Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Conceicao Moura Diniz – ASB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 06/11/2019 A 08/11/2019 - , 14200828 Vania da Conceicao Moura Diniz – ASB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 06/12/2019 A 07/12/2019 Metropolitana B, 09621467 Ana Paula Palhares Torres – PEB – 3 Belo Horizonte - 4 - 04/02/2020 A 07/02/2020 - , 10194298 Sergio de Amorim Andrade – PEB – 1 - Betim - 15 - 04/02/2020 A 18/02/2020 - , 12619136 Antonio dos Santos Silva – ASB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo informações de que as propostas da primeira CPI sobre os presídios no Brasil em 2008 não saíram do papel. Em seguida, o conselheiro Paulo Roberto informou sobre o trabalho que vem sendo realizado por ele e dois agentes penitenciários, Daniel Carvalho de Oliveira Chaves e Giovani Rodrigues Santiago Belloni, em relação ao curso de formação fornecido pela Escola de Formação da Secretaria de Defesa Social EFES no que tange ao armamento e trei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo DECISÃO FINAL REF.: Processo Administrativo Sanitário SRSPAS/ nº 006/2018 O Coordenador do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Passos, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Francisco Carlos Bruziquese foi notificado da Decisão de 1ª instância do Processo Administrativo Sanitário SRSPAS/ nº 006/2018 em 02 de abril de 2019 e não interpôs recurso, torna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Araçuaí Berilo 23191 - EE Santo Isidoro - MASP 242267-3, MARIA DE JESUS CASSIANO RODRIGUES, PEBIIIM-adm. 2, DV, a contar de 29/04/2016, para regularizar situação funcional. exonera, nos termos do art. 106, alín

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Conceicao Moura Diniz – ASB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 06/11/2019 A 08/11/2019 - , 14200828 Vania da Conceicao Moura Diniz – ASB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 06/12/2019 A 07/12/2019 Metropolitana B, 09621467 Ana Paula Palhares Torres – PEB – 3 Belo Horizonte - 4 - 04/02/2020 A 07/02/2020 - , 10194298 Sergio de Amorim Andrade – PEB – 1 - Betim - 15 - 04/02/2020 A 18/02/2020 - , 12619136 Antonio dos Santos Silva – ASB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DE ALIMENTOS SRS/POUSO ALEGRE N° 01/2014 A Superintendente de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e considerando a prolatação da decisão 3ª instância do epigrafado processo administrativo sanitário de alimentos, instaurado em desfavor da empresa Pandurata Alimentos Ltda., considerando ser ela irrecorrível, conforme art. 125, da Lei 13.317/1999, torna def

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exclusivamente em moeda corrente nacional, (b) para cada Debênture objeto do Resgate Antecipado Facultativo, pelo Valor do Resgate Antecipado (conforme abaixo definido), e (c)necessariamente em uma Data de Pagamento, observados ainda os demais procedimentos estabelecidos na Escritura de Emissão. O Resgate Antecipado Facultativo deverá ser realizado mediante comunicação enviada pela Companhia ao Agente Fidu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 10541589 Maria Heloisa Lopes Cruz de Brito – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 06/06/2016 A 06/06/2016 - , 10662401 Baltazarina Maria de Souza – ASB – 2 - Araxa - 15 - 03/06/2016 A 17/06/2016 - , 10753358 Anna Cristina Campos Ferreira Ribeiro – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 31/05/2016 A 01/06/2016 - , 11105228 Maria Angelica Lins Calheiros –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 14699763 Priscila Fargi de Almeida – PEB – 1 - Espera Feliz 1 - 17/09/2019 A 17/09/2019 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 03911724 Rubia Helena Portilho Falci – PEB – 1 Muriae - 12 - 16/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 03914074 Mariangela Ferreira – ATB – 1 - Muriae - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 03914074 Mariangela Ferreira – PEB – 3 - Muriae - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 105

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04319984 Bernarda Gomes Azevedo – ASB – 1 - Ve