TJMG 27/09/2019 -Fch. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
- 158.I, 14699763 Priscila Fargi de Almeida – PEB – 1 - Espera Feliz 1 - 17/09/2019 A 17/09/2019 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03911724 Rubia Helena Portilho Falci – PEB – 1 Muriae - 12 - 16/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 03914074 Mariangela
Ferreira – ATB – 1 - Muriae - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I,
03914074 Mariangela Ferreira – PEB – 3 - Muriae - 2 - 12/09/2019 A
13/09/2019 - 158.I, 10540110 Maria da Consolacao Falci Justiniano
Simao – PEB – 1 - Muriae - 6 - 13/09/2019 A 18/09/2019 - 158.I,
10617280 Mirtes Leal Grossi – ATB – 1 - Muriae - 4 - 17/09/2019 A
20/09/2019 - 158.I, 13209846 Danielle de Paula Souza Pereira – ATB
– 2 - Palma - 30 - 16/09/2019 A 15/10/2019 - 158.I, 13934120 Alisson
Luis Bebiano – PEB – 4 - Miradouro - 3 - 23/09/2019 A 25/09/2019 158.I, 14340350 Nathalia Raimundo Araujo – PEB – 1 - Muriae - 15
- 13/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12209250 Tomas Guarconi
de Almeida Silva – ASP – 1 - Muriae - 5 - 13/09/2019 A 17/09/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 11319357
Luciene da Silva Pacheco – PEB – 2 - Tombos - 5 - 23/09/2019 A
27/09/2019 - , 14214357 Isabel de Fatima Leal Valentim – PEB – 1
- Carangola - 15 - 17/09/2019 A 01/10/2019 - , 14745004 Michele Broquini Pinto – PEB – 1 - Carangola - 5 - 17/09/2019 A 21/09/2019 23ª SRE - Muriae, 10089100 Margareth de Oliveira Antonio Medina
Leite – PEB – 2 - Muriae - 30 - 12/09/2019 A 11/10/2019 - , 11580073
Luzimara Aparecida Ladeira Pires – EEB – 1 - Mirai - 3 - 05/09/2019 A
07/09/2019 - , 11642741 Aurea Andreia dos Santos Carneiro – PEB – 1
- Muriae - 1 - 11/09/2019 A 11/09/2019 - , 11642741 Aurea Andreia dos
Santos Carneiro – PEB – 2 - Muriae - 1 - 11/09/2019 A 11/09/2019 - ,
11827326 Marcilene Moura Pedrosa Medeiros – PEB – 1 - Muriae - 14
- 16/09/2019 A 29/09/2019 - , 11910189 Liani Ribeiro Pinto – ASB – 1
- Eugenopolis - 3 - 04/09/2019 A 06/09/2019 - , 13441720 Margareth
Athaides Costa – ASB – 1 - Muriae - 1 - 16/09/2019 A 16/09/2019 - ,
13934120 Alisson Luis Bebiano – PEB – 3 - Muriae - 3 - 23/09/2019 A
25/09/2019 - , 14113211 Valquiria Maria dos Santos – PEB – 1 - Miradouro - 7 - 12/09/2019 A 18/09/2019 - , 14113211 Valquiria Maria dos
Santos – PEB – 2 - Miradouro - 7 - 12/09/2019 A 18/09/2019 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 08083768 Millene
Millen – PES – 2 - Carangola - 3 - 11/09/2019 A 13/09/2019 COMUNICAÇÃO : 3924/2019
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
02797165 Dalva Lucia Teixeira Silverio Fernandes – ATB – 4 - Coronel Fabriciano - 60 - 14/09/2019 A 12/11/2019 - 158.I, 05574751 Maria
da Consolacao Lima Da Costa – PEB – 3 - Timoteo - 11 - 17/09/2019
A 27/09/2019 - 158.I, 06467906 Etienete Mota de Oliveira – EEB – 3
- Ipatinga - 12 - 16/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 11463643 Elisiane
Neves Pinto Chaves – PEB – 4 - Coronel Fabriciano - 2 - 16/09/2019 A
17/09/2019 - 158.I, 12234167 Fredson Alexandre Martins Lima – PEB
– 3 - Belo Oriente - 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 13219225
Marcelo Fiedler Bremer Souza – PEB – 2 - Ipatinga - 30 - 12/09/2019 A
11/10/2019 - 158.I, 14706675 Maria Nazare Carvalho Cunha de Souza
– PEB – 1 - Marlieria - 1 - 11/09/2019 A 11/09/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 08400145623 - Diogo Siqueira de Souza – - 25/09/2019
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13748728 Mariana Cabral de
Oliveira Silva – ASP – 1 - Ipaba - 25/09/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08027112 Edilamar Rita Anicio – PEB – 2 - Ipaba - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - ,
08027112 Edilamar Rita Anicio – PEB – 2 - Ipaba - 10 - 14/09/2019
A 23/09/2019 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08810491 Maria Jose Tomaz – ASB – 2
- Ipatinga - 15 - 13/09/2019 A 27/09/2019 - , 10448009 Eliana Vieira de
Freitas – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 11 - 05/09/2019 A 15/09/2019
- , 11463643 Elisiane Neves Pinto Chaves – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 2 - 16/09/2019 A 17/09/2019 13ª SRE - Governador Valadares, 05630595 Maria de Lourdes Ramos
De Carvalho – PEB – 2 - Acucena - 15 - 13/09/2019 A 27/09/2019 COMUNICAÇÃO : 3925/2019
REGIONAL : Uba
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 08969289690 - Jessica Simoes Mendonca – - 25/09/2019 ,
03126631614 - Mercia Cordeiro de Oliveira Pinto – - 25/09/2019 ,
98773097691 - Maria Elizangela Fernandes Souza – - 25/09/2019 ,
08920420602 - Dalila de Moura Antoniol – - 25/09/2019 , 06112557665
- Fabiana Andrade Provezano – - 25/09/2019 , 05505634664 - Paloma
Regina Inocencio – - 25/09/2019 , 41370906889 - Lucas Cassiano
Rocha – - 25/09/2019
COMUNICAÇÃO : 3926/2019
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05481387
Eloisa Helena Viana – PEB – 4 - Araponga - 30 - 20/09/2019 A
19/10/2019 - 158.I, 06140768 Teresa Cristina de Souza – PEB –
1 - Ponte Nova - 30 - 23/09/2019 A 22/10/2019 - 158.I, 06140768
Teresa Cristina de Souza – PEB – 2 - Ponte Nova - 30 - 23/09/2019
A 22/10/2019 - 158.I, 09460221 Ivan Aureliano Teixeira – PEB – 3
- Pedra do Anta - 15 - 23/09/2019 A 07/10/2019 - 158.I, 09460221
Ivan Aureliano Teixeira – PEB – 4 - Araponga - 15 - 23/09/2019 A
07/10/2019 - 158.I, 12913406 Debora Ludovina Machado – PEB –
2 - Raul Soares - 60 - 20/09/2019 A 18/11/2019 - 158.II, 13966361
Tatiana Carvalho Duarte – EEB – 2 - Ponte Nova - 18 - 23/09/2019 A
10/10/2019 - 158.I, 14421531 Maria Inez da Cruz Policarpo – ATB – 3
- Vicosa - 60 - 18/09/2019 A 16/11/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 14196786
Maria da Conceicao Fidencio – ASB – 1 - Sao Miguel do Anta - 15 19/09/2019 A 03/10/2019 - , 14776231 Tania Lazaro Martins – PEB – 2
- Vicosa - 15 - 16/09/2019 A 30/09/2019 COMUNICAÇÃO : 3927/2019
REGIONAL : Curvelo
Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08994014 Liliane
Moreira Martins – PEB – 6 - Curvelo, 10037984 Cynara Magela Bastos – PEB – 3 - Felixlandia, 11905759 Geilene Cristina Barbosa – PEB
– 3 - Felixlandia, 12118931 Lazaro de Lelis Ferreira Filho – PEB – 4
- Santo Hipolito, 12194817 Fernanda Aparecida Gomes Diniz – PEB
– 4 - Curvelo, 14074207 Beatriz Rodrigues Cardoso – PEB – 2 - Tres
Marias
30ª SRE - Pirapora, 11332343 Adilane Augusta Aguiar Meireles – PEB
– 3 - Varzea da Palma, 11365020 Vanessa Nogueira Batista – PEB – 4
- Varzea da Palma

COMUNICAÇÃO : 3929/2019
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11302353 Patricia Ferreira de Andrade – – 0 - Diamantina - 10 23/09/2019 A 02/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08189094
Marcilia Daisy de Avila – PEB – 5 - Diamantina - 56 - 24/09/2019 A
18/11/2019 - 158.I, 08927337 Gilmar Wanderley Alcantara – PEB – 1 Couto de Magalhaes De Minas - 32 - 24/09/2019 A 25/10/2019 - 158.I,
08927337 Gilmar Wanderley Alcantara – PEB – 2 - Couto de Magalhaes De Minas - 32 - 24/09/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 10152940 Celia
Luciane Leandro Costa – PEB – 1 - Itamarandiba - 15 - 23/09/2019 A
07/10/2019 - 158.I, 10152940 Celia Luciane Leandro Costa – PEB –
4 - Itamarandiba - 15 - 23/09/2019 A 07/10/2019 - 158.I, 11658630
Maria Helenice da Cruz – PEB – 3 - Capelinha - 35 - 23/09/2019 A
27/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14426373 Douglas Carvalho –
ASP – 1 - Diamantina - 45 - 23/09/2019 A 06/11/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 06145007
Sirneya Candida de Carvalho – ATB – 3 - Alvorada de Minas - 3 18/09/2019 A 20/09/2019 - , 11657947 Raimundo Nonato Lourenco
– PEB – 1 - Diamantina - 3 - 19/09/2019 A 21/09/2019 - , 11657947
Raimundo Nonato Lourenco – PEB – 2 - Diamantina - 3 - 19/09/2019
A 21/09/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04359956
Edilene Socorro Cordeiro Santos Barroso – EXSE – 1 - Leme do Prado
- 60 - 23/09/2019 A 21/11/2019 - , 04416418 Helena Aparecida de Oliveira Godinho – PEB – 1 - Capelinha - 15 - 21/09/2019 A 05/10/2019 - ,
09618281 Onilma Joana Gomes – PEB – 1 - Gouveia - 35 - 25/09/2019
A 29/10/2019 - , 09618281 Onilma Joana Gomes – PEB – 2 - Gouveia
- 35 - 25/09/2019 A 29/10/2019 COMUNICAÇÃO : 3931/2019
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11033347 Antonio Monteiro Murta Neto – PEB – 3 - Jequitinhonha - 60 - 19/09/2019
A 17/11/2019 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03914603 Conceicao Aparecida Lemos dos
Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 20/09/2019 A 18/11/2019 - 158.I,
08161762 Liomar Madalena Santos Valle – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 1
- 20/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 08161762 Liomar Madalena Santos
Valle – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 4 - 24/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I,
08646630 Renata Guedes Fernandes – PEB – 1 - Catuji - 4 - 23/09/2019
A 26/09/2019 - 158.I, 08723033 Liliane Ribeiro Vieira Santos – DIV
– 1 - Carai - 3 - 18/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 09612862 Sandra
Gomes de Mello Ramos – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 18/09/2019 A
17/10/2019 - 158.I, 09694720 Silvania Aparecida Santos Lages – PEB
– 3 - Teofilo Otoni - 17 - 18/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 11001658
Heloisa Scofield Oliveira – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 2 - 20/09/2019
A 21/09/2019 - 158.I, 11001658 Heloisa Scofield Oliveira – PEB – 5 Teofilo Otoni - 2 - 20/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 12881215 Bruno
Soares Pereira – ANE – 3 - Teofilo Otoni - 2 - 19/09/2019 A 20/09/2019
- 158.I, 13560099 Luciene Arruda Lacerda – EEB – 1 - Serra dos Aimores - 3 - 19/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03816139 Robinson Lima
Vieira – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 7 - 19/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I,
11255866 Monica Aparecida Miguez Achtschin – ASP – 4 - Teofilo
Otoni - 12 - 19/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I, 13799374 Etelvina
Santos Novais Leite – ASEDS – 2 - Teofilo Otoni - 1 - 20/09/2019 A
20/09/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 06471720629 - Marilene Goncalves Silva – Almenara - 25/09/2019 ,
06997263607 - Edilaine Ferreira Monteiro Lauar – - 25/09/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06195192
Cacia Ribeiro do Nascimento – EEB – 1 - Pavao - 6 - 23/09/2019 A
28/09/2019 - , 06379697 Maria Elineuza Esteves Teodorak – PEB – 1
- Novo Cruzeiro - 13 - 21/09/2019 A 03/10/2019 - , 08410003 Romulo
Batista Rodrigues – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 12 - 19/09/2019 A
30/09/2019 - , 08466609 Ruth Sylvie Dias Rocha – PEB – 2 - Aguas
Formosas - 5 - 17/09/2019 A 21/09/2019 - , 09337593 Claudia Silene
Pinto de Morais – PEB – 3 - Pote - 1 - 19/09/2019 A 19/09/2019 , 09337593 Claudia Silene Pinto de Morais – PEB – 4 - Pote - 1 19/09/2019 A 19/09/2019 - , 10351211 Jussara Bezerra Silva – PEB – 1
- Nanuque - 3 - 18/09/2019 A 20/09/2019 - , 10351211 Jussara Bezerra
Silva – PEB – 2 - Serra dos Aimores - 3 - 18/09/2019 A 20/09/2019
- , 10820884 Paulo Roberto Ribeiro de Amaral – PEB – 1 - Teofilo
Otoni - 4 - 17/09/2019 A 20/09/2019 - , 10922086 Matheus Gomes
Feliciano – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 5 - 18/09/2019 A 22/09/2019 - ,
10975654 Graciely Cordeiro de Souza – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 3 19/09/2019 A 21/09/2019 - , 11078417 Badia Sleiman Abou El Hosn
– PEB – 2 - Teofilo Otoni - 15 - 18/09/2019 A 02/10/2019 - , 11153806
Ana Luisa de Castro Alves – PEB – 1 - Nanuque - 1 - 20/09/2019 A
20/09/2019 - , 11167343 Sandra Aparecida da Cruz – PEB – 2 - Novo
Oriente de Minas - 10 - 18/09/2019 A 27/09/2019 - , 11170578 Elenice Sedlmaier Vilas Boas Capovilla – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 15
- 06/09/2019 A 20/09/2019 - , 11170578 Elenice Sedlmaier Vilas Boas
Capovilla – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 15 - 06/09/2019 A 20/09/2019
- , 11464948 Honoria de Cassia Moreira da Silva – PEB – 2 - Novo
Cruzeiro - 2 - 18/09/2019 A 19/09/2019 - , 11464948 Honoria de Cassia Moreira da Silva – PEB – 3 - Novo Cruzeiro - 2 - 18/09/2019 A
19/09/2019 - , 11715000 Sheila Fabiana de Macedo – PEB – 1 - Teofilo
Otoni - 15 - 20/09/2019 A 04/10/2019 - , 11763901 Maria de Fatima
Figueiredo De Caires – ASB – 1 - Franciscopolis - 4 - 18/09/2019 A
21/09/2019 - , 11961745 Fabiana Rodrigues Mendes – PEB – 1 - Malacacheta - 3 - 10/09/2019 A 12/09/2019 - , 11961745 Fabiana Rodrigues
Mendes – PEB – 1 - Malacacheta - 1 - 13/11/2018 A 13/11/2018 - ,
12030771 Debora Evangelista Teixeira – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 2
- 20/09/2019 A 21/09/2019 - , 12453205 Samara Rayssa Soares Lima
– PEB – 1 - Teofilo Otoni - 13 - 21/09/2019 A 03/10/2019 - , 12553434
Fernanda Dias Vargas Spadetto – PEB – 1 - Itambacuri - 3 - 19/09/2019
A 21/09/2019 - , 12553434 Fernanda Dias Vargas Spadetto – PEB – 2
- Itambacuri - 3 - 19/09/2019 A 21/09/2019 - , 12881215 Bruno Soares Pereira – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 19/09/2019 A 20/09/2019
- , 13263538 Edimar Cezar de Oliveira – ASB – 1 - Aguas Formosas - 10 - 05/09/2019 A 14/09/2019 - , 13375126 Marciana Barbosa
da Silva – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 2 - 20/09/2019 A 21/09/2019 - ,
13375126 Marciana Barbosa da Silva – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 2
- 20/09/2019 A 21/09/2019 - , 14175566 Caroline Ribeiro dos Santos –
PEB – 1 - Carai - 5 - 20/09/2019 A 24/09/2019 - , 14175566 Caroline
Ribeiro dos Santos – PEB – 2 - Carai - 5 - 20/09/2019 A 24/09/2019 - ,
14414387 Cleidiane Alves Pinto – ATB – 1 - Ladainha - 3 - 18/09/2019
A 20/09/2019 - , 14728174 Maria Maura Alves dos Santos – PEB – 1
- Setubinha - 15 - 20/09/2019 A 04/10/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13627807 Leide Pereira Silva
– – 1 - - 4 - 19/09/2019 A 22/09/2019 , 13443148 Edson Afra Goncalves dos Santos – – 1 - - 10 - 20/09/2019
A 29/09/2019 -

Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06393748
Dilsa Franca Domingues – ASB – 2
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
, 13443148 Edson Afra Goncalves dos Santos – – 1 COMUNICAÇÃO : 3933/2019
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03537974
Ana Lucia Malta Pamplona – PEB – 3 - Senhora dos Remedios - 7 13/09/2019 A 19/09/2019 - 158.I, 05669486 Marco Antonio de Araujo –
PEB – 3 - Barbacena - 30 - 16/09/2019 A 15/10/2019 - 158.I, 05669486
Marco Antonio de Araujo – PEB – 4 - Antonio Carlos - 30 - 16/09/2019
A 15/10/2019 - 158.I, 10598696 Jose Alexandre Campos – ANE – 1 Barbacena - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 10598696 Jose Alexandre Campos – ANE – 1 - Barbacena - 15 - 16/09/2019 A 30/09/2019
- 158.I, 11583101 Delma Henrique Domiciano Rodrigues – PEB – 3
- Barbacena - 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 12179438 Rosangela dos Santos Oliveira – PEB – 3 - Alto Rio Doce - 30 - 17/09/2019 A
16/10/2019 - 158.I, 12179438 Rosangela dos Santos Oliveira – PEB –
4 - Cipotanea - 30 - 17/09/2019 A 16/10/2019 - 158.I, 12442489 Rubia
Marta Fernandes Silveira – PEB – 3 - Barbacena - 10 - 17/09/2019 A
26/09/2019 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 09372046 Ana Lucia Ferreira – PEB
– 1 - Ouro Branco - 10 - 16/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I, 10952539
Flavia Cristine Miranda Milagres – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete
- 3 - 11/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 10952539 Flavia Cristine
Miranda Milagres – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 11/09/2019 A
13/09/2019 - 158.I, 12642351 Larissa Neves Silveira de Aguiar – PEB
– 3 - Ouro Branco - 5 - 03/09/2019 A 07/09/2019 - 158.I, 12642351
Larissa Neves Silveira de Aguiar – PEB – 4 - Ouro Branco - 5 03/09/2019 A 07/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09072695 Elisabeth Maria da
Silva – ASEDS – 1 - Barbacena - 30 - 16/09/2019 A 15/10/2019 - 158.I,
13814660 Vanessa do Nascimento Pinto – ANEDS – 1 - Barbacena - 60
- 16/09/2019 A 14/11/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03632692
Rosely Santana Paes de Oliveira – PEB – 2 - Barbacena - 10 12/09/2019 A 21/09/2019 - , 11232725 Juliana Cristina Silva Lako
– PEB – 2 - Antonio Carlos - 10 - 19/09/2019 A 28/09/2019 - ,
11232725 Juliana Cristina Silva Lako – PEB – 3 - Antonio Carlos 10 - 19/09/2019 A 28/09/2019 - , 13219316 Kelly Fabiana Brito de
Oliveira – PEB – 1 - Barbacena - 3 - 16/09/2019 A 18/09/2019 - ,
13219316 Kelly Fabiana Brito de Oliveira – PEB – 2 - Antonio Carlos
- 3 - 16/09/2019 A 18/09/2019 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08220022 Elzir Duarte Ramos Cunha
– ASB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - ,
13521117 Carla Rodrigues Gomes Souza – ATB – 1 - Ouro Branco - 2
- 05/09/2019 A 06/09/2019 COMUNICAÇÃO : 3934/2019
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Nubia Auxiliadora Raimundo – – 0 - - 2 - 17/09/2019 A
18/09/2019 - 158.I, 11768439 Mario Romulo Barroso de Souza – – 0 Betim - 1 - 18/09/2019 A 18/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06687206 Vera Lucia Avelar Drumond – CH-20 – 1 - Contagem - 10 - 18/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04433348
Lilian Kelly Silveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/09/2019 A
18/09/2019 - 158.I, 04433348 Lilian Kelly Silveira – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 2 - 17/09/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 04433348 Lilian Kelly
Silveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 24/09/2019 A 24/09/2019 158.I, 04433348 Lilian Kelly Silveira – PEB – 2 - Belo Horizonte 1 - 24/09/2019 A 24/09/2019 - 158.I, 10579357 Luciana Maura Dias
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 17/09/2019 A 28/09/2019 - 158.I,
10654382 Maria Cristina Duarte Moura de Aquino – ANE – 1 - Belo
Horizonte - 15 - 17/09/2019 A 01/10/2019 - 172, 11199924 Jenniffeer
Pires de Carvalho Melo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 31 - 02/09/2019
A 02/10/2019 - 158.I, 11952777 Tatiana Grazielle Pacheco – PEB – 3 Belo Horizonte - 5 - 17/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 12397527 Cintia
Rodrigues de Oliveira – SEII – 2 - Belo Horizonte - 15 - 18/09/2019
A 02/10/2019 - 158.I, 14014302 Gleice Kelly de Souza Simoes – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 4 - 17/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 14331748
Hayne Schuab Goncalves – EEB – 1 - Belo Horizonte - 11 - 17/09/2019
A 27/09/2019 - 158.I, 14436547 Claudia Fernanda Santos – PEB – 1 Belo Horizonte - 31 - 02/09/2019 A 02/10/2019 - 158.I
27ª SRE - Passos, 02438851 Maria Aparecida de Matos – PEB – 2 - Sao
Roque de Minas - 76 - 15/06/2019 A 29/08/2019 - 172
29ª SRE - Patrocinio, 10588382 Maria Abadia – TDE – 1 - Patrocinio 2 - 04/06/2019 A 05/06/2019 - 158.II
41ª SRE - Varginha, 11302858 Luiz Tadeu Gomes – PEB – 1 - Tres
Coracoes - 31 - 02/08/2019 A 01/09/2019 - 172
Metropolitana B, 03518826 Juscelia Lopes de Oliveira Avelar – PEB
– 2 - Esmeraldas - 4 - 17/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 03518826 Juscelia Lopes de Oliveira Avelar – PEB – 2 - Esmeraldas - 4 - 24/09/2019
A 27/09/2019 - 158.I, 08196081 Edvaldo Vaz de Andrade – PEB – 3
- Belo Horizonte - 31 - 03/09/2019 A 03/10/2019 - 158.I, 08935090
Aparecida Katia de Aguiar – SEV – 1 - Belo Horizonte - 1 - 19/09/2019
A 19/09/2019 - 158.I, 09770074 Rita de Cassia Henriques – PEB – 1
- Contagem - 4 - 03/05/2015 A 06/05/2015 - 158.I, 09770074 Rita de
Cassia Henriques – PEB – 2 - Contagem - 4 - 03/05/2015 A 06/05/2015
- 158.I, 09772757 Andrea Souza de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 17/09/2019 A 17/09/2019 - 158.I, 10596120 Mylene Mafra
Ferry Bajur Alves – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 19/09/2019 A
21/09/2019 - 158.I, 11597960 Sullayne Figueiredo Marques de Freitas
– PEB – 3 - Contagem - 5 - 17/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 11726775
Paulette Chrystiane de Oliveira – PEB – 2 - Betim - 29 - 15/09/2019 A
13/10/2019 - 158.I, 11807229 Veronica Giuliana Nunes Gomes – PEB
– 3 - Belo Horizonte - 2 - 18/09/2019 A 19/09/2019 - 158.I, 12209623
Adriano Guimaraes da Silva – PEB – 3 - Betim - 31 - 02/09/2019 A
02/10/2019 - 158.I, 12544490 Julye Christye de Oliveira – ATB – 2 Betim - 7 - 16/09/2019 A 22/09/2019 - 158.I, 12544490 Julye Christye
de Oliveira – ATB – 2 - Betim - 7 - 25/09/2019 A 01/10/2019 - 158.I,
12651097 Ismael de Assis Dias – PEB – 3 - Contagem - 1 - 17/09/2019
A 17/09/2019 - 158.I, 14439400 Dyrcene Pinheiro Alvarenga Pries –
PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 17/09/2019 A 19/09/2019 - 158.I
Metropolitana C, 04409561 Rosangela Aparecida dos Santos –
ANE – 1 - Belo Horizonte - 62 - 02/09/2019 A 02/11/2019 - 158.I,
05375894 Celso dos Santos Soares – PEB – 1 - Ribeirao das Neves
- 31 - 31/08/2019 A 30/09/2019 - 158.I, 05375894 Celso dos Santos
Soares – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 31 - 31/08/2019 A 30/09/2019
- 158.I, 08489940 Keles Aparecida de Oliveira Campos – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 31 - 03/09/2019 A 03/10/2019 - 158.I, 08569253
Renata Chalub Cunha – DII – 1 - Belo Horizonte - 5 - 17/09/2019 A
21/09/2019 - 158.I, 10007425 Melissa Edna Carrera de Brito – PEB –
2 - Belo Horizonte - 24 - 30/08/2019 A 22/09/2019 - 158.I, 12452033
Antonio Alberto Monsueto dos Santos – PEB – 3 - Ribeirao das Neves
- 3 - 17/09/2019 A 19/09/2019 - 158.I, 12651097 Ismael de Assis Dias
– PEB – 4 - Ribeirao das Neves - 1 - 17/09/2019 A 17/09/2019 - 158.I,
12948097 Tatiane Goncalves Duarte Araujo – PEB – 2 - Belo Horizonte
- 1 - 17/09/2019 A 17/09/2019 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 08142796 Luzia Auxiliadora de Freitas Magalhaes – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 19/09/2019 A 20/09/2019 158.I, 10536159 Omar Pereira Sobrinho – ANE – 1 - Belo Horizonte
- 3 - 18/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas, 13811658 Leonor de Souza Aguiar – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/09/2019
A 20/09/2019 - 158.I

Secretaria de Estado de Saude, 12151767 Samia Martins da Costa Silveira Lacorte – EPGS – 1 - Juiz de Fora - 20 - 19/11/2018 A 08/12/2018
- 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13124086 Liana Notari Pasqualini – DAD-8 – 2 - Belo Horizonte 2 - 16/09/2019 A 17/09/2019 - 158.I, 13124086 Liana Notari Pasqualini
– DAD-8 – 2 - Belo Horizonte - 1 - 19/09/2019 A 19/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10833580 Ronildo Moreira Silva
– ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 2 - 17/09/2019 A 18/09/2019 - 158.I,
11443405 Geisiane de Oliveira Rodrigues – ASP – 3 - Belo Horizonte
- 9 - 17/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I, 12036919 Marcio Rodrigues da
Silva – ASP – 3 - Contagem - 13 - 17/09/2019 A 29/09/2019 - 158.I,
12142170 Luciana Christina Venancio Ferreira – ANEDS – 1 - Belo
Horizonte - 26 - 03/09/2019 A 28/09/2019 - 158.I, 13606553 Ana Lucia
Lima da Silva – ASP – 2 - Itabirito - 31 - 03/09/2019 A 03/10/2019 158.I, 14504138 Alan Lucas Martins – ASP – 1 - Ribeirao das Neves
- 15 - 18/09/2019 A 02/10/2019 - 158.I, 14505085 Robergeliton Souza
Costa Silva – ASP – 1 - Juatuba - 1 - 13/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I,
14683460 Gleicimara de Souza Dulterio – ASEDS – 1 - Belo Horizonte
- 5 - 18/09/2019 A 22/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03623295 Sidney de
Matos – ANGPD – 1 - Belo Horizonte - 15 - 16/09/2019 A 30/09/2019 158.I, 03855616 Eliane Maria Malaquias da Silva – ASGPD – 1 - Belo
Horizonte - 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 13670765 Pedro Henrique Ferreira da Rocha – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 18/09/2019
A 19/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Governo, 03710977 Simone Apia Venturini –
AGOV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 19/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 06695654 Gabriella
Nair Figueiredo Noronha Pinto – DAI33 – 1 - Belo Horizonte - 3 19/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 07526585 Leandro Jose Barros Lelis
– EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 3 - 23/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I,
09023011 Ana Flavia Tostes de Lucena – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte
- 3 - 18/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 11078193 Sandro Verissimo Oliveira de Miranda – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 2 - 18/09/2019 A
19/09/2019 - 158.I, 11875689 Leticia Dolabela Barros Silva – GGOV –
2 - Belo Horizonte - 15 - 03/09/2019 A 17/09/2019 - 158.I
Controladoria Geral do Estado, 03608221 Maristela Arruda Costa –
AGOV – 1 - Belo Horizonte - 1 - 18/09/2019 A 18/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relacoes Institucionais,
10454270 Eliane Andrea Barbosa Fonseca – TAG – 1 - Belo Horizonte
- 2 - 18/09/2019 A 19/09/2019 - 158.I
, 11028081 Marcelo Plinio Pereira Souza – ANEDS – 3 - Belo Horizonte - 4 - 17/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 11737269 Fabio de Jesus
Santos – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 31 - 02/09/2019 A 02/10/2019
- 158.I, 13704739 Raquel Souza Braga – ANEDS – 2 - Ribeirao das
Neves - 45 - 06/09/2019 A 20/10/2019 - 158.I, 14556831 Joao Paulo
de Assis – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 8 - 18/09/2019 A 25/09/2019
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10718724 Margarete de Oliveira Paixao – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 15 - 13/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 10733079 Iara
Machado Xavier – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 18/09/2019 A
20/09/2019 - 158.I, 10733442 Wanir Menezes de Oliveira – AUSS –
1 - Belo Horizonte - 62 - 30/08/2019 A 30/10/2019 - 158.I, 10739274
Rosangela Dias Ribeiro Teixeira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 11/09/2019 A 11/09/2019 - 158.I, 10739274 Rosangela Dias Ribeiro
Teixeira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/09/2019 A 20/09/2019
- 158.I, 13759071 Diega Dayane Ferreira Souza Campolino – TSS –
1 - Belo Horizonte - 31 - 04/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 13796297
Antonia Ferreira do Nascimento – TSS – 1 - Belo Horizonte - 28 19/09/2019 A 16/10/2019 - 158.I
FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 11480779 Ivone Barbosa
de Souza – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 18/09/2019 A 19/09/2019
- 158.I, 11514338 Alexandre Fernandes – AAMB – 1 - Belo Horizonte
- 569 - 10/02/2018 A 01/09/2019 - 172, 13677885 Tatiana Pires Botelho
– AAMB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13674445 Gisele Vieira da Mota –
TAMB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 18/09/2019 A 24/09/2019 - 158.I
IPSM-Instituto de Previdencia dos Servidores Militares do Est. de MG,
14337455 Juliana Dias Duarte de Paula – ATSS – 1 - Belo Horizonte 15 - 18/09/2019 A 02/10/2019 - 158.I
Instituto Estadual do Patrimonio Historico e Artistico de MG,
10182889 Rosemary Silva de Aquino – TGPR – 1 - Belo Horizonte - 2
- 17/09/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 11871910 Andre de Sousa Miranda
– AGPR – 1 - Belo Horizonte - 20 - 11/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I
JUCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 10471688
Lauro de Jesus Filgueiras – AGRE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/09/2019
A 18/09/2019 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 12577565 Claudineia Quaresma Souza – TST
– 2 - Belo Horizonte - 12 - 19/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I, 12577904
Thayse Rosane Araujo de Oliveira – AST – 2 - Belo Horizonte - 2 18/09/2019 A 19/09/2019 - 158.I, 13737952 Juliana Araujo Gomes
Cabral – AST – 1 - Belo Horizonte - 3 - 17/09/2019 A 19/09/2019
- 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11439528 Carla Aparecida da
Silva – FISAG – 3 - Belo Horizonte - 4 - 17/09/2019 A 20/09/2019
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Saude, 14806178 Paula Rosa Lima de Lacerda
– EPGS – 1 - Belo Horizonte - 25/09/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12814182 Bruno Augusto Fernandes Jorge – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 25/09/2019 - , 13816251
Marina Caldeira Rosa – ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 25/09/2019 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10722981 Denis do Espirito Santo – TSS – 1 - Belo Horizonte
- 23/09/2019 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 11310588 Nadia
Moreira Goncalves Viana – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2,27.09.2017,2
8.09.2017,3428/2017,MG 05.10.2017
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
02666162 Maria Magali Vale Rodrigues – PEB – 3 - Onde se Lê: 1
84,01.07.2019,31.12.2019,2601/2019,MG 05.07.2019 - Leia-se:
60,01.07.2019,29.08.2019
Metropolitana B, 09649732 Celia Maria Sirqueira Teixeira – PEB – 1
- Onde se Lê: 34,10.04.2019,13.05.2019,3635/2019,MG 11.09.2019 Leia-se: 36,10.04.2019,15.05.2019
, 13756903 Aline Andrade Rodrigues – AGSE – 3 - Onde
se Lê: 45,10.04.2019,24.05.2019,LIC CONC. ART.158 I Leia-se: 45,10.04.2019,24.05.2019,LIC CONC. ART.158 II
- Onde se Lê: 9,26.07.2019,03.08.2019,LIC CONC. ART.158
I - Leia-se: 9,26.07.2019,03.08.2019,LIC CONC. ART.158 II,
13756903 Aline Andrade Rodrigues – AGSE – 3 - Onde se Lê:
45,10.04.2019,24.05.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
45,10.04.2019,24.05.2019,LIC CONC. ART.158 II - Onde se
Lê: 9,26.07.2019,03.08.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
9,26.07.2019,03.08.2019,LIC CONC. ART.158 II

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A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909262041340114.