYLY MELONE SILVA, na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses a
contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37685239/2021
Partes: EMG/SEDESE e RAQUEL OLIVEIRA LIMA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a RAQUEL OLIVEIRA LIMA,
na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12
meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de
2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37698776/2021
Partes: EMG/SEDESE e LEONARDO EUGENIO ALVES DA SILVA.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a LEONARDO EUGENIO ALVES DA SILVA, na categoria NACIONAL. Valor bimestral:
R$ 1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37700250/2021
Partes: EMG/SEDESE e GABRIEL ALVES TOMELIN. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a GABRIEL ALVES TOMELIN,
na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12
meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de
2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37700338/2021
Partes: EMG/SEDESE e JULIO CEZAR BRAZ DA ROCHA. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a JULIO CEZAR BRAZ DA
ROCHA, na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de
dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37700367/2021
Partes: EMG/SEDESE e MATEUS DE ASSIS SILVA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a MATEUS DE ASSIS SILVA, na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses a
contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37700465/2021
Partes: EMG/SEDESE e GABRIEL MELONE DE OLIVEIRA. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a GABRIEL MELONE DE OLIVEIRA, na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37700540/2021
Partes: EMG/SEDESE e JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA
FILHO. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO, na categoria NACIONAL.
Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de
publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37810938/2021
Partes: EMG/SEDESE e LEONARDO SILVA CARONI. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a LEONARDO SILVA CARONI,
na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12
meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de
2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37916872/2021
Partes: EMG/SEDESE e MARCUS WILLIAM DAS GRAÇAS LEITE.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a MARCUS WILLIAM
DAS GRAÇAS LEITE, na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$
1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura:
07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37916973/2021
Partes: EMG/SEDESE e JULIANA SOUSA DE OLIVEIRA. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a JULIANA SOUSA DE OLIVEIRA, na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37916999/2021
Partes: EMG/SEDESE e MARCOS ANTONIO DOS SANTOS.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$
1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 38023825/2021
Partes: EMG/SEDESE e FERNANDA LORENA DE ARAUJO
SOUZA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a FERNANDA
LORENA DE ARAUJO SOUZA, na categoria NACIONAL.Valor
bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 38024613/2021
Partes: EMG/SEDESE e THIAGO DE SOUZA FALCONI. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a THIAGO DE SOUZA FALCONI, na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 38024930/2021
Partes: EMG/SEDESE e JULIERME AUGUSTO DE SOUZA. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a JULIERME AUGUSTO DE
SOUZA, na categoria NACIONAL. Valor bimestral: R$ 1500,00.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de
dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 38025803/2021
Partes: EMG/SEDESE e JÚLIO CEZAR NETO GLORIA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a JÚLIO CEZAR NETO GLORIA,
na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12
meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de
2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 38026754/2021
Partes: EMG/SEDESE e PAMELLA CRISTINA CRUZ DE
ANDRADE. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a
PAMELLA CRISTINA CRUZ DE ANDRADE, na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data
de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 38030608/2021
Partes: EMG/SEDESE e GABRIEL SCHUMANN MATTOSO.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a GABRIEL SCHUMANN MATTOSO, na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$
1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 38038506/2021
Partes: EMG/SEDESE e ELIAS DANIEL DE OLIVEIRA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a ELIAS DANIEL DE OLIVEIRA,
na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12
meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de
2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 38041071/2021
Partes: EMG/SEDESE e GABRIEL SERAFIM DE LIMA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a GABRIEL SERAFIM DE LIMA,
na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12
meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de
2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 38040257/2021
Partes: EMG/SEDESE e FERNANDA TEIXEIRA DOS REIS. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a FERNANDA TEIXEIRA DOS
REIS, na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 38042601/2021
Partes: EMG/SEDESE e GUILHERME FIGUEIREDO CAMARGO.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a GUILHERME
FIGUEIREDO CAMARGO, na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação.
Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 38050409/2021
Partes: EMG/SEDESE e JOSÉ ROBERTO GOMES. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a JOSÉ ROBERTO GOMES, na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses a
contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 38055484/2021
Partes: EMG/SEDESE e JUAN CESAR DE OLIVEIRA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a JUAN CESAR DE OLIVEIRA,
na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12
meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de
2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 38056005/2021
Partes: EMG/SEDESE e MANUELA ALVES RIBEIRO. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a MANUELA ALVES RIBEIRO,
na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12
meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de
2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37700733/2021
Partes: EMG/SEDESE e LUCIANO BEZERRA DANTAS. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a LUCIANO BEZERRA DANTAS, na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência:
12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro
de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 38056578/2021
Partes: EMG/SEDESE e MARIANA RAMOS DA SILVA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a MARIANA RAMOS DA SILVA,
na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12
meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de
2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37700768/2021
Partes: EMG/SEDESE e LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS, na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$
1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37473107/2021
Partes: EMG/SEDESE e DANIEL ALVES RODRIGUES. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a DANIEL ALVES RODRIGUES,
na categoria PARALÍMPICO.Valor bimestral: R$ 5000,00. Vigência:
12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro
de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37700666/2021
Partes: EMG/SEDESE e JOSE CARLOS CHAGAS DE OLIVEIRA.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a JOSE CARLOS CHAGAS DE OLIVEIRA, na categoria PARALÍMPICO.Valor bimestral:
R$ 5000,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37700843/2021
Partes: EMG/SEDESE e RUAN FELIPE LIMA DE SOUZA. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a RUAN FELIPE LIMA DE
SOUZA, na categoria PARALÍMPICO.Valor bimestral: R$ 5000,00.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de
dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37811368/2021
Partes: EMG/SEDESE e POLIANA FATIMA DE SOUSA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a POLIANA FATIMA DE SOUSA,
na categoria PARALÍMPICO.Valor bimestral: R$ 5000,00. Vigência:
12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro
de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 38043166/2021
Partes: EMG/SEDESE e RAFAEL MEDEIROS GOMES. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a RAFAEL MEDEIROS GOMES,
na categoria PARALÍMPICO.Valor bimestral: R$ 5000,00. Vigência:
12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro
de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37257695/2021
Partes: EMG/SEDESE e FÁBIO PEREIRA ANTUNES. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a FÁBIO PEREIRA ANTUNES,
na categoria TÉCNICO II.Valor bimestral: R$ 3000,00. Vigência: 12
meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de
2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37259028/2021
Partes: EMG/SEDESE e LUIS GUSTAVO SANTANA PORTUGAL.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a LUIS GUSTAVO
SANTANA PORTUGAL, na categoria TÉCNICO II.Valor bimestral:
R$ 3000,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37540492/2021
Partes: EMG/SEDESE e JANAINA PESSATO JERÔNIMO. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a JANAINA PESSATO JERÔNIMO, na categoria TÉCNICO II.Valor bimestral: R$ 3000,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37541038/2021
Partes: EMG/SEDESE e LEANDRO SILVA NUNES GARCIA.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a LEANDRO SILVA
NUNES GARCIA, na categoria TÉCNICO II.Valor bimestral: R$
3000,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37681496/2021
Partes: EMG/SEDESE e ALEXANDRE SILVA VIEIRA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a ALEXANDRE SILVA VIEIRA,
na categoria TÉCNICO II.Valor bimestral: R$ 3000,00. Vigência: 12
meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de
2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37700178/2021
Partes: EMG/SEDESE e RAPHAEL OLIVEIRA DE MORAES.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a RAPHAEL OLIVEIRA DE MORAES, na categoria TÉCNICO II.Valor bimestral: R$
3000,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura:
07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37700751/2021
Partes: EMG/SEDESE e LEONARDO FLAVIO DE OLIVEIRA.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a LEONARDO FLAVIO DE OLIVEIRA, na categoria TÉCNICO II.Valor bimestral: R$
3000,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura:
07 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37700825/2021
Partes: EMG/SEDESE e NIVALDO BATISTA VITAL. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a NIVALDO BATISTA VITAL,
na categoria TÉCNICO II.Valor bimestral: R$ 3000,00. Vigência: 12
meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de
2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 37917076/2021
Partes: EMG/SEDESE e WEVERTON LIMA DOS SANTOS. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a WEVERTON LIMA DOS
SANTOS, na categoria TÉCNICO II.Valor bimestral: R$ 3000,00.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 07 de
dezembro de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 38023062/2021
Partes: EMG/SEDESE e DIEGO DE OLIVEIRA. Objeto: formalizar a
concessão da bolsa-atleta a DIEGO DE OLIVEIRA, na categoria TÉCNICO II.Valor bimestral: R$ 3000,00. Vigência: 12 meses a contar da
data de publicação. Assinatura: 07 de dezembro de 2021.
153 cm -09 1567290 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9315635/2021
DE SERVIÇO E FORNECIMENTO,
firmado entre a UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 21.306.287/0001-52
- TECNO 2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Processo de compra nº 2281314 000061/2021, Registro de preços realizado no SIRP.
Objeto: Aquisição de mobiliário, visando o atendimento às demandas
da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - Utramig. Valor total: R$ 66.320,00. Vigência: 12 meses, de 10/12/2021 a
09/12/2022. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.089.421
3.0001.449052.14.0.10.1. Assinatura: 09/12/2021. Signatários: pela
contratada TECNO2000 Indústria e Comércio Ltda, pela contratante
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9315634/2021
DE FORNECIMENTO,
firmado entre a UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 12.477.490/0002-81
- LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA, Processo
de compra nº 2281314 000060/2021, Registro de preços realizado no
SIRP. Objeto: Aquisição de computadores, visando o atendimento
às demandas da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais - Utramig. Valor total: R$ 1.233.750,00. Vigência: 12 meses, de
10/12/2021 a 09/12/2022. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.3
33.089.4213.0001.449052.07.0.10.1. Assinatura: 09/12/2021. Signatários: pela contratada LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA, pela contratante FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O
TRABALHO DE MINAS GERAIS.
6 cm -09 1567216 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
GABINETE
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base na Nota Jurídica/SEF nº 606/2021 da Assessoria Jurídica e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do
Decreto nº 43.817, de 14/06/2004 c/c artigo 1º da Resolução nº 3.588de
09/11/2004,RATIFICOo ato de reconhecimento de hipótese de inexigibilidade de licitação, na forma do caput do artigo 25da Lei Federal
nº 8.666, de 21/06/1993, hipótese de inexigibilidadede licitação para
aquisição de 2(duas) vagas ao curso “RETENÇÕES DE TRIBUTOS
NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, oferecidopelaCONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - CNPJ Nº 36.003.671/0001-53-, no
valor total de R$ 1.776,60 (um mil setecentos e setenta e seis reais e
sessenta centavos),cujas despesascorrerão por conta da dotação orçamentária1191 04 122 705 2500 0001 3390.39.24, fontes 10.1 e 29.1–
RECURSOS DOCUSTEIO, consignadas no orçamento em vigor, aprovado pela Lei nº 23.751 de 30 de dezembro de 2020.
GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Fazenda.
RESUMO DO TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO
DE IMÓVEL Nº 1910002995 (SEF/MG) – 21/2021 (SEI)
PROCESSO SEI Nº: 1190.01.0008919/2021-66
Partes: SEF/MG e MUNICÍPIO DE ITANHANDU. Objeto: Vessão
gratuita de uso do imóvel localizado na Av. Professor Brito, nº 255Centro -Itanhandu/MG, com área registrada de 340,86 m2, de propriedade doCEDENTE, conformeRegistro nº R-1-13.788, Ficha
01,do Livro 02, Registro Geral do Cartório de Registro de Imóveis da
Comarca de Itanhandu/MG, destinado à instalação da Administração
Fazendária/3º Nível/Itanhandu. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a
contar da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais; podendo, ao final deste período, ser renovado, se interessante às partes.
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário
de Estado Adjunto de Fazenda - 09/12/2021.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
SRF - I - UBERABA
AF/1º NÍVEL/UBERABA
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, através da AF/1º Nível/Uberaba realizará no dia 23/12/2021, às 09:30 horas, Pregão Eletrônico
nº. 1191066 000004/2021, Contratação de empresa especializada em
manutenção de telhado,troca das telhas, área total de 247,13 metros
quadrados (apenas serviço), as telhas e parafusos de fixação serão
fornecidos pela CONTRATANTE. O madeiramento não necessita de
reparos, está em bom estado. Fornecimento de material e mão de obra
referente arufos, sendo 35 metros de rufos com 50 cm de largura e 25
metros de rufos com 25 cm de largura. Reparos necessários na calha de
escoamento de água, correção de alguns pontos com vazamentos. Colocação de tela fina sobre a calha que possui medida de 28,7 metros de
comprimento por 70 cm de largura, para evitar que sujeiras entupamos
canos de escoamento da água. Incluir gastos com a retirada das telhas
velhas (fibrocimento) e incluir gastos com transporte, carregamento e
descarregamento das novas telhas(fibrocimento)que estão armazenadas
à 2 km do local da realização do serviço,na Unidade do DER/MG, localizada naRua Belo Horizonte, nº1.111 - Centro - Araxá/MG. Serviço a
ser realizado naAdministraçãoFazendária de Araxá, localizada na AvenidaAntônio Carlos, 55 - Centro - Araxá - MG. Mediante contrato, nas
condições previstas em edital e seus anexos. O edital encontra-se disponível no site: www.compras.mg.gov.br.
Uberaba, 09/11/2021 – João Luiz Cornelio – Pregoeiro.
SEF/AF 1º Nível/SRF Uberlândia
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1191077-009/2021
A Secretaria de Estado de Fazenda/Administração Fazendária de
1º Nível/Uberlândia/SRF I, torna público que fará realizar em 23 de
dezembro de 2021, às 09h30, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando à contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de manutenção, intervenções e reparos em imóveis, serviços
estes a serem realizados no prédio de propriedade do Estado de Minas
Gerais e vinculado à Secretaria de Estado de Fazenda – SEF/MG, situado na Rua Vinte e Dois, nº 780, Centro, no município de Ituiutaba/
MG, onde funcionará a Administração Fazendária de Ituiutaba, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, e
de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital
e seus anexos. Trata-se, basicamente, de manutenção predial e reparos em geral compreendendo: remoção e assentamento de pisos; troca
de vidros quebrados e de portas estragadas; construção do banheiro de
acessibilidade (inclusive revestimento de parede com azulejo e pintura); reforma dos sanitários do pavimento superior limpeza de vidros e
espelhos; manutenção / substituição de instalações elétricas, hidro sanitárias, louças, metais e acessórios dos banheiros, com substituição de
registros, válvulas de descarga, torneiras e acessórios, inclusive com
elaboração dos projetos executivos e remoção de louças e de metais
comuns; substituição do sistema de ar condicionado, ventilação, climatização, com elaboração dos projetos executivos; pintura das paredes internas / externas, de ferragens, lavação de paredes; dentre outras
pequenas manutenções, bem como, a adaptação da calçada visando a
dotar o imóvel com condições de acessibilidade. Trata-se de serviço
comum, referente manutenção, intervenções e reparos nas áreas interna
e externa do prédio mencionado no objeto, conforme elemento item
39-22 (Reparos de Bens Imóveis), a serem aplicados no imóvel acima
mencionado, com o fornecimento de materiais / produtos pela contratada. O Edital contendo todas as informações acerca da presente licitação estará à disposição dos interessados, a partir do dia 10/12/2021,
na Internet no site (www.compras.mg.gov.br) e/ou na AF/Uberlândia à
Praça Tubal Vilela, 165, Centro, Uberlândia-MG, no horário das 10h00
às 17h00.
Uberlândia, 08 de dezembro de 2021, Pregoeiro:
Joaquim Roberto Vicentini Gomes.
SEF/AF 1º NÍVEL/SRF UBERLÂNDIA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1191077-010/2021
A Secretaria de Estado de Fazenda/Administração Fazendária de
1º Nível/Uberlândia/SRF I, torna público que fará realizar em 22 de
dezembro de 2021, às 14h30, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando à contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de manutenção, intervenções e reparos em imóveis, serviços
estes a serem realizados no prédio de propriedade do Estado de Minas
Gerais e vinculado à Secretaria de Estado de Fazenda – SEF/MG, situado na Rua Delfim Moreira, nº 27, Centro, no município de Monte
Carmelo/MG, onde funciona a Administração Fazendária de Monte
Carmelo, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de
Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. Trata-se, basicamente, de manutenção
predial e reparos em geral compreendendo: remoção e assentamento
de pisos; reboco de muros, troca de vidros quebrados e de portas estragadas; reforma dos sanitários com substituição de portas de acesso e
boxes; substituir a porta da cozinha; pintura das paredes internas / externas, de ferragens, lavação de paredes; pintura dos portões de entrada,
da garagem e de acesso ao pátio, inclusive portas e janelas externas do
depósito, dentre outras pequenas manutenções, bem como, a manutenção e pintura do logotipo da SEF/MG. Trata-se de serviço comum, referente manutenção, intervenções e reparos nas áreas interna e externa do
prédio mencionado no objeto, conforme elemento item 39-22 (Reparos de Bens Imóveis), a serem aplicados no imóvel acima mencionado,
com o fornecimento de materiais / produtos pela contratada. O Edital
contendo todas as informações acerca da presente licitação estará à disposição dos interessados, a partir do dia 10/12/2021, na Internet no site
(www.compras.mg.gov.br) e/ou na AF/Uberlândia à Praça Tubal Vilela,
165, Centro, Uberlândia-MG, no horário das 10h00 às 17h00.
Uberlândia, 08 de dezembro de 2021, Pregoeiro:
Joaquim Roberto Vicentini Gomes.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112100037000146.