CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 1 / Página 1423 DECISÃO 8000351-16.2022.8.05.9000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Bruno Martins Ribeiro Advogado: Karine Martins (OAB:BA30594-A) Agravante: Luciane Martins Ribeiro Advogado: Karine Martins (OAB:BA30594-A) Agravado: Camila Ferreira Duarte Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ___

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2267 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505969-56.2016.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL EXECTDO : Rei Graos Comercio de Cereais Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1505970-41.2016.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 2469 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8000351-16.2022.8.05.9000 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal AGRAVANTE: BRUNO MARTINS RIBEIRO e outros Advogado(s): KARINE MARTINS (OAB:BA30594-A) AGRAVADO: CAMILA FERREIRA DUARTE Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Autos distribuídos à 6ª T

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 1 / Página 1782 ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8011624-60.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: WALKYRIO PARANHOS DE BRITO registrado(a) civilmente como WALKYRIO PARANHOS DE BRITO Advogado(s): DIOGO DE ALMEIDA PIRES (OAB:BA28139-A) AGRAVADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): D E S PA C H O Em consulta ao sistema P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1346 de mora de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária pelo INPC desde o arbitramento, redistribuindo-se os ônus da sucumbência, nos termos do voto do relator. Sala de Sessões, em de 2022. Gustavo Silva Pequeno Juiz Convocado/Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 5 EMENTA 8000351-16.2022.8.05.900

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15115 de justa causa, referidas no artigo 482 da CLT, torna indevidos os seguintes pedidos: nulidade do termo de rescisão; aviso-prévio; Deste modo não há que se falar em irregularidade de despedida por férias proporcionais e acréscimo constitucional; 13º salário justa causa. proporcional; FGTS acrescido da multa de 40%; entrega das guias para levantamento do FGTS e

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15119 A reclamada naquele feito só foi notificada em 16/10/2015, Não se sustenta, ainda, o argumento do autor de as penalidades na conforme certidão do oficial de justiça e o autor não comprovou que realidade não existiram, sob o fundamento de que não estão antes da data da notificação a ré tinha ciência da propositura da assinadas pelo autor. Esclareça-se, po

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 2468 Da análise dos autos, constata-se que a Acionada se limita a juntar telas do seu sistema de dados (IDs 25394792 e seguintes), as quais não são aptas a comprovar a efetiva contratação, pois, uma vez que são produzidas unilateralmente, não exprimem manifestação de vontade da Acionante. A propósito, colacione-se precedente desta 6ª Turma Recursal nesse sentido

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4666 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DECISÃO 8000509-21.2021.8.05.0201 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Porto Seguro Exequente: Bruno Martins Ribeiro Registrado(a) Civilmente Como Bruno Martins Ribeiro Advogado: Karine Martins (OAB:BA30594) Exequente

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8525 Advogado: Karine Martins (OAB:BA30594) Exequente: Luciane Martins Ribeiro Advogado: Karine Martins (OAB:BA30594) Executado: Camila Ferreira Duarte Decisão: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500